Completo
Documentos - Parecer Nº 388/2023
Data: 23/08/2023
Regime: Ordinário
Situação: Favorável
Ementa: Parecer CCJ PL 92 2023
Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Despacho CCJ PL 92 2023 | .doc | 41 KB | 23/08/2023 | 09:21:06 | |
| Documento Assinado | 566,07 KB | 24/08/2023 | 09:25:19 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 92/2023 | 04/08/2023 |
Dispõe sobre doação de terrenos no Distrito Industrial IV – Dr. Jairo Jorge Gabriel de Botucatu à Aguss Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda. Autor: Prefeito Municipal |
3 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 |