Documentos - Projeto de Lei Nº 9/2022
Subtipo: Executivo
Data: 09/02/2022
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação das Zonas Especiais de Proteção Ambiental e Zona Especial de Desenvolvimento Ecológico Econômico - Urbana.
Autor: Prefeito Municipal
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Regulamentação Zepam | .docx | 15,42 MB | 09/02/2022 | 11:58:49 | |
| Anexo 1 - Zonas Especiais | 19,21 MB | 09/03/2022 | 15:34:31 | ||
| CONDEMA | 16,51 MB | 20/04/2022 | 13:15:16 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 10/02/2022 09:37:55
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 10/03/2022
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 56/2022
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022)
Data/Hora do envio: 14/03/2022 15:01:12 - Prazo: 29/03/2022
Objetivo: para análise e parecer
Observações do envio: prorrogado prazo para emissão de parecer - NOVO PRAZO 13/04/2022
Data da resposta: 05/04/2022
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 94/2022
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 (CSECLT 2021-2022)
Data/Hora do envio: 08/04/2022 14:29:03 - Prazo: 23/04/2022
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 25/04/2022
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 120/2022
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2021-2022 (COSP 2021-2022)
Data/Hora do envio: 26/04/2022 08:14:51 - Prazo: 11/05/2022
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 29/04/2022
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 129/2022
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 09/05/2022 14:25:23
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 09/05/2022
Resultado: solicitado Vista
Observações da resposta: Vereadora Rose Ielo
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 16/05/2022 10:05:49
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 16/05/2022
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 17/05/2022 09:50:54 - Prazo: 07/06/2022
Objetivo: Encaminha
Data/Hora da resposta: 23/05/2022 14:21:14
Observações da resposta: LEI Nº 6.331/2022
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6575/2022
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Data/Hora do envio: 23/05/2022 14:21:14
Observações do envio: ENVIO DA LEI Nº 6.331/2022
Documentos vinculados: Resposta Nº 211/2022
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 9/2022 | 09/02/2022 |
Dispõe sobre a regulamentação das Zonas Especiais de Proteção Ambiental e Zona Especial de Desenvolvimento Ecológico Econômico - Urbana. Autor: Prefeito Municipal |
|
| Mensagem Nº 1/2022 | 14/03/2022 |
Modificativa ao Projeto de Lei nº 9/2022. Autor: Prefeito Municipal |
|
| Mensagem Nº 2/2022 | 20/04/2022 |
Mensagem Aditiva e Modificativa ao Projeto de Lei Nº 9/2022 Autor: Prefeito Municipal |
|
| Mensagem Nº 3/2022 | 25/04/2022 |
Mensagem Aditiva e Modificativa ao Projeto de Lei Nº 9/2022 Autor: Prefeito Municipal |
|
| Parecer Nº 120/2022 | 25/04/2022 |
Parecer ao PL 9/2022 Autor: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 (CSECLT 2021-2022) |
|
| Parecer Nº 129/2022 | 29/04/2022 |
Parecer Obras PL 9 2022 Autor: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2021-2022 (COSP 2021-2022) |
|
| Autógrafo Nº 6575/2022 | 17/05/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 9/2022 - Dispõe sobre a regulamentação das Zonas Especiais de Proteção Ambiental e Zona Especial de Desenvolvimento Ecológico Econômico - Urbana. Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA) |
|
| Lei Ordinária Nº 6331/2022 | 17/05/2022 |
Dispõe sobre a regulamentação das Zonas Especiais de Proteção Ambiental e Zona Especial de Desenvolvimento Ecológico Econômico - Urbana. |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 56/2022 | 10/03/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/2022 - Dispõe sobre a regulamentação das Zonas Especiais de Proteção Ambiental e Zona Especial de Desenvolvimento Ecológico Econômico - Urbana. Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
1 - De Divisão Legislativa para Procuradoria Geral Legislativa | |
| Parecer Nº 94/2022 | 05/04/2022 |
Parecer CCJ Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022) |
3 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Resposta Nº 211/2022 | 23/05/2022 |
LEI Nº 6.331/2022 Autor: Poder executivo – Expediente |
11 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 14/2022 | 09/05/2022 |
Ordem do dia |
|
| Ordem do dia Nº 15/2022 | 16/05/2022 |
Ordem do dia Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA) |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 15/2022 | Nominal | Leitura | Aprovado |
Não votam (1): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA) A Favor (8): SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI) Contra (2): ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) |
