Documentos - Parecer Nº 332/2021
Data: 15/12/2021
Regime: Ordinário
Situação: Favorável
Ementa: Parecer CCJ
Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Justica | .docx | 18,19 KB | 15/12/2021 | 15:21:43 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 91/2021 | 24/11/2021 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de álcool em gel em todos os estabelecimentos comerciais e afins de Botucatu, independente de ocorrência de pandemias Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO) |
2 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 |
