Reuniões - Sessão Ordinária Nº 15/2022 - Detalhes


Tipo
Sessões
Subtipo
Ordinárias
Número
15
Ano
2022
Data
16/05/2022
Hora
19:00:00
Observações
15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA (16 DE MAIO DE 2022)
Visibilidade
Todos

Documentos


Documento Data Ementa
Ordem do dia Nº 15/2022 16/05/2022 Ordem do dia
Expediente Nº 15/2022 16/05/2022 Expediente
Expediente Nº 15/2022 16/05/2022 Expediente
Expediente Nº 15/2022 16/05/2022 Expediente
Expediente Nº 15/2022 16/05/2022 Expediente
Ata Nº 15/2022 16/05/2022 Ata
Expediente Nº 15/2022 16/05/2022 Expediente

Frequências


Momento Hora Frequências
Chamada Regimental 19:00:11

Presente (11): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)

Chamada Ordem do Dia 21:25:48

Presente (11): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)

Votações


Documento Tipo Discussão Resultado Votos
Requerimento Nº 285/2022 Nominal Leitura Rejeitado

Contra (6): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

A Favor (5): SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Requerimento Nº 305/2022 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Requerimento Nº 306/2022 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Requerimento Nº 307/2022 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Requerimento Nº 308/2022 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Requerimento Nº 309/2022 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Requerimento Nº 310/2022 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Requerimento Nº 311/2022 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Requerimento Nº 313/2022 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Requerimento Nº 314/2022 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Requerimento Nº 315/2022 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Requerimento Nº 317/2022 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Requerimento Nº 318/2022 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Requerimento Nº 319/2022 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Requerimento Nº 320/2022 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Requerimento Nº 321/2022 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Requerimento Nº 322/2022 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Requerimento Nº 323/2022 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Requerimento Nº 324/2022 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Requerimento Nº 325/2022 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Requerimento Nº 326/2022 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Requerimento Nº 327/2022 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Moção Nº 65/2022 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Moção Nº 68/2022 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Moção Nº 69/2022 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Indicação Nº 72/2022 Simbólica Leitura

A Favor: 10

Indicação Nº 73/2022 Simbólica Leitura

A Favor: 10

Projeto de Lei Nº 9/2022 Nominal Leitura Aprovado

Não votam (1): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

A Favor (8): SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

Contra (2): ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Documentos

Subtipo: Sessão

Data: 16/05/2022

Ementa: Ordem do dia

Observações: pauta

Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

Subtipo: Sessão

Data: 16/05/2022

Ementa: Expediente

Observações: Correspondências recebidas

Subtipo: Sessão

Data: 16/05/2022

Ementa: Expediente

Observações: Projetos que deram entrada

Subtipo: Sessão

Data: 16/05/2022

Ementa: Expediente

Observações: Relatório das proposituras - 16/5/2022

Subtipo: Sessão

Data: 16/05/2022

Ementa: Expediente

Observações: Proposituras aprovadas - 16/5/2022

Subtipo: Sessão

Data: 16/05/2022

Ementa: Ata

Observações: ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 16 DE MAIO DE 2022.

Autor: CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)

Interessado: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

Subtipo: Sessão

Data: 16/05/2022

Ementa: Expediente

Observações: Resumo Sessão - 16/5/2022

Frequências

Chamada Regimental - 19:00:11

Presente (11): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)

Chamada Ordem do Dia - 21:25:48

Presente (11): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)

Votações

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 09/05/2022

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: REJEITADO

Ementa: Prefeito e Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se esclarecimentos sobre possíveis irregularidades envolvendo prédio situado no cruzamento das Ruas Victor Atti e Major Matheus, na Vila dos Lavradores.

Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

Tipo: Nominal

Discussão: Leitura

Resultado: Rejeitado

Contra (6): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

A Favor (5): SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 16/05/2022

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Prefeito e Secretário de Governo - solicita-se a convocação dos candidatos aprovados para o cargo de motorista do Concurso Público, Edital 001/2018, bem como prorrogar a validade do certame por mais dois anos.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Apoio: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 16/05/2022

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Secretário de Infraestrutura - solicita-se demarcar mais uma vaga de carga e descarga na Rua Coronel José Vitoriano Villas Boas, no trecho entre as Ruas Amando de Barros e Curuzu, Centro.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Apoio: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 16/05/2022

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Prefeito e Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicita-se realizarem estudos para implantar melhorias na alça de acesso que liga a Rodovia Marechal Rondon à Rodovia Gastão Dal Farra, sentido Centro, bem como em trecho que antecede tal local, objetivando garantir o fluxo de veículos e a segurança de todos que circulam pela área.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Apoio: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 16/05/2022

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Secretária de Educação - solicita-se informar sobre a implantação de quadras cobertas, laboratórios de ciências e biologia; bibliotecas equipadas; laboratórios de tecnologia/ informática e espaços para teatro e danças nas escolas de tempo integral e ensino fundamental II, bem como o prazo para realização de tais benefícios.

Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

Apoio: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 16/05/2022

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Presidente da Câmara - solicita-se constituir uma Comissão de Assuntos Relevantes com a finalidade de proceder estudos sobre as atuais legislações e propostas de novos ordenamentos jurídicos, através da “Comissão de Segurança Pública”.

Autoria: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 16/05/2022

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Prefeito - solicita-se estabelecer parceria com entidades visando digitalizar os livros de registros dos cemitérios da nossa cidade, cadastrando-os em um banco de dados, para que a população possa buscar informações sobre a sua árvore genealógica.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

Apoio: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 16/05/2022

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Secretário de Infraestrutura - solicita-se a construção de uma rotatória melhor estruturada e com sinalização adequada no cruzamento da Avenida Professor Rafael Laurindo com a Rua Bráz de Assis, próximo à Praça Alexandre Fleming, no Jardim Paraíso

Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

Apoio: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 16/05/2022

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se construir um campo com grama sintética na Praça da Juventude, no Conjunto Habitacional “Humberto Popolo” (Cohab I).

