Requerimentos (281)

Nº 372/2024 - 01/07/2024 - Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se análises técnicas e criteriosas no trecho envolvendo as Ruas Rodrigues César e Pedro Angela visando melhorar a mobilidade local e a vida das pessoas que moram no entorno.

Nº 360/2024 - 24/06/2024 - Secretário de Saúde - solicita-se informações sobre atendimento oferecido a idosos com mobilidade reduzida e agravos pelas unidades básicas de saúde no município.

Nº 34/2024 - 24/06/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Olavo Di Nardo, sepultado em 21 de junho, aos 88 anos de idade.

Nº 33/2024 - 24/06/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Francisco de Assis Ferraz de Mello, sepultado em 20 de junho, aos 96 anos de idade.

Nº 32/2024 - 24/06/2024 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria José Camargo Custódio, sepultada em 20 de junho, aos 72 anos de idade.

Nº 31/2024 - 17/06/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Murcia de Souza, sepultado em 13 de junho, aos 87 anos de idade.

Nº 323/2024 - 10/06/2024 - Secretário de Saúde - solicita-se diversas informações sobre políticas ou programas de assistência à saúde da mulher.

Nº 322/2024 - 10/06/2024 - Presidente da Associação dos Trabalhadores e Funcionários Públicos Municipais de Botucatu - solicita-se encaminhar diversas informações sobre a organização para conhecimento e acompanhamento do Poder Legislativo.

Nº 30/2024 - 10/06/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Silas Gabriel de Oliveira, sepultado em 9 de junho, aos 36 anos de idade.

Nº 29/2024 - 10/06/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Joel Fogaça, sepultado em 8 de junho, aos 76 anos de idade.

Nº 28/2024 - 03/06/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Professor Aposentado da Unesp de Botucatu, Dr. Hero Gondinho Tse, ocorrido em 1º de junho, aos 99 anos de idade.

Nº 27/2024 - 03/06/2024 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Marlene Ines Firmino Trevisani, sepultada em 2 de junho, aos 83 anos de idade.

Nº 26/2024 - 03/06/2024 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Edson Mascarde Pedroso, sepultado em 29 de maio, aos 70 anos de idade.

Nº 293/2024 - 27/05/2024 - Prefeito e ao Secretário Adjunto de Assuntos da Administração - solicita-se a contratação, através de concurso público, de assistentes sociais e psicólogos educacionais para a rede municipal de ensino, buscando suprir as demandas enfrentadas.

Nº 25/2024 - 27/05/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Servidor Público Municipal Aposentado Rogério José Dalio, sepultado em 26 de maio, aos 64 anos.

Nº 24/2024 - 27/05/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Nilseu Giacoia, cremado em 23 de maio, aos 87 anos.

Nº 23/2024 - 27/05/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Professor Emérito do Instituto de Biociências da Unesp de Botucatu, Dr. Neivo Luiz Zorzetto, sepultado em 23 de maio, aos 84 anos.

Nº 22/2024 - 20/05/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Carlos Mariotto, sepultado em 19 de maio, aos 64 anos de idade.

Nº 21/2024 - 20/05/2024 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida de Jesus Campos, sepultada em 17 de maio, aos 38 anos de idade.

Nº 20/2024 - 20/05/2024 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Ofélia Correa do Nascimento, sogra do servidor Bruno Padro Simão, sepultada em 15 de maio, aos 74 anos de idade.

Nº 264/2024 - 13/05/2024 - Prefeito e ao Secretário de Educação - solicita-se a possibilidade de Botucatu pleitear um centro de referência do Comitê Paralímpico Brasileiro, tendo em vista que o município realiza um excelente trabalho em referida área.

Nº 253/2024 - 13/05/2024 - Governador do Estado de São Paulo, ao Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo e ao Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Solicita - se realizar estudos com o objetivo de retornar o atendimento das chamadas de emergência via telefones 190 e 193 para municípios de onde partem as ligações e não em centrais regionalizadas, como ocorre atualmente.

Nº 19/2024 - 13/05/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Roberto de Paula, sepultado em 13 de maio, aos 71 anos de idade.

Nº 18/2024 - 13/05/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Eugenio Gonçalves, sepultado em 10 de maio, aos 82 anos de idade.

Nº 17/2024 - 13/05/2024 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Adilson Marcos Gonçalves Silva, sepultado em 8 de maio, aos 52 anos de idade.

Nº 16/2024 - 13/05/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Professor Emérito da Unesp, Dr. Roberto Sogayar, sepultado em 8 de maio, aos 83 anos de idade.

Nº 247/2024 - 06/05/2024 - Prefeito - solicita-se a instituição de um comitê intersetorial de políticas públicas para a primeira infância, com a finalidade de assegurar a articulação das ações voltadas à proteção e à promoção dos direitos da criança, garantindo a participação social por meio dos conselhos de direitos.

Nº 238/2024 - 06/05/2024 - Prefeito, Procurador Geral do Município e Secretário de Educação - solicita-se criar vaga de Analista Jurídico na Secretaria Municipal de Educação para atendimento das demandas educacionais da rede.

Nº 15/2024 - 29/04/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Milciades Niz Ferreira, sepultado em 28 de abril, aos 87 anos de idade.

Nº 14/2024 - 08/04/2024 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Clarisse Pagnin Pinton, sogra do vereador Abelardo, sepultada em 5 de abril, aos 84 anos de idade.

Nº 13/2024 - 01/04/2024 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Rosalina Costa de Albuquerque, sepultada em 1 de abril, aos 88 anos de idade.

Nº 39/2022 - 11/07/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Ricardo Gouvêa Cunha, ocorrido em 8 de julho de 2022, aos 33 anos de idade.

Nº 38/2022 - 11/07/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Olavo Henriques, ocorrido em 5 de julho de 2022, aos 65 anos de idade.

Nº 448/2022 - 04/07/2022 - Secretário de Esportes e Qualidade de vida - solicita-se trocar a grama natural do campo de futebol do Parque dos Pinheiros por grama sintética.

Nº 443/2022 - 04/07/2022 - Secretário de Governo - solicita-se informar quando foi concedido o último reajuste de remuneração aos nossos valorosos músicos da Banda Musical “Damião Pinheiro Machado” e da Orquestra Sinfônica Municipal, bem como se há possibilidade de aumentar referidos valores.

Nº 37/2022 - 04/07/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Ovidio de Lucca, ocorrido em 29 de junho de 2022, aos 97 anos de idade.

Nº 36/2022 - 04/07/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Helio Donato, ocorrido em 29 de junho de 2022, aos 88 anos de idade.

Nº 408/2022 - 20/06/2022 - Secretária de Cultura - solicita-se que proceda os devidos encaminhamentos para aquisição de equipamentos, com o intuito de melhorar a qualidade das apresentações da Banda Sinfônica Municipal e Orquestra Sinfônica Municipal em nosso município.

Nº 407/2022 - 20/06/2022 - Secretária de Saúde - solicita-se que proceda os devidos encaminhamentos para “Aquisição de uma ambulância, com o intuito de melhorar a qualidade do atendimento em nosso município”.

Nº 406/2022 - 20/06/2022 - Secretário de Infraestrutura - solicita-se a elaboração de Projeto e Implantação de Praça com área de lazer, no Conjunto Residencial Jatobá

Nº 405/2022 - 20/06/2022 - Secretária de Assistência Social - solicita-se que proceda os devidos encaminhamentos para “Aquisição de Imóvel para prestação de serviços do CRAS- Sul.

Nº 404/2022 - 20/06/2022 - Secretária Adjunta de Turismo - solicita-se que proceda os devidos encaminhamentos para, fomento da realização de eventos culturais de qualidade para toda a população de nosso município.

Nº 32/2022 - 20/06/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Thyrso Castilho, ocorrido em 19 de junho de 2022, aos 99 anos de idade.

