Documentos - Projeto de Lei Nº 35/2022
Subtipo: Executivo
Data: 20/05/2022
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Causa de Animais Domésticos (CMCAD) e dá outras providências.
Autor: Prefeito Municipal
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Criação Conselho Municipal da Causa de Animais Domésticos 19278.22 | .doc | 56,5 KB | 23/05/2022 | 09:35:35 | |
| Criação Conselho Municipal da Causa de Animais Domésticos 19278.22 | 127,58 KB | 06/06/2022 | 19:27:42 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 23/05/2022 10:47:49
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 25/05/2022
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 160/2022
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022)
Data/Hora do envio: 26/05/2022 08:29:11 - Prazo: 10/06/2022
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 31/05/2022
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 167/2022
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 (CSECLT 2021-2022)
Data/Hora do envio: 31/05/2022 09:33:11 - Prazo: 15/06/2022
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 03/06/2022
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 172/2022
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 06/06/2022 14:41:48
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 06/06/2022
Resultado: solicitado Vista
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 13/06/2022 09:35:04
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 13/06/2022
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 14/06/2022 10:48:50 - Prazo: 05/07/2022
Objetivo: Para providencias
Data/Hora da resposta: 23/06/2022 09:12:39
Observações da resposta: LEI Nº 6.339/2022
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6587/2022
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Data/Hora do envio: 23/06/2022 09:12:39
Observações do envio: ENVIO DA LEI Nº 6.339/2022
Documentos vinculados: Resposta Nº 224/2022
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 35/2022 | 20/05/2022 |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Causa de Animais Domésticos (CMCAD) e dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 160/2022 | 25/05/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 35/2022 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Causa de Animais Domésticos (CMCAD) e dá outras providências. Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
|
| Parecer Nº 167/2022 | 31/05/2022 |
Parecer CCJ PL 35 2022 Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022) |
|
| Parecer Nº 172/2022 | 03/06/2022 |
Parecer Saúde PL 35 2022 Autor: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 (CSECLT 2021-2022) |
|
| Mensagem Nº 1/2022 | 03/06/2022 |
Mensagem modificativa ao Projeto de Lei Nº 35/2022 Autor: Prefeito Municipal |
|
| Autógrafo Nº 6587/2022 | 14/06/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 35/2022 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Causa de Animais Domésticos (CMCAD) e dá outras providências. Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA) |
|
| Lei Ordinária Nº 6339/2022 | 14/06/2022 |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Causa de Animais Domésticos (CMCAD) e dá outras providências. |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Resposta Nº 224/2022 | 23/06/2022 |
LEI Nº 6.339/2022 Autor: Poder executivo – Expediente |
9 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 18/2022 | 06/06/2022 |
Ordem do dia |
|
| Ordem do dia Nº 19/2022 | 13/06/2022 |
Ordem do dia Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA) |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 19/2022 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado |
Não votam (1): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA) A Favor (8): SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) Contra (2): ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO) |
