Projetos de Lei (112)

Nº 113/2024 - 23/09/2024 - Denomina de "João Vieira” a Rua 01 do Loteamento Jardim Santo Inácio.

Nº 96/2024 - 10/07/2024 - Denomina de “Manoel Pinto Cunha” a Rua 05 do Residencial Carnieto I

Nº 85/2024 - 21/06/2024 - Denomina de "João de Paula Monteiro" a Rua 14 do loteamento Parque Santo Antônio da Cascatinha

Nº 64/2024 - 13/05/2024 - Denomina de "Benedicta Antunes Machado" a Rua 07, do Residencial Botucatu Verônica.

Nº 62/2024 - 30/04/2024 - Denomina de "Leonice Ribeiro Zucari (Dona Nice)" a Rua 08, do Residencial Botucatu Verônica.

Nº 59/2024 - 26/04/2024 - Denomina de "Praça Ednaldo Barbosa Alves” o “Lote 09/Quadra A” do Loteamento denominado Vila dos Pescadores.

Nº 88/2020 - 11/12/2020 - Denomina de “Oswaldo Amorim Rodrigues” a “Rua 12” localizada no loteamento Vida Nova Botucatu, no Distrito de Rubião Júnior.

Nº 75/2020 - 04/11/2020 - Denomina de “Aline Aparecida da Silva” o Centro de Referência da Mulher - CRM.

Nº 60/2020 - 03/09/2020 - Denomina de “Juraci Thiago Retameiro” a “Rua 08” localizada no loteamento Bem-te-vi II.

Nº 58/2020 - 31/08/2020 - Denomina de “Edgard Sebastião Cardoso de Sordi” a “Rua A”, localizada no loteamento Jardim Ouro Verde

Nº 53/2020 - 10/08/2020 - Denomina de “Celina Montes Giandoni” a “Rua 10” localizada no loteamento Bem-Te-Vi II.

Nº 50/2020 - 29/07/2020 - Denomina de “Anna Apparecida Scapolio” a “Rua 5” localizada no loteamento Vida Nova Botucatu.

Nº 49/2020 - 29/07/2020 - Denomina de “Nuncio Barbin” a “Rua 14” localizada no loteamento Vida Nova Botucatu

Nº 47/2020 - 24/07/2020 - Denomina de "Violetta Apparecida Damato Bursaca" a praça localizada na Rua Amando de Barros s/n°, Jardim Leonor.

Nº 31/2020 - 06/05/2020 - Denomina de " Albertino Ereno" a "Rua 03", localizada no Residencial Recanto dos Jatobás.

Nº 29/2020 - 17/04/2020 - Denomina de “Subprefeito Nelson Ribeiro (Pardinho)” o “Posto de Saúde” localizado no Residencial Caimã.

Nº 116/2016 - 01/12/2016 - Declara de Utilidade Pública, no Município de Botucatu, o "Instituto J. Augusto".

Nº 109/2016 - 10/11/2016 - Altera a Lei nº 5.450, de 18 de dezembro de 2012, que dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Manoel Neto dos Reis).

Nº 101/2016 - 07/11/2016 - Declara de Utilidade Pública, no Município de Botucatu, a "Associação Cultural Islâmica Sunita de Botucatu".

Nº 91/2016 - 21/09/2016 - Denomina de "Pedro Luis Malheiro Sansão (Pedrinho Sansão)" a linha verde da Ciclovia Municipal localizada entre as imediações da portaria principal do campus da Unesp, no Lageado, estendendo-se até a entrada do campus da Unesp em Rubião Junior.

Nº 89/2016 - 14/09/2016 - Denomina de "Justina Cesar Amat" a Avenida 1 lado direito e Avenida 1 lado esquerdo, ambas localizadas no Loteamento Residencial "Jardim do Bosque" com início na Rodovia Gastão Dal Farra e término na rotatória do Conjunto Habitacional Popular "Altos da Serra".

Nº 74/2016 - 01/08/2016 - Denomina de "Engenheiro Sergio Gonçalves" o Centro Vivencial de Trânsito localizado na Sede da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Botucatu, na Rua Amando de Barros, n° 2741.

Nº 70/2016 - 11/07/2016 - Denomina de "Arquiteto Eugênio Monteferrante Netto" o Centro Receptivo do Parque Municipal "Joaquim Amaral Amando de Barros", localizado na Avenida José Barbosa de Barros, Jardim Paraíso.

