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Documentos - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2023


Subtipo: Legislativo

Data: 28/08/2023

Regime: Ordinário

Quórum: 2/3

Situação: Aprovado

Ementa: Modifica o §5° do artigo 111-A na Lei Orgânica do Município de Botucatu

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Prop-Emenda-LOMB-02-2023 .docx 45,62 KB 12/09/2023 11:12:36
Prop-Emenda-LOMB-02-2023 .pdf 1,67 MB 31/08/2023 14:44:04

Tramitações

1

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa

Data/Hora do envio: 31/08/2023 16:50:02

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 04/09/2023

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 418/2023

3

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)

Data/Hora do envio: 06/09/2023 09:43:02 - Prazo: 21/09/2023

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 11/09/2023

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 427/2023

5

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024)

Data/Hora do envio: 11/09/2023 14:53:09 - Prazo: 26/09/2023

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 11/09/2023

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 432/2023

6

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Sessão

Data/Hora do envio: 18/09/2023 10:42:49

Objetivo: deliberação

Data da resposta: 18/09/2023

Resultado: aprovado em 1a discussão e votação

7

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Sessão

Data/Hora do envio: 02/10/2023 11:33:43

Objetivo: deliberação

Data da resposta: 10/10/2023

Resultado: Aprovado

Observações da resposta: Aprovado em 2ª Discussão

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2023 28/08/2023

Modifica o §5° do artigo 111-A na Lei Orgânica do Município de Botucatu

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Parecer Nº 418/2023 04/09/2023

Parecer ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2023 - Modifica o §5° do artigo 111-A na Lei Orgânica do Município de Botucatu

Autor: Procuradoria Geral Legislativa

Parecer Nº 427/2023 11/09/2023

Parecer CCJ Emenda LO 02 2023

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)

Parecer Nº 432/2023 11/09/2023

Parecer Orçamento Emenda LO 02 2023

Autor: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024)

Emenda à Lei Orgânica Nº 56/2023 03/10/2023

Modifica o §5° do artigo 111-A da Lei Orgânica do Município de Botucatu

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), Silmara Ferrari de Barros

Ordem do dia


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Ordem do dia Nº 31/2023 18/09/2023

Ordem do dia

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Ordem do dia Nº 33/2023 02/10/2023

Ordem do dia

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Votações


Reunião Tipo Discussão Resultado Votos
Sessão Ordinária Nº 33/2023 Nominal 2ª Discussão e Votação Aprovado

A Favor (10): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

Contra (1): ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Sessão Ordinária Nº 31/2023 Nominal 1ª Discussão e Votação Aprovado

A Favor (11): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)