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Documentos - Projeto de Lei Nº 76/2022

Subtipo: Legislativo

Data: 04/10/2022

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 5.888/2016, que dispõe sobre a criação do Distrito Industrial IV e dá outras providências.

Autoria: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
pl timbrado .doc 59 KB 21/11/2022 19:45:59
Documento Assinado .pdf 585,49 KB 06/10/2022 12:09:25

Tramitações

1

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa

Data/Hora do envio: 06/10/2022 15:46:11

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 24/10/2022

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 348/2022

3

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022)

Data/Hora do envio: 26/10/2022 08:14:43 - Prazo: 10/11/2022

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 01/11/2022

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 374/2022

5

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 (CSECLT 2021-2022)

Data/Hora do envio: 03/11/2022 16:39:37 - Prazo: 18/11/2022

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 08/11/2022

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 396/2022

7

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2021-2022 (COSP 2021-2022)

Data/Hora do envio: 10/11/2022 11:23:01 - Prazo: 25/11/2022

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 17/11/2022

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 408/2022

8

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Sessão

Data/Hora do envio: 21/11/2022 14:22:41

Objetivo: deliberação

Data da resposta: 21/11/2022

Resultado: Aprovado

9

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Poder executivo – Expediente

Data/Hora do envio: 22/11/2022 08:14:55 - Prazo: 13/12/2022

Objetivo: Encaminha

Data/Hora da resposta: 09/12/2022 11:21:55

Observações da resposta: LEI Nº 6.402/2022

Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6658/2022

10

Remetente: Poder executivo – Expediente

Destinatário: Érika Svicero Martins

Data/Hora do envio: 09/12/2022 11:21:55

Observações do envio: ENVIO DA LEI Nº 6.402/2022

Documentos vinculados: Resposta Nº 296/2022

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Projeto de Lei Nº 76/2022 04/10/2022

Altera dispositivos da Lei nº 5.888/2016, que dispõe sobre a criação do Distrito Industrial IV e dá outras providências.

Autoria: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

Parecer Nº 374/2022 01/11/2022

Parecer CCJ PL 76 2022

Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022)

Parecer Nº 396/2022 08/11/2022

Parecer Meio Ambiente PL 76 2022

Autor: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 (CSECLT 2021-2022)

Autógrafo Nº 6658/2022 22/11/2022

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 76/2022 - Altera dispositivos da Lei nº 5.888/2016, que dispõe sobre a criação do Distrito Industrial IV e dá outras providências.

Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

Lei Ordinária Nº 6402/2022 02/12/2022

Altera dispositivos da Lei nº 5.888/2016, que dispõe sobre a criação do Distrito Industrial IV e dá outras providências.

Altera

Documento Data Ementa Arquivos
Lei Ordinária Nº 5888/2016 29/11/2016

Dispõe sobre a criação do Distrito Industrial IV e dá outras providências.

Resposta

Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Parecer Nº 348/2022 24/10/2022

Parecer ao Projeto de Lei Nº 76/2022 - Altera dispositivos da Lei nº 5.888/2016, que dispõe sobre a criação do Distrito IV e dá outras providências.

Autor: Procuradoria Geral Legislativa

1 - De Divisão Legislativa para Procuradoria Geral Legislativa
Parecer Nº 408/2022 17/11/2022

Parecer Obras PL 76 2022

Autor: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2021-2022 (COSP 2021-2022)

7 - De Divisão Legislativa para Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2021-2022

Envio

Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Resposta Nº 296/2022 09/12/2022

LEI Nº 6.402/2022

Autor: Poder executivo – Expediente

10 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins

Ordem do dia

Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Ordem do dia Nº 40/2022 21/11/2022

Ordem do dia

Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

Votações

Reunião Tipo Discussão Resultado Votos
Sessão Ordinária Nº 40/2022 Nominal Discussão e Votação Aprovado

Não votam (1): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

A Favor (10): SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

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