Documentos - Lei Ordinária Nº 6502/2023
Data: 05/09/2023
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre doação de terrenos no Distrito Industrial IV – Dr. Jairo Jorge Gabriel de Botucatu à Aguss Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Lei 6502 | 243,97 KB | 12/09/2023 | 15:37:17 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 92/2023 | 04/08/2023 |
Dispõe sobre doação de terrenos no Distrito Industrial IV – Dr. Jairo Jorge Gabriel de Botucatu à Aguss Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda. Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 377/2023 | 18/08/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 92/2023 - Dispõe sobre doação de terrenos no Distrito Industrial IV – Dr. Jairo Jorge Gabriel de Botucatu à Aguss Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda. Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
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| Parecer Nº 388/2023 | 23/08/2023 |
Parecer CCJ PL 92 2023 Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024) |
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| Parecer Nº 401/2023 | 28/08/2023 |
Parecer Obras PL 92 2023 Autor: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024 (COSPPUOPSAP 2023-2024) |
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| Autógrafo Nº 6788/2023 | 05/09/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 92/2023 Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Lei Ordinária Nº 6502/2023 | 05/09/2023 |
Dispõe sobre doação de terrenos no Distrito Industrial IV – Dr. Jairo Jorge Gabriel de Botucatu à Aguss Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda. |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Resposta Nº 421/2023 | 12/09/2023 |
ENVIO DA LEI Nº 6.502/2023 Autor: Poder executivo – Expediente |
8 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
