Documentos - Lei Ordinária Nº 6457/2023
Data: 16/05/2023
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.396/2022 (LOA/2023), com a abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 623.000,00
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Lei 6457 | 256,58 KB | 24/05/2023 | 15:20:44 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 44/2023 | 28/04/2023 |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.396/2022 (LOA/2023), com a abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 623.000,00 Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 152/2023 | 02/05/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 44/2023 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.396/2022 (LOA/2023), com a abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 623.000,00 Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
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| Parecer Nº 161/2023 | 05/05/2023 |
Parecer CCJ PL 44 2023 Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024) |
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| Parecer Nº 174/2023 | 10/05/2023 |
Parecer Obras PL 44 2023 Autor: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024 (COSPPUOPSAP 2023-2024) |
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| Parecer Nº 181/2023 | 11/05/2023 |
Parecer Orçamento PL 44 2023 Autor: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024) |
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| Autógrafo Nº 6735/2023 | 16/05/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 44/2023 Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Lei Ordinária Nº 6457/2023 | 16/05/2023 |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.396/2022 (LOA/2023), com a abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 623.000,00 |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Resposta Nº 365/2023 | 24/05/2023 |
ENVIO DA LEI Nº 6.457/2023 Autor: Poder executivo – Expediente |
10 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