Nº 61/2016 - 24/06/2016 - Inclui no Calendário Oficial do Município, o evento "Bossa Convida".

Nº 59/2016 - 10/06/2016 - Denomina de "Praça Cesar Pasqual Culiche", a Praça, localizada entre a Avenida Leonardo Villas Boas, Rua José Thiago e Rua Júlio Vaz de Carvalho, localizada na Vila Nova Botucatu.

Nº 54/2016 - 03/06/2016 - Inclui no Calendário Oficial do Município a "Festa da Capela de Santo Antônio".

Nº 53/2016 - 03/06/2016 - Inclui no Calendário Oficial do Município a "Festa da Paróquia Menino Deus".

Nº 42/2016 - 03/05/2016 - Denomina de "Francisco Martins Rodrigues", a Rua "17", localizada no Conjunto Habitacional "Jardim Maria Luiza", com início na Rua 11 e término na Rua Clóvis Felix de Araújo.

Nº 27/2016 - 23/03/2016 - Denomina de "Maria Encarnação Estadella", o Complexo Aquático do Centro Paradesportivo, localizado na Avenida Raphael Serra, s/n, na Vila Auxiliadora.

Nº 24/2016 - 18/03/2016 - Denomina de "Julio Butignoli", a "Travessa" sem denominação, com início na Rua João Butignoli, bem como todo e qualquer prolongamento. LEI Nº 5.818/2016

Nº 15/2016 - 07/03/2016 - Denomina de "Julia Alves Grillo ( Dona Julia Grillo)", a Rua de origem da desapropriação parcial do lote 3 da quadra "B", localizada no Distrito Industrial I.

Nº 14/2016 - 07/03/2016 - Denomina de "Jairo Pires de Campos", a Rua "Projetada 02" localizada no jardim Regina, bem como todo e qualquer prolongamento.

Nº 128/2015 - 14/12/2015 - Inclui no Calendário Oficial do município o "Dia das Artes Marciais".

Nº 117/2015 - 30/11/2015 - Denomina de "Lourdes Peduti Soares Batista", o Banco de Alimentos de Botucatu, localizado na Avenida Paula Vieira, nº 704.

Nº 108/2015 - 20/11/2015 - Institui no Município de Botucatu o "Dia de Combate e Prevenção ao AVC - Acidente Vascular Cerebral".

Nº 107/2015 - 18/11/2015 - Denomina de "Jesuíno Thomé" a Rua "22", localizada no Conjunto Habitacional Maria Luiza, bem como todo e qualquer prolongamento.

Nº 105/2015 - 13/11/2015 - Declara de Utilidade Pública, no Município de Botucatu a "Associação Maranata".

Nº 104/2015 - 11/11/2015 - Declara de Utilidade Pública, no Município de Botucatu a "Associação de Mulheres Irmã Ceci".

Nº 93/2015 - 14/10/2015 - Denomina de "José de Aguiar", a Rua "08", localizada no loteamento Vale do Sol III, bem como todo e qualquer prolongamento.

Nº 76/2015 - 14/09/2015 - Denomina de "Aristides Ferreira Braga", a Rua "02", localizada no Conjunto Habitacional Jardim Nova Esperança, bem como todo e qualquer prolongamento.

Nº 73/2015 - 01/09/2015 - Denomina de "José Monar" a Estrada Municipal BTC 486, com início na SP-300 Rodovia Marechal Rondon.

Nº 55/2015 - 03/07/2015 - Declara de Utilidade Pública, no Município de Botucatu a "Organização Mãos e Patas".

Nº 47/2015 - 09/06/2015 - Denomina de "Sargento José Godoy" a Rua "C", localizada no Conjunto Habitacional Residencial "Jardim do Bosque II", bem como todo e qualquer prolongamento.

Nº 46/2015 - 09/06/2015 - Denomina de "Luis Edemundo Marculim" a Rua "B", localizada no Conjunto Habitacional Residencial "Jardim do Bosque II", bem como todo e qualquer prolongamento.

Nº 45/2015 - 09/06/2015 - Denomina de "Antonio Catherino" a Rua "A", localizada no Conjunto Habitacional Residencial "Jardim do Bosque II", bem como todo e qualquer prolongamento.