Nº 31/2022 - 13/06/2022 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Raimunda Almeida Santos, ocorrido em 12 de junho de 2022, aos 79 anos de idade.

Nº 30/2022 - 13/06/2022 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Doralice Baptista de Andrade, ocorrido em 11 de junho de 2022, aos 91 anos de idade.

Nº 29/2022 - 13/06/2022 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Antônia Domingues Rodrigues, ocorrido em 9 de junho de 2022, aos 83 anos de idade.

Nº 373/2022 - 06/06/2022 - Secretária de Educação - solicita-se analisar a possibilidade de incluir o Fórum de Educação, Carreira e Tecnologia (EDUCATEC), no calendário de eventos da Secretaria Municipal de Educação, como meio de incentivo ao estudo e novas ideias e soluções criativas que apontem melhores caminhos para superação das dificuldades visando proporcionar melhorias no processo educativo, corporativo e escolar.

Nº 370/2022 - 06/06/2022 - Prefeito e Secretário de Governo - solicita-se a possibilidade de renegociar os valores contratuais dos estagiários da Prefeitura Municipal, atualizando-os, com a finalidade de promover a continuidade deste convênio e, em reconhecimento ao importante trabalho desenvolvido por nossos estagiários.

Nº 28/2022 - 06/06/2022 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Dilce Zanluchi Barbin, ocorrido em 05 de junho de 2022, aos 85 anos de idade.

Nº 356/2022 - 30/05/2022 - Prefeito - solicita-se a doação de um terreno, medindo entre 1.500 a 2.000 m², com localização a ser discutida entre as partes, para que a Associação CREARE de Botucatu possa planejar a construção de sede própria com a finalidade de atender as demandas previstas em seu estatuto, através de parcerias público privadas, CMDCA, CONDECA, entre outras possibilidades de busca de recursos.

Nº 355/2022 - 30/05/2022 - Prefeito - solicita-se informações sobre a adesão de Botucatu ao “Programa Primeira Infância”, conforme estipula a Portaria Federal nº 357 de 18 de maio de 2022.

Nº 27/2022 - 30/05/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Jurandi Donizetti da Costa, ocorrido em 23 de maio de 2022, aos 65 anos de idade.

Nº 26/2022 - 23/05/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor José de Quadros Pacheco Filho, ocorrido em 22 de maio de 2022, aos 79 anos de idade.

Nº 301/2022 - 09/05/2022 - Secretário de Governo e Conselho Municipal de Políticas Públicas para Mulheres - solicita-se, cada um em sua esfera de atuação, informar sobre a instituição do Conselho Gestor responsável pela administração do Fundo Municipal para Promoção e Desenvolvimento para Mulheres, bem como encaminhar o decreto de nomeação dos membros, demonstrando se houve a utilização da dotação orçamentária prevista no exercício de 2022 especificando as finalidades e o investimento e,em caso de não instituição do citado órgão, pautar a discussão em reunião colegiada e deliberar sobre o disposto na lei visando a instituição do Conselho Gestor, oficializando, através da Diretoria Executiva do Conselho, o Poder Executivo para indicar seus representantes para composição do órgão gestor.

Nº 283/2022 - 09/05/2022 - Secretário de Infraestrutura e Consultora de Negócios da CPFL - solicita-se, cada um em sua esfera de competência, realizar melhorias na iluminação pública da Rua José Benedito Nogueira, no trecho dos números 8 ao 500, no Jardim Tropical, bem como uma avaliação da calçada na referida via.

Nº 25/2022 - 09/05/2022 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Elza Garcia Vieira, genitora de Pedro, Maria Helena, Leila Maria, Antonio e avó do Vereador Rodrigo Rodrigues (Palhinha), ocorrido em 9 de maio de 2022, aos 89 anos de idade.

Nº 24/2022 - 09/05/2022 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Antonia Martins Panhozzi, ocorrido em 6 de maio de 2022, aos 81 anos de idade.

Nº 23/2022 - 09/05/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Eduardo Moreira Ferreira, ocorrido em 1º de maio de 2022, aos 83 anos de idade.

Nº 268/2022 - 02/05/2022 - Secretário de Segurança - solicita-se estudos para a implantação de aplicativo para denúncia e atendimento à mulheres vítimas de violência na cidade de Botucatu.

Nº 267/2022 - 02/05/2022 - Secretário de Esportes e Qualidade de Vida - solicita-se realizar estudos para a criação de grupos de aulas de Defesa Pessoal voltadas às mulheres, principalmente as integrantes dos grupos do Centro de Referência da Mulher, uma vez que este equipamento atende vítimas de violência doméstica encaminhadas pela rede.

Nº 262/2022 - 02/05/2022 - Superintendente do Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - solicita-se informações sobre o plano de trabalho para a aplicação dos 37 milhões recebidos em convênio com o Governo do Estado e o Hospital das Clínicas de Botucatu.

Nº 22/2022 - 02/05/2022 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Graciela Ventrella Marcolin, ocorrido em 1º de maio de 2022, aos 78 anos de idade.

Nº 21/2022 - 02/05/2022 - Voto de pesar pelo falecimento da Guarda Civil Municipal Leila Barros da Silva, ocorrido em 27 de abril de 2022, aos 46 anos de idade.

Nº 20/2022 - 02/05/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Picelli, ocorrido em 26 de abril de 2022, aos 85 anos de idade.

Nº 19/2022 - 25/04/2022 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Edelvez Lenze Pasti, ocorrido em 22 de abril de 2022, aos 91 anos de idade.

Nº 18/2022 - 25/04/2022 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Guazelli Mauricio de Oliveira, viúva do ex-vereador e ex-presidente da Câmara Ageo Maurício de Oliveira e genitora de Argeu, Fernanda e Marcus, ocorrido em 21 de abril de 2022, aos 77 anos de idade.

Nº 17/2022 - 25/04/2022 - Voto de pesar pelo falecimento da servidora aposentada da Câmara, Senhora Vera Regina Ferreira Pedroso, ocorrido em 20 de abril de 2022, aos 66 anos de idade.

Nº 214/2022 - 18/04/2022 - Secretária de Educação - solicita-se informar o processo e as demandas apresentadas sobre a criação do Sistema Municipal de Educação conforme prevê o CONAE 2022.

Nº 16/2022 - 18/04/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Wenceslau Pinto Filho, ocorrido em 4 de abril de 2022, aos 78 anos de idade.

Nº 198/2022 - 04/04/2022 - Diretor Geral da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) - solicita-se realizar fiscalização e, caso constatadas irregularidades, adotar as devidas providências no transporte intermunicipal da linha Itatinga/Botucatu executada pela empresa Rápido Luxo Transporte.

Nº 192/2022 - 04/04/2022 - Prefeito - solicita-se informar se a merenda escolar distribuída pelo município tem seguido as orientações da Lei n° 11.947/2009, que institui o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, alterada pela Lei 12.982/2014, que permite a elaboração de cardápio especial elaborado a partir de recomendações médicas para alunos com restrições alimentares.

Nº 189/2022 - 04/04/2022 - Secretário Adjunto para Assuntos do transporte Coletivo - solicita-se o retorno integral das linhas de ônibus 215 (Cohab II/Unesp) e 216 (Bairro Alto/Unesp) passando pela Avenida Vital Brasil.

Nº 15/2022 - 28/03/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Flavio Fernandes de Oliveira, ocorrido em 26 de março de 2022, aos 75 anos de idade.

Nº 150/2022 - 21/03/2022 - Diretor do SENAI Botucatu - solicita-se realizar estudo do Programa "Tem Saída", para possível parceria na oferta de cursos profissionalizantes e de formação continuada para as mulheres vítimas de violências atendidas pelo Centro de Referência da Mulher, para que ao se depararem com uma oportunidade de emprego, estejam preparadas para tal.

