Completo

Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 1/2023

Subtipo: Executivo

Data: 06/02/2023

Regime: Extraordinário

Quórum: Maioria absoluta

Situação: Aprovado

Ementa: Altera o Quadro de Pessoal (cria a Zeladoria Municipal, o Serviço de Inspeção Municipal, remaneja e cria cargos).

Autor: Prefeito Municipal

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
PLC altera quadro e cria cargo zeladoria .doc 533,5 KB 03/03/2023 08:55:31
PLC altera quadro e cria cargo zeladoria .pdf 301,05 KB 01/03/2023 08:08:06

Tramitações

1

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa

Data/Hora do envio: 08/02/2023 09:10:25

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 23/02/2023

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 17/2023

6

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)

Data/Hora do envio: 23/02/2023 11:16:03 - Prazo: 11/03/2023

Objetivo: para análise e parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 24/2023

7

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024)

Data/Hora do envio: 23/02/2023 11:16:03 - Prazo: 11/03/2023

Objetivo: para análise e parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 24/2023

8

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024 (COSPPUOPSAP 2023-2024)

Data/Hora do envio: 24/02/2023 13:29:13 - Prazo: 11/03/2023

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 28/02/2023

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 29/2023

9

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 (CECLTMAA 2023-2024)

Data/Hora do envio: 23/02/2023 09:23:00 - Prazo: 10/03/2023

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 01/03/2023

Documentos vinculados: Parecer Nº 30/2023

10

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Sessão

Data/Hora do envio: 06/03/2023 14:30:53

Objetivo: deliberação

Data da resposta: 06/03/2023

Observações da resposta: Sessão Extraordinária desconvocada

11

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Sessão

Data/Hora do envio: 09/03/2023 08:45:42

Objetivo: deliberação

Data da resposta: 09/03/2023

Resultado: Aprovado

12

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Poder executivo – Expediente

Data/Hora do envio: 10/03/2023 09:10:09 - Prazo: 31/03/2023

Objetivo: Para providencias

Data/Hora da resposta: 13/03/2023 10:20:21

Observações da resposta: LEI COMPLEMENTAR Nº 1.329/2023

Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6697/2023

13

Remetente: Poder executivo – Expediente

Destinatário: Érika Svicero Martins

Data/Hora do envio: 13/03/2023 10:20:21

Observações do envio: ENVIO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.329/2023

Documentos vinculados: Resposta Nº 332/2023

Documentos Relacionados

Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2023 06/02/2023

Altera o Quadro de Pessoal (cria a Zeladoria Municipal, o Serviço de Inspeção Municipal, remaneja e cria cargos).

Autor: Prefeito Municipal

Mensagem Nº 1/2023 14/02/2023

Mensagem nº 01 ao PLC 01/2023 - alteração textual.

Autor: Prefeito Municipal

Parecer Nº 17/2023 23/02/2023

Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2023 - Altera o Quadro de Pessoal (cria a Zeladoria Municipal, o Serviço de Inspeção Municipal, remaneja e cria cargos).

Autor: Procuradoria Geral Legislativa

Mensagem Nº 2/2023 02/03/2023

Mensagem nº 02 ao PLC 01/2023

Autor: Prefeito Municipal

Autógrafo Nº 6697/2023 10/03/2023

Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2023

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Lei Complementar Nº 1329/2023 10/03/2023

Altera o Quadro de Pessoal (cria a Zeladoria Municipal, o Serviço de Inspeção Municipal, remaneja e cria cargos).

Altera

Documento Data Ementa Arquivos
Lei Complementar Nº 912/2011 13/12/2011

Dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Poder Executivo e dá outras providências.

Envio

Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Parecer Nº 24/2023 24/02/2023

Parecer Conjunto CCJ e Orçamento

Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024), Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024)

6 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024
Resposta Nº 332/2023 13/03/2023

LEI COMPLEMENTAR Nº 1.329/2023

Autor: Poder executivo – Expediente

13 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins

Resposta

Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Parecer Nº 29/2023 28/02/2023

Parecer ao PLC 01 2023

Autor: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024 (COSPPUOPSAP 2023-2024)

8 - De Divisão Legislativa para Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024
Parecer Nº 30/2023 01/03/2023

Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2023 - Altera o Quadro de Pessoal (cria a Zeladoria Municipal, o Serviço de Inspeção Municipal, remaneja e cria cargos).

Autor: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 (CECLTMAA 2023-2024)

9 - De Divisão Legislativa para Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024

Ordem do dia

Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Ordem do dia Nº 1/2023 06/03/2023

Ordem do dia

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Ordem do dia Nº 1/2023 09/03/2023

Ordem do dia

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Votações

Reunião Tipo Discussão Resultado Votos
Sessão Extraordinária Nº 1/2023 Nominal Leitura Aprovado

A Favor (9): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

Ausentes (2): ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Voltar