Nº 22/2015 - 27/04/2015 - Declara de Utilidade Pública, no Município de Botucatu, a "Associação Botucatuense de Muay Thai".

Nº 12/2015 - 16/03/2015 - Declara de Utilidade Pública, no Município de Botucatu, a "ALPHA Associação de Caridade".

Nº 7/2015 - 03/03/2015 - Denomina de "Antonio Correa Vaz" a Rua "H" localizada no loteamento Residencial Ouro Verde, bem como todo e qualquer prolongamento.

Nº 113/2014 - 05/11/2014 - Inclui no Calendário Oficial do Município o "Dia do Ciclista".

Nº 97/2014 - 17/09/2014 - Denomina de "Lucas José dos Santos" a Rua 20, localizada no Conjunto Habitacional "Jardim Maria Luiza", com início na Rua Giovana Cristina Giandoni e término na Rua 18.

Nº 96/2014 - 17/09/2014 - Denomina de "Lazara Alexandrina de Jesus (Dona Lazinha)" a Rua 21, localizada no Loteamento Residencial Caimã.

Nº 95/2014 - 17/09/2014 - Denomina de "Soldado PM Olimpio Alves dos Santos ( conhecido como "Colega")" a Rua "09", localizada no Conjunto Habitacional Jardim Maria Luiza com início na Rua Giovana Cristina Giandoni e término na Rua 03.

Nº 87/2014 - 04/09/2014 - Denomina de "Oscar Guimarães" a Rua "09", com início na Rua "Profª Mestra Virgínia Celeste Bentivenha" e término na Rua "Manoel Neto dos Reis", localizada no Loteamento Residencial Lívia.

Nº 77/2014 - 05/08/2014 - Denomina de "Antonio de Jesus Spadim" a Rua "05" localizada no Loteamento Residencial Lívia I.

Nº 72/2014 - 31/07/2014 - Denomina de "José Jesus Vendrame" a Rua "10" localizada no Loteamento Residencial Caimã.

Nº 68/2014 - 02/07/2014 - Denomina de "Natale Marchi (Natalin)" a Rua "03", localizada no Loteamento Residencial Caimã.

Nº 60/2014 - 06/06/2014 - Denomina de "Luiz Dionísio Lopes" a Rua "10", localizada no Loteamento Santa Maria I.

Nº 54/2014 - 29/05/2014 - Denomina de "Orsini Martins" a Rua "01", localizada no Conjunto Habitacional Jardim Nova Esperança, bem como todo e qualquer prolongamento.

Nº 52/2014 - 26/05/2014 - Denomina "Judith da Silva Vieira" a Rua "19", localizada no loteamento Residencial Caimã.

Nº 42/2014 - 08/05/2014 - Revisa em 6,5% (seis e meio por cento) os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Botucatu. RETIRADO pela Mesa em 13/5

Nº 31/2014 - 15/04/2014 - Denomina "Antonia Martins Lopes" a Rua "20", localizada no loteamento Residencial Caimã.

Nº 30/2014 - 15/04/2014 - Denomina de "João Baptista Ferrari" a Rua "18", localizada no loteamento Residencial Caimã.

Nº 29/2014 - 15/04/2014 - Denomina de "Manoel Messias" a Rua "12", localizada no loteamento Residencial Caimã.

Nº 23/2014 - 02/04/2014 - Denomina de "Luiz Bardella" a Rua "15", localizada no loteamento Residencial Caimã.

Nº 22/2014 - 02/04/2014 - Denomina de "Rubens do Espirito Santo Ferrari" a Rua "17", localizada no loteamento Residencial Caimã.

Nº 21/2014 - 02/04/2014 - Denomina de "Lázaro Messias de Camargo" a Rua "13", localizada no loteamento Residencial Caimã, bem como todo e qualquer prolongamento.

Nº 19/2014 - 31/03/2014 - Denomina de "Angelo Vidotto" a Rua "16", localizada no loteamento Residencial Caimã.

Nº 18/2014 - 31/03/2014 - Denomina de "Sebastião Floriano de Souza" a Rua "11", localizada no loteamento Residencial Caimã.

Nº 17/2014 - 31/03/2014 - Denomina de "Antonio Calonego" a Rua "9", localizada no loteamento Residencial Caimã.