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Apoio: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 16/05/2022

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Consultora de Negócios da CPFL - solicita-se retirar os postes de madeira desativados, alinhar os postes novos de concreto, bem como remover galhos próximos da rede elétrica e realizar reparos necessários nos cabos dos equipamentos existentes às margens da Rodovia Alcides Soares, no trecho entre Botucatu e Distrito de Vitoriana.

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 16/05/2022

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Prefeito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se a revitalização e manutenção dos sanitários localizados nas praças de Botucatu, bem como viabilizar a fiscalização dos mesmos, de forma a garantir a segurança de munícipes que necessitam utilizar tais equipamentos públicos.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Apoio: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 16/05/2022

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Deputado Federal Samuel Moreira - solicita-se envidar esforços, em sua esfera de competência, para apresentar emenda parlamentar com a finalidade de destinar para Botucatu dois caminhões pipa para auxiliar nos trabalhos prestados à população.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Apoio: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 16/05/2022

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar estudos para elevar o leito carroçável da Estrada Vicinal Jácomo Langeli, conhecida como “Estrada do Leite”, de forma a evitar o alagamento constante da via pelo córrego local e facilitar a circulação de veículos nos períodos de chuva.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Apoio: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 16/05/2022

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Presidente da Câmara - solicita-se realizar Audiência Pública com a finalidade de discutir questões relacionadas à inclusão do plano cicloviário dentro da política pública de micromobilidade urbana.

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 16/05/2022

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto do Transportes Coletivo - solicita-se realizarem estudos para instalar semáforos inteligentes nas vias do município com maior tráfego de veículos.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Apoio: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 16/05/2022

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Prefeito - solicita-se atualização salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate as endemias, conforme a Emenda Constitucional nº 120/2022, que estabelece como vencimento base da categoria o valor equivalente à dois salários mínimos vigentes no país.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

Apoio: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 16/05/2022

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar serviço denominado “Cata-Treco”, no Jardim Monte Mor, atendendo aos anseios de moradores e pessoas que circulam pelo local.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Apoio: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 16/05/2022

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Consultora de Negócios da CPFL - solicita-se realizar a vistoria e, se necessário, a troca de lâmpadas queimadas nas principais avenidas do município, em especial na Avenida Camilo Mazzoni, que atualmente possui 16 lâmpadas sem funcionamento.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Apoio: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 16/05/2022

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Prefeito e Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se realizarem estudos para implantar, em uma área planejada localizada na região do lago que vai ser criado pela nova barragem do Rio Pardo, um Instituto Náutico de Botucatu, fomentando a prática de esportes náuticos no município, bem como viabilizem a parceria do instituto com escolas municipais e particulares para formação de atletas em destacada área.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Apoio: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 16/05/2022

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se atualizar todos os mapas que envolvem as questões urbanísticas e ambientais em formato aberto e georreferenciados para melhor padronização das Cartas, viabilizando assim, o cruzamento das informações.

Autor: ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN)

Apoio: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 16/05/2022

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Secretario de Urbanismo e Habitação - Solicita-se incorporar no Projeto de Lei nº 08/2022 a Zona Institucional (ZIn) no Setor Leste, mais precisamente nas proximidades dos transformadores da CPFL para facilitar a inserção de parque eólico.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Apoio: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 16/05/2022

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Secretaria de Participação Popular e Comunicação - solicita-se fornecer diversas informações referentes aos Conselhos Municipais de nosso município.

Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Apoio: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Data: 16/05/2022

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Moção de Aplausos para o Grupo de Plantio Direto da Faculdade de Ciências Agronômicas da Unesp de Botucatu, na pessoa do Coordenador Professor Dr. Paulo Arbex, extensiva a todos os membros pelo trabalho que contribui efetivamente com o fomento da ciência e da educação sobre o agronegócio sustentável.

Autor: ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN)

Apoio: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Data: 16/05/2022

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Moção de Congratulações para a educadora Adriana Cristina Benedicto Reis, parabenizando pela conquista da sua aposentadoria, fruto de trajetória profissional trilhada com muita dedicação, profissionalismo e competência, prestando relevantes serviços à sociedade botucatuense na área da educação.

Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

Apoio: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Data: 16/05/2022

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Moção de Congratulações para integrantes da Polícia Militar, pela brilhante atuação no combate à criminalidade, em especial na resolução de roubo ocorrido no distrito de Piramboia com a prisão dos indivíduos em Porangaba, destacando o compromisso com a defesa da vida e da integridade física e da dignidade dos munícipes.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

Apoio: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Data: 16/05/2022

Regime: Ordinário

Situação: Encaminha-se

Ementa: Secretário de Infraestrutura- indica-se a necessidade de construir canaleta para escoamento de água na Avenida Prefeito Joaquim Amaral Amando de Barros, em frente ao número 2009, no Jardim Ypê.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

A Favor: 10

Data: 16/05/2022

Regime: Ordinário

Situação: Encaminha-se

Ementa: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar redutor de velocidade, no entroncamento da Avenida Dr. Vital Brasil, com rua Visconde Rio Branco.

Autor: ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

A Favor: 10

Subtipo: Executivo

Data: 09/02/2022

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Dispõe sobre a regulamentação das Zonas Especiais de Proteção Ambiental e Zona Especial de Desenvolvimento Ecológico Econômico - Urbana.

Autor: Prefeito Municipal

Tipo: Nominal

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

Não votam (1): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

A Favor (8): SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

Contra (2): ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)