Documentos - Parecer Nº 418/2023
Data: 04/09/2023
Regime: Ordinário
Situação: Favorável
Ementa: Parecer ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2023 - Modifica o §5° do artigo 111-A na Lei Orgânica do Município de Botucatu
Autor: Procuradoria Geral Legislativa
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| emenda a LO - acrescenta incisos no par 5 do art 111-A - orçamento impositivo - prazos no impedimento de ordem tecnica | .docx | 19,88 KB | 04/09/2023 | 12:22:42 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2023 | 28/08/2023 |
Modifica o §5° do artigo 111-A na Lei Orgânica do Município de Botucatu Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO) |
1 - De Divisão Legislativa para Procuradoria Geral Legislativa |
