Completo

Documentos - Projeto de Lei Nº 91/2021

Subtipo: Legislativo

Data: 24/11/2021

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de álcool em gel em todos os estabelecimentos comerciais e afins de Botucatu, independente de ocorrência de pandemias

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
PL_91_2021 .docx 16,98 KB 25/11/2021 16:16:46

Tramitações

1

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa

Data/Hora do envio: 29/11/2021 16:15:07

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 15/12/2021

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 348/2021

2

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022)

Data/Hora do envio: 02/12/2021 08:50:55 - Prazo: 17/12/2021

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 07/12/2021

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 332/2021

4

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 (CSECLT 2021-2022)

Data/Hora do envio: 11/02/2022 11:14:31 - Prazo: 26/02/2022

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 15/02/2022

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 23/2022

5

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Sessão

Data/Hora do envio: 07/03/2022 14:56:58

Objetivo: deliberação

Data da resposta: 07/03/2022

Resultado: Aprovado

6

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Poder executivo – Expediente

Data/Hora do envio: 08/03/2022 08:26:36 - Prazo: 29/03/2022

Objetivo: Para providencias

Data/Hora da resposta: 30/03/2022 09:50:23

Resultado: Respondido

Observações da resposta: LEI 6.318/2022

Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6555/2022

7

Remetente: Poder executivo – Expediente

Destinatário: Érika Svicero Martins

Data/Hora do envio: 30/03/2022 09:50:23

Observações do envio: ENVIO DA LEI Nº 6.318/2022

Documentos vinculados: Resposta Nº 192/2022

Documentos Relacionados

Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 91/2021 24/11/2021

Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de álcool em gel em todos os estabelecimentos comerciais e afins de Botucatu, independente de ocorrência de pandemias

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Parecer Nº 332/2021 15/12/2021

Parecer CCJ

Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022)

Parecer Nº 348/2021 15/12/2021

Parecer ao Projeto de Lei Nº 91/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de álcool em gel em todos os estabelecimentos comerciais e afins de Botucatu, independente de ocorrência de pandemias

Autor: Procuradoria Geral Legislativa

Emenda Nº 1/2021 15/12/2021

Altera a redação do parágrafo único do Artigo 1ª do Projeto de Lei n° 91/2021.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Parecer Nº 1/2022 10/01/2022

Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 91/2021 - Altera a redação do parágrafo único do Artigo 1ª do Projeto de Lei n° 91/2021.

Autor: Procuradoria Geral Legislativa

Autógrafo Nº 6555/2022 08/03/2022

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 91/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de álcool em gel em todos os estabelecimentos comerciais e afins de Botucatu, independente de ocorrência de pandemias

Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

Lei Ordinária Nº 6318/2022 10/03/2022

Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de álcool em gel em todos os estabelecimentos comerciais e afins de Botucatu, independente de ocorrência de pandemias

Resposta

Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Parecer Nº 23/2022 15/02/2022

Parecer Comissão Saúde

Autor: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 (CSECLT 2021-2022)

4 - De Divisão Legislativa para Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022

Envio

Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Resposta Nº 192/2022 30/03/2022

LEI 6.318/2022

Autor: Poder executivo – Expediente

7 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins

Ordem do dia

Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Ordem do dia Nº 5/2022 07/03/2022

Ordem do dia

Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

Votações

Reunião Tipo Discussão Resultado Votos
Sessão Ordinária Nº 5/2022 Nominal Leitura Aprovado

Não votam (1): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

A Favor (10): SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Voltar