Nº 148/2022 - 21/03/2022 - Prefeito - solicita-se que seja feito e compartilhado com esta Casa de Leis, um estudo visando elaborar Projeto de Lei que contemple a equiparação do vale alimentação dos servidores municipais, para que o mesmo deixe de ser escalonado, bem como compartilhar os impactos orçamentários dessa possível ação.

Nº 145/2022 - 21/03/2022 - Secretário de Governo - solicita-se informar sobre a aplicação e valor do montante referente às ultimas três parcelas do FUNDEB/dezembro de 2021 em nosso município, visto que não foram utilizados em novo abono para os profissionais da educação.

Nº 14/2022 - 21/03/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do Reverendo Antonio Coine, Pastor Emérito da Igreja Presbiteriana do Brasil, ocorrido em 20 de março de 2022, aos 75 anos de idade.

Nº 13/2022 - 21/03/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Lino, ocorrido em 17 de março de 2022, aos 69 anos de idade

Nº 12/2022 - 21/03/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do Professor Evair da Costa Nunes, ocorrido em 17 de março de 2022, aos 66 anos de idade.

Nº 11/2022 - 21/03/2022 - Voto de pesar pelo falecimento de Claudio Peres Neto, ocorrido em 16 de março de 2022, aos 14 anos de idade

Nº 133/2022 - 14/03/2022 - Prefeito - solicita-se analisar a possibilidade de inscrever o município no Edital nº 01/2022 publicado em 08/03/2022 na Edição 45, Seção 3, Página 141, do Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Segurança Pública, que trata sobre a seleção de projetos voltados para a prevenção à violência e à criminalidade

Nº 131/2022 - 14/03/2022 - Prefeito - solicita-se realizar uma visita técnica nas moradias dos proprietários que entraram com recursos contra o Poder Público contestando o excessivo aumento do IPTU e, se for o caso, reavaliar os valores cobrados.

Nº 116/2022 - 14/03/2022 - Presidente do Conselho Municipal de Educação - solicita-se apresentar a esta Casa de Leis posicionamento acerca da Central de Vagas para Educação Infantil, 0 a 3 anos, bem como informações sobre a demanda reprimida nessa faixa etária e quais os critérios estabelecidos na Resolução elaborada pelo Conselho.

Nº 104/2022 - 07/03/2022 - Secretária de Assistência Social - solicita-se informar sobre a quantidade de mulheres que são atendidas pelos CRAS e que estão na faixa etária que compreende o cuidado, zelo e preocupação a saúde sexual através da implantação do DIU – Dispositivo Intrauterino.

Nº 10/2022 - 07/03/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Fernando Antônio Mendes Blasi, ocorrido em 4 de março de 2022, aos 77 anos de idade.

Nº 9/2022 - 03/03/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Nivaldo Dal Lacqua, ocorrido em 26 de fevereiro de 2022, aos 64 anos de idade.

Nº 60/2022 - 21/02/2022 - Secretário de Saúde e Secretária de Assistência Social - solicita-se informar se o município realiza alguma ação referente a "Lei do Minuto Seguinte" e, caso a resposta for negativa, informar se há possibilidade de implementar referida Lei em Botucatu.

Nº 55/2022 - 21/02/2022 - Secretário de Infraestrutura - solicita-se estudos para tornar mão única de direção a Rua Hermes da Fonseca, em frente a EMEFI “Prof.ª Dirce Aparecida Sartori Silveira”, no Jardim Monte Mor, nivelar e colocar cascalho na viela de ligação que dá acesso à Rua Arlindo Durante, regularizar o estacionamento na frente da escola, fazendo o devido calçamento, bem como fazer manutenção e plantio de grama na lateral da escola.

Nº 8/2022 - 21/02/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Airton Amorim Silva, ocorrido em 17 de fevereiro de 2022, aos 81 anos de idade.

Nº 7/2022 - 21/02/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor João Francisco Justo, ocorrido em 13 de fevereiro de 2022, aos 84 anos de idade.

Nº 47/2022 - 14/02/2022 - Prefeito e Secretária de Educação - solicita-se implantar cobertura na quadra poliesportiva da EMEFI “Hernani Donato”, localizada no Bairro Cedro, proporcionando maior conforto aos alunos e professores de educação física da referida instituição de ensino.

Nº 45/2022 - 14/02/2022 - Prefeito - solicita-se informar se os profissionais da educação irão receber o abono dos resíduos dos recursos do FUNDEB referente a parcela de dezembro de 2021.

Nº 6/2022 - 07/02/2022 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Valdivina Dias Moreira Granado, genitora de Marcos Granado e do Ex-Vereador Alexandre Guilherme Granado (XÊ), ocorrido em 4 de fevereiro de 2022, aos 79 anos de idade.

Nº 5/2022 - 07/02/2022 - Prefeito - solicita-se a possibilidade de realizar estudo para implantar pontos de parada para que os motociclistas cadastrados no Ifood, delivery por aplicativo, possam trabalhar nas ruas, estruturado com água, banheiro e ponto de carregamento de celulares, que são ferramentas de trabalho desses profissionais.

Nº 5/2022 - 07/02/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Edgard Elias Alves Rodrigues, ocorrido em 4 de fevereiro de 2022, aos 73 anos de idade.

Nº 4/2022 - 07/02/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Felipe Augusto Marculim, ocorrido em 2 de fevereiro de 2022, aos 41 anos de idade.

Nº 3/2022 - 07/02/2022 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Zilda Soares da Cruz, ocorrido em 21 de janeiro de 2022, aos 89 anos de idade.

Nº 2/2022 - 07/02/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Amarildo Augusto de Oliveira, ocorrido em 6 de janeiro de 2022, aos 49 anos de idade.

Nº 1/2022 - 07/02/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Odayr Marsano, ocorrido em 26 de dezembro de 2021, aos 92 anos de idade.

Nº 97/2021 - 20/12/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Levi de Paula Arruda, ocorrido em 16 de dezembro de 2021, aos 34 anos de idade.

Nº 974/2021 - 13/12/2021 - Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se informar quais políticas públicas estão sendo planejadas e implantadas em Botucatu para colocar em prática a Lei Federal que assegura às famílias de baixa renda assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social.

Nº 963/2021 - 06/12/2021 - Delegado Seccional de Polícia de Botucatu - solicita-se, informar quais são os serviços que a polícia civil disponibiliza para atender as mulheres vítimas de violência e que residem no município.

Nº 954/2021 - 06/12/2021 - Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se informar quais políticas públicas estão sendo implantadas no município para colocar em prática a Lei Federal nº 11.888, de 24 de dezembro de 2008, que assegura às famílias de baixa renda assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social.

Nº 96/2021 - 06/12/2021 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Sueli Zanchetta de França, ocorrido em 4 de dezembro de 2021, aos 64 anos de idade.

Nº 95/2021 - 06/12/2021 - Voto de pesar pelo falecimento de Marcos Antonio Rodrigues Alves, ocorrido em 30 de novembro de 2021, aos 67 anos de idade.

Nº 94/2021 - 06/12/2021 - Voto de pesar pelo falecimento de Anacleto Ivo Garzezi Cassetari, ocorrido em 29 de novembro de 2021, aos 58 anos de idade.

Nº 948/2021 - 29/11/2021 - Secretária de Educação e Presidente do Conselho Municipal de Educação - solicita-se a possibilidade de elaborar a regulamentação do artigo 2º §4 da Lei 11.738/2008 que se refere a “Lei dos 2/3”.

Nº 947/2021 - 29/11/2021 - Secretária de Educação e Presidente do Conselho Municipal de Educação - solicita-se realizar consulta à UNDIME na possibilidade de Botucatu realizar uma Conferência Intermunicipal de Educação, com o prazo para a entrega do Relatório Final para o dia 01/03/2022, garantindo a metodologia e cronograma apresentado para o CONAE/2022.

