Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 21/2022
Subtipo: Executivo
Data: 21/10/2022
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre alterações à Lei 1.224, de 06 de outubro de 2017 – Plano Diretor Participativo de Botucatu, e dá outras providências.
Autor: Prefeito Municipal
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| altera 1224 plano diretor participativo | .doc | 4,32 MB | 21/10/2022 | 17:12:32 | |
| altera 1224 plano diretor participativo | 3,59 MB | 31/10/2022 | 14:30:03 | ||
| Anexo 1_Carta 1a_Macrozoneamento | 11,75 MB | 02/12/2022 | 10:27:07 | ||
| Anexo 3_Carta 2_Zonas Rurais | 11,76 MB | 02/12/2022 | 10:26:57 | ||
| Anexo 4_Carta 3_Zona Especial de Interesse Turistico | 7,46 MB | 02/12/2022 | 10:26:52 | ||
| Anexo 5_Carta 4a_Zonas Especiais | 6,84 MB | 02/12/2022 | 10:26:46 | ||
| Anexo 6_Carta 4b_ZEPAM das Águas | 5,4 MB | 02/12/2022 | 10:26:40 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 27/10/2022 14:36:28
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 07/11/2022
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 395/2022
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022)
Data/Hora do envio: 07/11/2022 16:19:55 - Prazo: 22/11/2022
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 22/11/2022
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 420/2022
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 (CSECLT 2021-2022)
Data/Hora do envio: 23/11/2022 15:59:48 - Prazo: 08/12/2022
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 29/11/2022
Documentos vinculados: Parecer Nº 429/2022
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2021-2022 (COSP 2021-2022)
Data/Hora do envio: 30/11/2022 12:09:26
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 30/11/2022
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 431/2022
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 05/12/2022 10:06:45
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 05/12/2022
Resultado: solicitado Vista
Observações da resposta: Ver. Abelardo
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 12/12/2022 10:07:21
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 12/12/2022
Resultado: solicitado Vista
Observações da resposta: vereadora Rose Ielo
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 19/12/2022 15:50:40
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 19/12/2022
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 20/12/2022 10:32:58 - Prazo: 10/01/2023
Objetivo: Para providencias
Data/Hora da resposta: 22/12/2022 15:27:50
Observações da resposta: LEI COMPLEMENTAR Nº 1.326/2022
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Data/Hora do envio: 22/12/2022 15:27:50
Observações do envio: ENVIO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.326/2022
Documentos vinculados: Resposta Nº 318/2022
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 21/2022 | 21/10/2022 |
Dispõe sobre alterações à Lei 1.224, de 06 de outubro de 2017 – Plano Diretor Participativo de Botucatu, e dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal |
|
| Parecer Nº 420/2022 | 22/11/2022 |
Parecer ao PLC 21/2022 Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022) |
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| Emenda Nº 1/2022 | 01/12/2022 |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2022 Autoria: ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO) |
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| Emenda Nº 2/2022 | 01/12/2022 |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Complementar nº 21/2022. Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA) |
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| Mensagem Nº 1/2022 | 02/12/2022 |
Mensagem Aditiva, Modificativa e Supressiva ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2022 Autor: Prefeito Municipal |
|
| Mensagem Nº 2/2022 | 07/12/2022 |
Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2022 Autor: Prefeito Municipal |
|
| Lei Complementar Nº 1326/2022 | 20/12/2022 |
Dispõe sobre alterações à Lei 1.224, de 06 de outubro de 2017 – Plano Diretor Participativo de Botucatu, e dá outras providências. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 1224/2017 | 06/10/2017 |
Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 395/2022 | 07/11/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2022 - Dispõe sobre alterações à Lei 1.224, de 06 de outubro de 2017 – Plano Diretor Participativo de Botucatu, e dá outras providências. Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
1 - De Divisão Legislativa para Procuradoria Geral Legislativa | |
| Parecer Nº 429/2022 | 29/11/2022 |
Parecer ao PLC 21/2022 Autor: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 (CSECLT 2021-2022) |
5 - De Divisão Legislativa para Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 | |
| Parecer Nº 431/2022 | 30/11/2022 |
Parecer ao PLC 21/2022 Autor: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2021-2022 (COSP 2021-2022) |
7 - De Divisão Legislativa para Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2021-2022 |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Resposta Nº 318/2022 | 22/12/2022 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.326/2022 Autor: Poder executivo – Expediente |
12 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 42/2022 | 05/12/2022 |
Ordem do dia Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA) |
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| Ordem do dia Nº 43/2022 | 12/12/2022 |
Ordem do dia Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA) |
|
| Ordem do dia Nº 44/2022 | 19/12/2022 |
Ordem do dia Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA) |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 44/2022 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado |
A Favor (8): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI) Contra (3): ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) |
| Sessão Ordinária Nº 43/2022 | Nominal | Discussão e Votação | PEDIDO DE VISTA |
