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Documentos - Ordem do dia Nº 2/2023


Subtipo: Sessão

Data: 22/03/2023

Ementa: Ordem do dia

Observações: pauta

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Ordem do Dia 22 de março .docx 40,71 KB 20/03/2023 10:13:59
Documento Assinado .pdf 281,67 KB 20/03/2023 10:54:55

Ordem do dia


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 4/2023 10/03/2023

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.311/22 (LDO/2023).

Autor: Prefeito Municipal

Projeto de Lei Complementar Nº 6/2023 16/03/2023

Dispõe sobre condução das Licitações no âmbito da Administração Pública Municipal, sobre o Agente de Contratação e dá outras providências

Autor: Prefeito Municipal

Projeto de Lei Nº 16/2023 10/03/2023

Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.396/2022 (LOA/2023), com a abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 30.588.945,48.

Autor: Prefeito Municipal

Projeto de Lei Complementar Nº 5/2023 14/03/2023

Altera o quadro de pessoal da Câmara Municipal e dá outras providências. (agente da contratação).

Autor: Mesa Diretora 2023/2024 (Mesa 2023/2024)