Nº 93/2021 - 29/11/2021 - Voto de pesar pelo falecimento de Rafael de Mello Travensoli, ocorrido em 26 de novembro de 2021, aos 34 anos de idade.

Nº 92/2021 - 29/11/2021 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Valeria Guilherme Domingues, ocorrido em 25 de novembro de 2021, aos 40 anos de idade.

Nº 932/2021 - 22/11/2021 - Responsável pela Unidade do Poupatempo em Botucatu - solicita-se apurar os relatos sobre a cobrança indevida de taxas durante agendamento de atendimento on-line, informando se o pagamento se trata de encargos de serviços ou fraudes, visando alertar a população.

Nº 928/2021 - 22/11/2021 - Presidente da Câmara - solicita-se a realização de Audiência Pública com a apresentação dos dados e informações sobre a revisão do Plano Municipal de Educação, conforme preceitua o artigo 246, §1°, III do Regimento Interno desta Casa de Leis.

Nº 923/2021 - 22/11/2021 - Prefeito - solicita-se informar se as disposições contidas na lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) já foram implementadas no município, ou quando serão e ainda quais as medidas para garantir o contido no Art. 25, § 9º, inciso I da nova lei na execução de futuros objetos oriundos de processos licitatórios, salvaguardando a contratação de mulheres vítimas de violência doméstica.

Nº 922/2021 - 22/11/2021 - Prefeito - solicita-se a possibilidade de adquirir vans ou micro-ônibus para atender sem custos os usuários dos bairros Rio Bonito Campo e Náutica, Porto Said, Vila Real de Barra Bonita (bairro da Mina), Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu, César Neto, Piapara, Toledo, Monte Alegre e todas as áreas rurais.

Nº 91/2021 - 22/11/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Levy Vaz de Almeida, ocorrido em 21 de novembro de 2021, aos 67 anos de idade.

Nº 90/2021 - 22/11/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Nilson José Jorge, ocorrido em 21 de novembro de 2021, aos 57 anos de idade.

Nº 89/2021 - 22/11/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Graciano, ocorrido em 19 de novembro de 2021, aos 76 anos de idade.

Nº 88/2021 - 22/11/2021 - Voto de pesar pelo falecimento da ex-vereadora Mara Fátima Neves Pires Corrêa, ocorrido em 18 de novembro de 2021, aos 69 anos de idade.

Nº 898/2021 - 16/11/2021 - Presidente da Câmara - solicita-se a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater questões relativas ao atendimento a pessoas com deficiência em equipamentos públicos da Saúde, Educação e Assistência Social em Botucatu.

Nº 87/2021 - 16/11/2021 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Ana Lúcia Alves Pinheiro, ocorrido em 15 de novembro de 2021, aos 56 anos de idade.

Nº 86/2021 - 16/11/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Roberto Panhoza, ocorrido em 15 de novembro de 2021, aos 66 anos de idade.

Nº 85/2021 - 16/11/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Roberto José Salomão, ocorrido em 9 de novembro de 2021, aos 89 anos de idade.

Nº 864/2021 - 08/11/2021 - Prefeito - solicita-se informações referentes a ações envolvendo munícipes com doença celíaca.

Nº 862/2021 - 08/11/2021 - Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Banco de Alimentos - solicita-se informarem se existe regulamentação em Botucatu que permita que estabelecimentos que comercializem alimentos doem seu excedente a famílias carentes ou entidades sociais.

Nº 861/2021 - 08/11/2021 - Prefeito - solicita-se informar se foi realizado algum estudo referente a concessão de adicional de insalubridade a servidores municipais que ainda não recebem tal benefício, bem como, se houve um estudo, informar quais cargos seriam contemplados e encaminhar o laudo da pesquisa para conhecimento.

Nº 84/2021 - 08/11/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Victor Tieghi, ocorrido em 4 de novembro de 2021, aos 77 anos de idade.

Nº 852/2021 - 03/11/2021 - Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se implantar linhas de ônibus, que realizem itinerários, até o Ambulatório Médico de Especialidades (AME), beneficiando os trabalhadores do local.

Nº 850/2021 - 03/11/2021 - Prefeito e Secretária de Educação - solicita-se informações sobre o planejamento municipal para a construção de novas instalações para o Centro de Educação Infantil da Vila São Lúcio, bem como, em caráter emergencial, planejar alguma alternativa para transferir a unidade a outro prédio, uma vez que sua localidade está em área de risco.

Nº 848/2021 - 03/11/2021 - Diretor da Divisão Regional DR-03 (Bauru) do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) - solicita-se realizar melhorias na ciclovia paralela a Rodovia Antonio Butgnoli, possibilitando o correto escoamento de águas pluviais.

Nº 847/2021 - 03/11/2021 - Secretário de Participação Popular e Comunicação e Presidente do Fundo Social de Solidariedade - solicita-se diversas informações sobre programas de capacitação para o mercado de trabalho e geração de renda.

Nº 83/2021 - 03/11/2021 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Isaura Biazon Azanha, ocorrido em 31 de outubro de 2021, aos 90 anos de idade.

Nº 82/2021 - 03/11/2021 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Nádia Lúcia Paganini Burini, ocorrido em 31 de outubro de 2021, aos 75 anos de idade.

Nº 81/2021 - 03/11/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Ettore Silvestre, ocorrido em 19 de outubro de 2021, aos 81 anos de idade.

Nº 839/2021 - 25/10/2021 - Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Comandante do 12° Batalhão de Polícia Militar do Interior - solicita-se cada um na sua esfera de competência, informar a possibilidade de intensificar a fiscalização e realizar estudos para melhoria da mobilidade urbana nas proximidades da Rua José Joaquim Correr, solucionando os problemas enfrentados por aqueles que transitam pela localidade.

Nº 80/2021 - 25/10/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Eduardo Garrote, ocorrido em 21 de outubro de 2021, aos 53 anos de idade.

Nº 804/2021 - 18/10/2021 - Secretário Adjunto de Administração, Secretária de Educação, Dirigente de Ensino da Regional de Botucatu e Presidente do Conselho Municipal de Educação - solicita-se informações sobre a quantidade e localização das Escolas do Programa de Ensino Integral do Estado SP (PEIs), das Escolas de Tempo Integral do Municipio de Botucatu e sobre o números de funcionários que acumulam cargos no municipio e que apresentam os problemas no transito de uma escola a outra e com HTPC.

Nº 802/2021 - 18/10/2021 - Coordenador do Programa Nota Fiscal Paulista - solicita-se informar a possibilidade de dilatar o prazo para o cancelamento dos créditos inerentes ao Programa Nota Fiscal Paulista que completam 5 anos e não foram resgatados pelos consumidores até o momento.

Nº 790/2021 - 13/10/2021 - Secretário de Governo e a Secretária de Educação - solicita-se a possibilidade de regulamentar e implantar, através de Decreto, o adicional por progressão funcional para os Diretores Escolares e para os Coordenadores Pedagógicos da Rede Municipal de Educação, nas conformidades do artigo 68 da Lei Complementar nº 911/2011.

Nº 789/2021 - 13/10/2021 - Secretária de Educação e Secretário de Governo - solicita-se a possibilidade de bonificar os profissionais do magistério e demais educadores no corrente ano, pela dupla jornada (presencial e virtual) de trabalho neste momento pandêmico.

Nº 781/2021 - 13/10/2021 - Secretário de Governo - solicita-se diversas informações sobre Termo de Fomento ou Colaboração no exercício de 2020 e 2021.

Nº 778/2021 - 13/10/2021 - Secretário de Infraestrutura e Consultora de Negócios da CPFL - solicita-se implantar iluminação pública nos trechos ainda desprovidos dessa benfeitoria nas Avenidas Prefeito Antonio Jamil Cury e Carlos Alberto Rosseto, ambas no Recanto Árvore Grande, proporcionando mais segurança para os usuários das referidas vias.