Nº 12/2014 - 24/03/2014 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de uma unidade de combate a incêndio e primeiros socorros, composta por equipe de bombeiros profissionais civis, nos estabelecimentos que menciona e dá outras providências.

Nº 114/2013 - 04/12/2013 - Denomina de "Antonio Trigo", a Rua "K", localizada no loteamento Villas Paraíso, bem como todo e qualquer prolongamento.

Nº 92/2013 - 23/09/2013 - Denomina de "Professora Rita Maria Valença Luz Borgatto" o CEI - Centro de Educação Infantil, localizado na Estrada Municipal Gentil Lourençon, n.º 1.760, no Rio Bonito.

Nº 67/2013 - 05/08/2013 - Dispõe sobre a regulamentação das áreas adjacentes às ferrovias no município de Botucatu e dá outras providências.

Nº 38/2013 - 27/05/2013 - Denomina de "Francisco Dellevedove Neto", a Rua "14", localizada no loteamento Residencial Caimã, bem como todo e qualquer prolongamento.

Nº 120/2012 - 12/12/2012 - Denomina de "Manoel Neto dos Reis", a Rua "01" do loteamento Residencial Lívia I e Rua "02" localizada no loteamento Residencial Lívia, bem como todo e qualquer prolongamento.

Nº 107/2012 - 20/11/2012 - Denomina de "José Ignácio Vilas Bôas Filho", a Rua "07", localizada no loteamento "Residencial Lívia I", com início na Marginal "B".

Nº 85/2012 - 12/09/2012 - Revoga a Lei nº 4.769, de 7 de março de 2007, que dispõe sobre denominação de via pública. (Francisco Dellevedove Neto)

Nº 62/2012 - 27/06/2012 - Denomina de "Francisco Feliciano da Luz", a Rua "07" do Loteamento Jardim Botucatu, bem como todo e qualquer prolongamento.

Nº 56/2012 - 18/06/2012 - Inclui no Calendário Oficial do Município a "Festa de São Cristóvão".

Nº 45/2012 - 18/05/2012 - Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Ogum Beira-Mar e João Boiadeiro.

Nº 43/2012 - 14/05/2012 - Inclui no Calendário Oficial do Município a "Festa do Sagrado Coração de Jesus".

Nº 32/2012 - 09/04/2012 - Denomina de "Praça Antonia Rosa do Amaral", o Sistema de Lazer "B", localizado no Loteamento Jardim Cambuí e o Sistema de Lazer "A" localizado no Loteamento Jardim Ouro Verde.

Nº 27/2012 - 30/03/2012 - Inclui no Calendário Oficial do Município a "Festa da Paróquia Santíssimo Sacramento".

Nº 25/2012 - 30/03/2012 - Inclui no Calendário Oficial do Município a "Festa de Santo Antonio", no Distrito de Rubião Junior.

Nº 24/2012 - 30/03/2012 - Denomina de "Hermelindo Borgatto", a EMEI - Escola Municipal de Educação Infantil, localizada na Avenida Bento Lopes, no Distrito de Rubião Junior.

Nº 13/2012 - 09/03/2012 - Denomina de "Leontino Teixeira Pinto", a Rua "13", localizada no Loteamento "Jardim Botucatu", bem como todo e qualquer prolongamento.

Nº 5/2012 - 26/01/2012 - Denomina de "Praça Cesar Pinto do Amaral" a "Quadra C", localizada entre a Avenida "01" direita e Avenida "01" esquerda, no Loteamento "Residencial Ouro Verde".

Nº 4/2012 - 26/01/2012 - Denomina de "Praça Mario Martinelli" a "Quadra D", localizada entre a Avenida "01" direita e Avenida "01" esquerda, no Loteamento "Residencial Ouro Verde".

Nº 3/2012 - 10/01/2012 - Denomina de "Sebastião Oretti", a Rua "06", localizada no Loteamento "Residencial Lívia I", com início na Avenida "01".

Nº 2/2012 - 10/01/2012 - Denomina de "Dalvina Trindade Raymundo", a Rua "04", localizada no Loteamento "Jardim Regina", bem como todo e qualquer prolongamento.

