Documentos - Lei Complementar Nº 1329/2023
Data: 10/03/2023
Situação: EM VIGOR
Ementa: Altera o Quadro de Pessoal (cria a Zeladoria Municipal, o Serviço de Inspeção Municipal, remaneja e cria cargos).
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| LC 1329 | 17,76 MB | 13/03/2023 | 11:19:47 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 1/2023 | 06/02/2023 |
Altera o Quadro de Pessoal (cria a Zeladoria Municipal, o Serviço de Inspeção Municipal, remaneja e cria cargos). Autor: Prefeito Municipal |
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| Mensagem Nº 1/2023 | 14/02/2023 |
Mensagem nº 01 ao PLC 01/2023 - alteração textual. Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 30/2023 | 01/03/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2023 - Altera o Quadro de Pessoal (cria a Zeladoria Municipal, o Serviço de Inspeção Municipal, remaneja e cria cargos). Autor: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 (CECLTMAA 2023-2024) |
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| Mensagem Nº 2/2023 | 02/03/2023 |
Mensagem nº 02 ao PLC 01/2023 Autor: Prefeito Municipal |
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| Autógrafo Nº 6697/2023 | 10/03/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2023 Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Lei Complementar Nº 1329/2023 | 10/03/2023 |
Altera o Quadro de Pessoal (cria a Zeladoria Municipal, o Serviço de Inspeção Municipal, remaneja e cria cargos). |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 912/2011 | 13/12/2011 |
Dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Poder Executivo e dá outras providências. |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 17/2023 | 23/02/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2023 - Altera o Quadro de Pessoal (cria a Zeladoria Municipal, o Serviço de Inspeção Municipal, remaneja e cria cargos). Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
1 - De Divisão Legislativa para Procuradoria Geral Legislativa | |
| Parecer Nº 29/2023 | 28/02/2023 |
Parecer ao PLC 01 2023 Autor: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024 (COSPPUOPSAP 2023-2024) |
8 - De Divisão Legislativa para Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024 |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer Nº 24/2023 | 24/02/2023 |
Parecer Conjunto CCJ e Orçamento Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024), Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024) |
7 - De Divisão Legislativa para Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 | |
| Resposta Nº 332/2023 | 13/03/2023 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.329/2023 Autor: Poder executivo – Expediente |
13 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