Nº 79/2021 - 13/10/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Rubem Ruiz Affonseca Filho, genitor de Luis Fernando Pardini Affonseca, Daniela Pardini Affonseca e do Excelentíssimo Senhor Prefeito, Mário Eduardo Pardini Affonseca, ocorrido em 8 de outubro de 2021, aos 76 anos de idade.

Nº 752/2021 - 27/09/2021 - Secretário do Verde - solicita-se instalar Ecopontos no Distrito de Rubião Júnior, em bairros como Residencial Caimã e Vida Nova Botucatu, para evitar os inúmeros casos de descarte irregular de lixo ocorridos nesses locais.

Nº 742/2021 - 27/09/2021 - Secretária de Educação e Secretário de Governo - solicita-se observar a possibilidade de valorização e melhor remuneração aos cargo de Atendente de Creche e Auxiliar de Serviços Gerais da Prefeitura Municipal para o exercício de 2022.

Nº 741/2021 - 27/09/2021 - Secretária de Educação - solicita-se informações sobre as tratativas relacionadas à compra de uniformes escolares, bem como cronograma de recebimento e entrega.

Nº 739/2021 - 27/09/2021 - Secretário de Saúde - solicita-se informações sobre o percentual de casos de câncer de mama em Botucatu, valores e fontes de custeio de serviços públicos e conveniados disponíveis para realização dos diversos exames para detecção precoce da doença, bem como ações de divulgação e a demanda de exames de mamografia durante a pandemia do Coronavírus.

Nº 78/2021 - 27/09/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Silvio Ricardo Pincelli, ocorrido em 24 de setembro de 2021, aos 50 anos de idade.

Nº 728/2021 - 20/09/2021 - Secretária de Assistência Social e Presidente da Casa Pia São Vicente de Paulo - Asilo “Padre Euclides” - Solicita-se diversas informações sobre idosos e prestações de serviços da referida entidade, visando a elaboração de políticas públicas para idosos de nossa cidade.

Nº 725/2021 - 20/09/2021 - Secretário Adjunto de Assuntos de Transporte Coletivo - solicita-se realizar estudos para a implantação de uma pista de caminhada por toda extensão da Avenida Rafael Serra.

Nº 77/2021 - 20/09/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Carlos Rossi, ocorrido em 19 de setembro de 2021, aos 62 anos de idade.

Nº 76/2021 - 20/09/2021 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Marilana Hernandes Cecilio, ocorrido em 18 de setembro de 2021, aos 70 anos de idade.

Nº 75/2021 - 20/09/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do servidor municipal aposentado Ademar Tavares, pai de Fabiana, Vivian, Vinícius e do Ex-Vereador Denilson Aurélio Diogo Tavares, ocorrido em 17 de setembro de 2021, aos 75 anos de idade.

Nº 74/2021 - 13/09/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Edson Fioravanti, ocorrido em 10 de setembro de 2021, aos 73 anos de idade.

Nº 73/2021 - 13/09/2021 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria dos Santos Silva, ocorrido em 12 de setembro de 2021, aos 70 anos de idade.

Nº 72/2021 - 13/09/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Manoel Silveira Leite, ocorrido em 10 de setembro de 2021, aos 79 anos de idade.

Nº 686/2021 - 08/09/2021 - Secretário de Infraestrutura - solicita-se informar a possibilidade de contatar a Empresa Rumo Logística para a implantação de uma cancela automática no cruzamento da Linha Férrea com a Rua Luiz Alves Almeida que dá acesso ao Bairro Califórnia, localizado no Distrito de Rubião Júnior.

Nº 682/2021 - 08/09/2021 - Comandante do 12° Batalhão de Polícia Militar do Interior e Comandante da Guarda Civil - solicita-se intensificar o patrulhamento pela extensão da ciclovia localizada na Avenida Universitária, no setor Norte de Botucatu, devido aos constantes relatos de mulheres que, durante a caminhada, foram perseguidas por pessoas mal intencionadas.

Nº 71/2021 - 08/09/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Leandro Berger Ferrari, ocorrido em 2 de setembro de 2021, aos 40 anos de idade.

Nº 70/2021 - 08/09/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Geraldo dos Santos, ocorrido em 2 de setembro de 2021, aos 63 anos de idade.

Nº 663/2021 - 30/08/2021 - Presidente da Câmara - solicita-se que seja constituída uma Comissão de Assuntos Relevantes com a finalidade de contribuir, avaliar e aprimorar a implantação do Protocolo de Atendimento às mulheres vítimas de violência junto a Rede Protetiva de Atendimento, bem como demais políticas públicas de enfrentamento a Violência Doméstica e contra Mulher.

Nº 662/2021 - 30/08/2021 - Vice-Governador do Estado de São Paulo, Secretário de Desenvolvimento Regional e Secretário de Projetos e Ações Estratégicas do Governo de São Paulo - solicita-se informar quais indicadores motivaram o Governo a cogitar a privatização da Sabesp.

Nº 69/2021 - 30/08/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Alcides Leite de Andrade, ocorrido em 29 de agosto de 2021, aos 60 anos de idade.

Nº 643/2021 - 23/08/2021 - Secretário de Governo - solicita-se a possibilidade de implementar e inserir, em todos os editais dos processos licitatórios do Poder Público que visam contratar empresas terceirizadas para a realização de prestação de serviços, um percentual de vagas para as mulheres que estão em condições de vulnerabilidade social e são assistidas pelo Centro de Referência da Mulher.

Nº 642/2021 - 23/08/2021 - Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se o estudo de aplicação e priorização de uma determinada parcela orçamentária do aluguel social, prevista na Lei nº 5.554/2014 art.2 para as mulheres que sofrem violência doméstica.

Nº 68/2021 - 23/08/2021 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Lourdes dos Santos, esposa do ex-vereador Joel Divino dos Santos, ocorrido em 21 de agosto de 2021, aos 62 anos de idade.

Nº 618/2021 - 16/08/2021 - Secretario de Infraestrutura - solicita-se informar sobre a possibilidade de viabilizar um retorno para o Shopping Botucatu quando os munícipes estiverem indo sentido ao Centro ou ao Sul com o auxílio de via localizada no Residencial “Livia I”.

Nº 590/2021 - 09/08/2021 - Prefeito - solicita-se realizar a construção de uma nova creche municipal, se possível, em área próxima ao cruzamento da Rua dos Costas com a Rua Francisco Casini, na Vila São Luiz, a fim de oferecer atendimento à referida localidade, bem como à população dos bairros adjacentes.

Nº 570/2021 - 02/08/2021 - Comandante da 3º Cia da Polícia Rodoviária - solicita-se informar quais são os motivos e números apresentados relacionado a impetração de multas no trevo de ligação da Rodovia Marechal Rondon com a Rodovia Gastão Dal Farra, na Rodovia Gastão Dal Farra abaixo da Rodovia Marechal Rondon e no trevo que faz ligação da Avenida do Shopping com a Rodovia João Hipólito Martins (Castelinho) e/ou retorno ao bairro do Marajoara.

Nº 67/2021 - 02/08/2021 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Helen Jessica de Oliveira Oyan, ocorrido em 26 de julho de 2021, aos 30 anos de idade.

Nº 66/2021 - 02/08/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Adamastor Ribeiro Gonçalves, ocorrido em 17 de julho de 2021, aos 58 anos de idade.

Nº 550/2021 - 12/07/2021 - Secretário de Infraestrutura - solicita-se alterar o local de instalação dos bancos de madeira que se encontram em frente às vagas destinadas à deficientes e às para idosos, na Rua Amando de Barros, visto que dificulta o embarque e desembarque.