Nº 125/2011 - 12/12/2011 - Denomina de "Professor Jorge Pinheiro Machado" a Universidade do Trabalhador (UNIT) - Unidade I, localizada na Rua Moares Barros, nº. 387, Centro.

Nº 96/2011 - 21/10/2011 - Declara de Utilidade Pública, no Município de Botucatu, a "Associação de Moradores, Rancheiros e Amigos de Bairros da Vila Real de Barra Bonita, Mina Velha e Bairro da Mina".

Nº 95/2011 - 21/10/2011 - Institui a "Semana Municipal de Prevenção e Combate à Hipertensão Arterial".

Nº 49/2011 - 10/06/2011 - Denomina de "Catarina Aparecida de Camargo", a Rua "L" localizada no Loteamento "Residencial Ouro Verde", bem como todo e qualquer prolongamento.

Nº 46/2011 - 24/05/2011 - Denomina de "Wilson Mendes (Ticão)", a Rua "O" localizada no Loteamento "Residencial Ouro Verde", bem como todo e qualquer prolongamento.

Nº 30/2011 - 27/04/2011 - Denomina de "Guido Albino Bissacot", a Rua "J" localizada no Loteamento "Residencial Ouro Verde", bem como todo e qualquer prolongamento.

Nº 8/2011 - 16/03/2011 - Denomina de "Silvério Bernardo de Oliveira", a Rua "M" localizada no Loteamento "Residencial Ouro Verde", bem como todo e qualquer prolongamento.

Nº 7/2011 - 16/03/2011 - Denomina de "Paulo Barreiros" a Rua "I" localizada no Loteamento "Residencial Ouro Verde", bem como todo e qualquer prolongamento.

Nº 6/2011 - 16/03/2011 - Denomina de "Ana de Oliveira Camargo", a Rua "K" localizada no Loteamento "Residencial Ouro Verde", bem como todo e qualquer prolongamento.

Nº 109/2010 - 03/12/2010 - Fica declarada de Utilidade Pública, no município de Botucatu, a "Associação dos Produtores Rurais do Alto do Rio Capivara".

Nº 60/2010 - 08/07/2010 - Denomina de "Gumercindo Dionísio Lopes", a Rua "09" localizada no "Loteamento Santa Maria I", bem como todo e qualquer prolongamento.

Nº 59/2010 - 08/07/2010 - Denomina de "Jorge Lopes Dionísio", a Rua "E" localizada no "Loteamento Jardim Dona Marta", bem como todo e qualquer prolongamento.

Nº 54/2010 - 21/06/2010 - Denomina de "Antonio dos Santos (Paeta)", a Sub-Prefeitura de Rubião Júnior, localizada na Rua João Calonego, no. 60, na Vila Nossa Senhora das Graças.

Nº 28/2010 - 18/03/2010 - Denomina de "Antonio Augusto Rosolen" a Rua "Projetada 01" localizada no Loteamento "Jardim Regina"

Nº 2/2010 - 04/01/2010 - Denomina de "Anna Vieira", a Rua "02" localizada no "Loteamento Residencial Santa Maria I".

Nº 1/2010 - 04/01/2010 - Denomina de "José Jesuino Thomé", a Rua "01" localizada no "Loteamento Residencial Santa Maria I".

Nº 86/2009 - 14/12/2009 - Dispõe sobre a instalação de sistema de filmagem e monitoramento das áreas externas das agências bancárias e casas lotéricas do município de Botucatu.

Nº 76/2009 - 25/11/2009 - Denomina de "Dra. Regina Cely Rodrigues Saboya dos Santos, a Rua "3" localizada no Loteamento "Jardim Ypê", bem como todo e qualquer prolongamento.

Nº 75/2009 - 20/11/2009 - Institui o "ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DE VITORIANA", no Calendário Oficial do Município de Botucatu.

Nº 72/2009 - 27/10/2009 - Institui no Município de Botucatu o "Dia de Luta Contra a AIDS", a ser comemorado no dia 1º de dezembro de cada ano.

Nº 62/2009 - 21/09/2009 - Denomina de "Professor Oscar Augusto Guelli", a Rua "12" localizada no "Loteamento Santa Maria I", bem como todo e qualquer prolongamento.

Nº 40/2009 - 31/07/2009 - Denomina de "João Mioni", a Rua "A" localizada no loteamento "Chácara Silveira", bem como todo e qualquer prolongamento.