Completo

Documentos - Parecer Nº 491/2022


Data: 15/12/2022

Regime: Ordinário

Situação: Favorável

Ementa: Parecer ao PLC 28/2022

Autor: Comissão de Defesa do Cidadão e dos Direitos Humanos. 2021-2022 (CDDH 2021-2022)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Parecer Defesa do Cidadão .doc 55 KB 15/12/2022 07:57:42
Documento Assinado .pdf 618,23 KB 15/12/2022 11:49:43

Respondido


Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 28/2022 09/12/2022

Altera o Quadro de Pessoal (cria 21 vagas ao cargo estatutário de Guarda Civil Municipal e 120 vagas ao cargo estatutário de Professor de Educação Básica).

Autor: Prefeito Municipal

9 - De Divisão Legislativa para Comissão de Defesa do Cidadão e dos Direitos Humanos. 2021-2022