Nº 548/2021 - 12/07/2021 - Prefeito - solicita-se a avaliação, estudo e possibilidade de alteração da Lei 911/2011 em seu Art. 84, acrescentando um Inciso III concedendo gratificação de locomoção aos servidores municipais que prestem serviços em locais onde não há abrangência de Transporte Público, bem como que a Unidade de Conservação da Cascata da Marta seja considerada Zona Rural, levando em conta seu perímetro urbano.

Nº 65/2021 - 12/07/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Domingos Scarpelini, representante consular da Itália em Botucatu, ocorrido em 9 de julho de 2021, aos 97 anos de idade.

Nº 64/2021 - 12/07/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Sergio Alberto Bozzoni, ocorrido em 6 de julho de 2021, aos 68 anos de idade.

Nº 517/2021 - 05/07/2021 - Prefeito - solicita-se, após análise e apreciação, considerar a possibilidade de encaminhar a esta Casa de Leis, projeto de lei que possibilite o fornecimento de absorventes higiênicos para estudantes em período menstrual, de baixa renda ou que vivem em situação de extrema pobreza, conforme minuta anexa, de forma a evitar doenças, bem como a evasão escolar.

Nº 63/2021 - 05/07/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Fernão Hélio de Campos Leite, viúvo de Isolina Aliberti, pai de Fernão Junior, Vítor e Cintía, ocorrido em 29 de junho de 2021, aos 88 anos de idade.

Nº 512/2021 - 28/06/2021 - Governador do Estado de São Paulo, Secretário Estadual de Saúde e Secretário de Saúde - solicita-se analisar e buscar soluções orçamentárias e financeiras para o melhor funcionamento e dinamismo do Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina de Botucatu, lembrando e destacando sua importância regional, estadual e nacional como equipamento de saúde.

Nº 511/2021 - 28/06/2021 - Secretário de Governo - solicita-se informar se a Emenda Orçamentária feita pela Deputada Estadual Marina Helou e destinada ao Projeto “Crescer Seguro” que é realizado no Centro de Educação Infantil “Rafaela Benato”, já está nos cofres municipais.

Nº 62/2021 - 28/06/2021 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Lourdes Silveira, ocorrido em 26 de junho de 2021, aos 92 anos de idade.

Nº 61/2021 - 28/06/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Tadeu de Oliveira, ocorrido em 26 de junho de 2021, aos 65 anos de idade.

Nº 60/2021 - 28/06/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Luciano Domingues Pereira de Souza, irmão do servidor Alexandre Domingues Pereira de Souza, ocorrido em 25 de junho de 2021, aos 44 anos de idade.

Nº 484/2021 - 21/06/2021 - Secretária de Educação - solicita-se informações acerca da designação do cargo de Coordenador Pedagógico do Projeto “Crescer Seguro”, que está vago desde abril de 2020 e ainda não foi preenchido.

Nº 59/2021 - 21/06/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Dimas de Azevedo Filho, ocorrido em 19 de junho de 2021, aos 50 anos de idade.

Nº 58/2021 - 21/06/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Doutor Roberto Lex, ocorrido em 18 de junho de 2021, aos 70 anos de idade.

Nº 57/2021 - 21/06/2021 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Lauderdalle Lao Izeppe, ocorrido em 12 de junho de 2021, aos 59 anos de idade.

Nº 56/2021 - 21/06/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Silas Bernardino da Silva, ocorrido em 16 de junho de 2021, aos 59 anos de idade.

Nº 463/2021 - 14/06/2021 - Secretário de Segurança - solicita-se o estudo de implantação e implementação do aplicativo "Botão do Pânico" na cidade de Botucatu, visando a segurança da mulher.

Nº 459/2021 - 14/06/2021 - Prefeito - solicita-se informar quem são os integrantes titulares e suplentes nomeados para compor o Comitê Gestor do Projeto "Crescer Seguro", informando ainda a quais instituições eles pertencem.

Nº 55/2021 - 14/06/2021 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Bernardette Nardini Alves, ocorrido em 14 de junho de 2021, aos 82 anos de idade.

Nº 54/2021 - 14/06/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Fernando Fernandes Vasques Junior, ocorrido em 14 de junho de 2021, aos 34 anos de idade.

Nº 53/2021 - 14/06/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Emilio Euclydes Cassettari, ocorrido em 11 de junho de 2021, aos 85 anos de idade.

Nº 52/2021 - 14/06/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Minetto, avô do servidor Paulo Antonio Coradi Filho, ocorrido em 11 de junho de 2021, aos 91 anos de idade.

Nº 51/2021 - 07/06/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Marcos Ubirajara de Souza Albano, ocorrido em 3 de junho de 2021, aos 48 anos de idade.

Nº 50/2021 - 07/06/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Marcos dos Santos, ocorrido em 7 de junho de 2021, aos 57 anos de idade.

Nº 49/2021 - 07/06/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Ailton Cicero da Silva Junior, ocorrido em 7 de junho de 2021, aos 51 anos de idade.

Nº 48/2021 - 07/06/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Vicente Chiarelli, ocorrido em 6 de junho de 2021, aos 97 anos de idade.

Nº 47/2021 - 07/06/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Fabiano Ambrósio, ocorrido em 2 de junho de 2021, aos 43 anos de idade.

Nº 415/2021 - 31/05/2021 - Prefeito e Secretária de Educação - solicita-se informações sobre os cargos e contratos dos profissionais terceirizados que atuam diretamente nas unidades escolares, incluindo a quantidade de todos os cargos, os locais de atuação, os prazos dos contratos, bem como se os processos licitatórios para essas contratações terão ou não continuidade.

Nº 411/2021 - 31/05/2021 - Secretário de Saúde - solicita-se apresentar a quantidade de pessoas com deficiência especiais que foram vacinadas no municipio até o presente momento.

Nº 403/2021 - 31/05/2021 - Presidente da Câmara - solicita-se realizar audiência pública online com a participação da sociedade para conscientizar e buscar diminuir a pratica de racismos em nossa comunidade, através de reflexões contra o racismo.

Nº 46/2021 - 31/05/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Reinaldo Lucas Barbosa, ocorrido em 31 de maio de 2021, aos 54 anos de idade.

Nº 45/2021 - 31/05/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Adilson Aparecido Sauer, Diácono na Paróquia do Santíssimo Sacramento, ocorrido em 31 de maio de 2021, aos 53 anos de idade.

Nº 44/2021 - 31/05/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Wanderley de Oliveira, Ex-Presidente da Associação das TVs e Rádios Legislativas do Brasil (Astral), ocorrido em 28 de maio de 2021, aos 59 anos de idade.

Nº 43/2021 - 31/05/2021 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Edith Salvador Antunes Ribeiro, ocorrido em 26 de maio de 2021, aos 82 anos de idade.

Nº 42/2021 - 31/05/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Jaime Lerner, Ex-Prefeito de Curitiba e Ex-Governador do Paraná, ocorrido em 27 de maio de 2021, aos 83 anos de idade.

Nº 41/2021 - 31/05/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Roberto de Oliveira, ocorrido em 25 de maio de 2021, aos 53 anos de idade.

Nº 393/2021 - 24/05/2021 - Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se diversas informações sobre o planejamento urbano e zoneamento do Setor Leste de nosso município.

Nº 392/2021 - 24/05/2021 - Comandante do 5º Subgrupamento do Corpo de Bombeiros - solicita-se informar os critérios para instalação de hidrantes para uso efetivo em caso de incêndio de grande porte em nosso município.

Nº 391/2021 - 24/05/2021 - Prefeito e Secretário de Desenvolvimento Econômico - solicita-se o relatório de todos os prédios públicos municipais com as suas respectivas medidas de terreno e área construída, para que se possa elaborar um projeto de lei voltado à segurança contra incêndios e a realização do “Plano de Abandono”.

Nº 389/2021 - 24/05/2021 - Secretária de Assistência Social - solicita-se informações sobre a quantidade de mulheres atendidas pelo CRAS e que estão na faixa etária ideal para serem atendidas na Campanha da Pobreza Menstrual.

Nº 379/2021 - 24/05/2021 - Secretário de Segurança - solicita-se diversas informações sobre o Programa “Patrulha da Paz”.

Nº 40/2021 - 24/05/2021 - Voto de pesar pelo falecimento de Nilcéia Ferreira, ocorrido em 20 de maio de 2021, aos 39 anos de idade.

Nº 39/2021 - 24/05/2021 - Voto de pesar pelo falecimento da Professora Maria Aparecida Pires de Campos Guimarães, ocorrido em 18 de maio de 2021, aos 92 anos de idade.

Nº 38/2021 - 24/05/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Carlos Vitor, ocorrido em 17 de maio de 2021, aos 43 anos de idade.

Nº 371/2021 - 17/05/2021 - Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal de Bauru - solicita-se realizar pesquisa e consulta junto ao departamento jurídico da CEF sobre a possibilidade de interromper, pelo prazo de 90 dias, a cobrança de empréstimo consignado dos servidores públicos municipais de Botucatu, por conta do momento pandêmico que estamos vivenciando.

Nº 370/2021 - 17/05/2021 - Secretário de Governo - solicita-se a possibilidade de isentar as faltas de servidores públicos municipais que tiveram reação da vacina, bem como requisitar que as modalidades de comércio, indústria e serviços realizem a mesma política de recursos humanos.

Nº 363/2021 - 17/05/2021 - Secretário de Governo - solicita-se implantar no Acesso Restrito do Servidor Público Municipal a informação da quantidade de horas que o servidor possui no “Banco de Horas”, para que o mesmo possa se programar sobre a utilização da mesma, conforme estabelece o Decreto n° 8983/2012.

Nº 37/2021 - 17/05/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Prefeito do Município de São Paulo, Bruno Covas Lopes, ocorrido em 16 de maio de 2021, aos 41 anos de idade.

Nº 36/2021 - 17/05/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Policial Civil do Estado do Rio Janeiro, André Leonardo Mello Frias, ocorrido em 6 de maio de 2021, aos 48 anos de idade.

Nº 35/2021 - 17/05/2021 - Voto de pesar pelo falecimento de Reinaldo Luiz Bertani, ocorrido em 11 de maio de 2021, aos 92 anos de idade.

Nº 354/2021 - 10/05/2021 - Secretário de Infraestrutura, Secretário de Habitação e Urbanismo, Coordenador da Defesa Civil, Secretário de Segurança e Secretário Adjunto de Assuntos de Transporte - solicita-se estudar a possibilidade de criação de Comissão composta por representantes do Poder Executivo, CPFL, operadoras e empresas prestadoras do serviço, visando elaboração do Plano de Trabalho para realização da "Faxina de Cabos Mortos", bem como firmar um Termo de Compromissos entre Poder Executivo e demais representantes e responsáveis pelo trabalho, estabelecendo as competências, inclusive, um cronograma para elaboração do Plano e execução com metas e resultados.

Nº 343/2021 - 10/05/2021 - Secretário do Verde - solicitando informar quais medidas ambientais serão tomadas e as indicações necessárias para evitar o agravamento da situação do acúmulo de águas de chuvas na região mais baixa da Cuesta (Araquá) com a implantação do distrito industrial 4.

Nº 34/2021 - 10/05/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Ruan Gabriel de Carvalho Fidelis, ocorrido em 1º de maio de 2021, aos 21 anos de idade.

Nº 33/2021 - 10/05/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Odir Silveira Campos ocorrido em 10 de maio de 2021, aos 72 anos de idade.

Nº 32/2021 - 03/05/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Emílio Bonafede Júnior, ocorrido em 2 de maio de 2021, aos 76 anos de idade.

Nº 31/2021 - 03/05/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Lucio Serni ocorrido em 3 de maio de 2021, aos 65 anos de idade.

Nº 30/2021 - 03/05/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Ronaldo Rocha Carvalho, ocorrido em 10 de abril de 2021, aos 66 anos de idade.

Nº 315/2021 - 26/04/2021 - Secretário de Desenvolvimento Econômico, Relações Institucionais e Trabalho - solicita-se viabilizar uma reunião com o grupo de trabalho que está fomentando o Programa “Tem Saída” para traçar planos e demonstrar quais ações podem ser realizadas pelo poder executivo municipal.

Nº 29/2021 - 26/04/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Silvio Aparecido Chavari, ocorrido em 26 de abril de 2021, aos 48 anos de idade.

Nº 28/2021 - 26/04/2021 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Batista Pires, ocorrido em 25 de abril de 2021, aos 63 anos de idade.

Nº 27/2021 - 26/04/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Ariovaldo Raymundo, ocorrido em 23 de abril de 2021, aos 65 anos de idade.

Nº 290/2021 - 19/04/2021 - Secretário do Verde - solicita-se a possibilidade de implantar o Programa “Arborização + Segura” nos moldes do realizado na cidade de Hortolândia em parceria com a CPFL.

Nº 289/2021 - 19/04/2021 - Secretario de Esporte e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se informar se o município dispõe de um local apropriado para a soltura de pipas, em caso negativo, realizar estudos para a criação do “Pipódromo” nos moldes do implantado na cidade de Piracicaba.

Nº 287/2021 - 19/04/2021 - Secretaria de Infraestrutura - solicita-se realizar estudos técnicos para tornar mão única de direção a Rua Carlos Guadanini, no Jardim Flamboyant.

Nº 26/2021 - 19/04/2021 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Aime Emilia Albertini Abdallah ocorrido em 17 de abril de 2021, aos 76 anos de idade.

Nº 25/2021 - 19/04/2021 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Anna Santucci Cardoso ocorrido em 15 de abril de 2021, aos 86 anos de idade.

Nº 24/2021 - 19/04/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Ayrton Luiz Rossetto ocorrido em 16 de abril de 2021, aos 81 anos de idade.

Nº 23/2021 - 19/04/2021 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Adelair Teresinha Rossetto Michelin ocorrido em 09 de abril de 2021, aos 77 anos de idade.

Nº 22/2021 - 19/04/2021 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Leny Rodrigues Alves de Assumpção, ocorrido em 13 de abril de 2021, aos 83 anos de idade.

Nº 271/2021 - 12/04/2021 - Secretário de Saúde e Secretária de Educação - solicita-se a possibilidade de adequação dos cargos municipais no direito à conquista da vacina junto à plataforma de Cadastro “Vacina Já”.

Nº 269/2021 - 12/04/2021 - Secretária de Assistência Social e Secretário de Governo - solicita-se estabelecer parceria entre Prefeitura e a Secretaria Municipal de Assistência Social, através de Termo de Fomento, para que a Associação Sagrado Coração de Jesus possa manter os serviços prestados.

Nº 266/2021 - 12/04/2021 - Ministro da Saúde, Secretário de Saúde do Estado de São Paulo, Diretor do Instituto Butantan e o Secretário Municipal de Saúde - solicita-se a possibilidade de agilizar o processo de vacinação contra Covid-19 na cidade de Botucatu conforme consta no cronograma previsto no plano nacional de vacinação.

Nº 264/2021 - 12/04/2021 - Presidente do Conselho Municipal de Políticas Públicas para Mulheres - solicita-se a possibilidade de que o Programa “Tem Saída” seja objeto de estudo e de deliberação desse conselho e, após análise do tema, encaminhar para esta Casa de Leis as respectivas informações, objetivando a realização de uma minuta de Projeto de Lei.

Nº 257/2021 - 12/04/2021 - Secretário de Governo - solicitando que avalie a possibilidade e a conveniência de elaborar, em peças separadas, os projetos de lei com a finalidade de alterar as leis orçamentárias, objetivando facilitar o entendimento, o controle e o acompanhamento da gestão.

Nº 256/2021 - 12/04/2021 - Secretária de Assistência Social e Secretário de Governo - solicita-se que informem sobre a viabilidade da criação de programa renda emergencial temporária, para concessão de auxílio financeiro às famílias mais vulneráveis.

Nº 242/2021 - 05/04/2021 - Secretário de Saúde - solicita-se incluir os alunos do Curso de Nutrição do Instituto de Biociências da Unesp de Botucatu e que fazem residência no Hospital das Clínicas, Unidades Básicas de Saúde, Unidades de Saúde da Família, Centro de Estudos e Práticas em Nutrição e Centro Saúde Escola, no cronograma de vacinação contra a Covid-19.

Nº 237/2021 - 05/04/2021 - Secretário de Saúde - solicita-se incluir os psicólogos que atuam na rede de saúde pública e privada do município, no cronograma prioritário de imunização contra a Covid-19.

Nº 236/2021 - 05/04/2021 - Secretário de Saúde - solicita-se realizar estudos com o intuito de incluir as crianças com síndrome de down na prioridade do programa municipal de imunização contra a Covid-19.

Nº 233/2021 - 05/04/2021 - Presidente - solicita-se realizar audiência pública online com a participação da sociedade e da empresa concessionária CPFL para apresentar o plano de trabalho e também as ações efetivas para a minimização dos problemas sobre energia elétrica na cidade.

Nº 232/2021 - 05/04/2021 - Presidente - constituir Comissão de Assuntos Relevantes com a finalidade de auxiliar e fiscalizar as ações e atuações do Município no enfrentamento da pandemia da Covid-19.

Nº 21/2021 - 05/04/2021 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Ind Mikeiel de Almeida, ocorrido em 2 de abril de 2021, aos 93 anos de idade.

Nº 20/2021 - 05/04/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Professor Doutor Flávio Massone, um dos fundadores da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia (FMVZ) de Botucatu, ocorrido em 29 de março de 2021, aos 80 anos de idade.

Nº 19/2021 - 05/04/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Moacir Fontes, ocorrido em 30 de março de 2021, aos 78 anos de idade.

Nº 18/2021 - 05/04/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Policial Militar do Estado da Bahia PM Wesley Soares Góes, ocorrido em 28 de março de 2021, aos 38 anos de idade.

Nº 226/2021 - 29/03/2021 - Secretário de Saúde - solicita-se que encaminhe os relatórios com a quantidade de bebês monitorados pela "Clínica do Bebê", para a criação de política pública para a primeira infância.

Nº 197/2021 - 22/03/2021 - Secretária de Assistência Social - solicita-se informações sobre o desenvolvimento do Programa "Criança Feliz" em Botucatu.

Nº 196/2021 - 22/03/2021 - Secretária de Assistência Social e Centro de Referência da Mulher - solicita-se informações referentes ao número de mulheres atendidas e que são dependentes financeiramente do marido, se há um cadastro das mulheres desempregadas e quantas delas dispõe de rede de apoio.

Nº 17/2021 - 22/03/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senador Sérgio Olímpio Gomes (Major Olímpio), ocorrido em 18 de março de 2021, aos 58 anos de idade.

Nº 16/2021 - 22/03/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Henrique dos Santos, ocorrido em 18 de março de 2021, aos 53 anos de idade.

Nº 15/2021 - 22/03/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Sérgio Luiz Ferraz, ocorrido em 20 de março de 2021, aos 84 anos de idade.

Nº 159/2021 - 15/03/2021 - Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar esclarecimentos sobre o trecho de aproximadamente 160 metros da Rua Elisa Andrini, no Bairro Chácara Floresta, que ainda não possui cobertura asfáltica, bem como que seja avaliada a possibilidade de execução de referida benfeitoria.

Nº 158/2021 - 15/03/2021 - Secretario de Habitação e Urbanismo - solicita-se realizar estudos para alterar os números que se repetem entre as residências da Rua Braz de Assis, na Vila Casa Branca.

Nº 14/2021 - 15/03/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Ildefonso Raimundo Cardozo, conhecido como índio Mac Suara, ocorrido em 12 de março de 2021, aos 65 anos de idade

Nº 144/2021 - 08/03/2021 - Secretária de Educação - solicita-se informar sobre a real situação em que se encontram as unidades de Educação Infantil em Botucatu, informando número de alunos e funcionários que estão prestando serviços de forma presencial e número de casos suspeitos e casos confirmados de Covid-19.

Nº 143/2021 - 08/03/2021 - Prefeito - solicita-se realizar estudos visando implantar um ponto de vacinação, no sistema drive thru, próximo ao Estádio Municipal “Prof. João Roberto Pilan” (INCA).

Nº 112/2021 - 01/03/2021 - Secretário Adjunto para os Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se estudar a possibilidade que a linha Cohab I /Jardim Paraiso volte a circular no horário das 6h35min, tendo em vista que muitos usuários, trabalhadores do comércio, prefeitura e supermercados precisam dessa linha para se locomoverem até seus respectivos locais de trabalho.

Nº 13/2021 - 01/03/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Genivaldo Moreira de Carvalho, ocorrido em 28 de fevereiro de 2021, aos 43 anos de idade.

Nº 12/2021 - 01/03/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Emerson Leandro Marostica, ocorrido em 21 de fevereiro de 2021, aos 48 anos de idade.

Nº 11/2021 - 22/02/2021 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Miriam Isabel Brunelli Bozzoni, ocorrido em 20 de fevereiro de 2021, aos 61 anos de idade.

Nº 10/2021 - 22/02/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Joaquim Valentim dos Reis, ocorrido em 18 de fevereiro de 2021, aos 78 anos de idade.

Nº 9/2021 - 15/02/2021 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Vera Lúcia do Nascimento, ocorrido em 13 de fevereiro de 2021.

Nº 8/2021 - 15/02/2021 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Meire Gomes Correa, ocorrido em 29 de janeiro de 2021, aos 80 anos de idade.

Nº 7/2021 - 15/02/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Ivaldo dos Santos, ocorrido em 15 de fevereiro de 2021, aos 71 anos de idade.

Nº 6/2021 - 15/02/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Fernando dos Santos, ocorrido em 9 de fevereiro de 2021, aos 64 anos de idade.

Nº 5/2021 - 15/02/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Juvenal Correa, ocorrido em 10 de fevereiro de 2021, aos 80 anos de idade.

Nº 37/2021 - 08/02/2021 - Governador do Estado de São Paulo e Secretário de Estado da Saúde - solicita-se a criação de um orçamento anual destinado ao Hospital Estadual de Botucatu de forma a manter a qualidade dos serviços e do atendimento à população de Botucatu e região.

Nº 4/2021 - 08/02/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Padre Luiz Alcione Grillo, ocorrido em 6 de fevereiro de 2021, aos 58 anos de idade.

Nº 3/2021 - 08/02/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Francisco de Assis Soares Araújo, ocorrido em 4 de fevereiro de 2021, aos 57 anos de idade.

Nº 2/2021 - 08/02/2021 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Idalina Barduzzi de Marchi, genitora do servidor Rodolfo de Marchi, ocorrido em 1° de fevereiro de 2021, aos 88 anos de idade.

Nº 1/2021 - 08/02/2021 - Presidente da Câmara - solicita-se a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater sobre a promoção da educação preventiva de afogamentos, bem como o estímulo à mudança de comportamento de crianças, jovens e adultos que utilizam locais como lagos, cachoeiras, piscinas entre outros, inclusive alertando a respeito dos riscos existentes dentro das residências.

Nº 1/2021 - 08/02/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Netanel Costa, ocorrido em 11 de janeiro de 2021, aos 58 anos de idade.