Projeto de Lei Nº 109/2010
Tipo: Legislativo
Data: 03/12/2010
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: ANDRE ROGERIO BARBOSA
Assunto: Fica declarada de Utilidade Pública, no município de Botucatu, a "Associação dos Produtores Rurais do Alto do Rio Capivara".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 06/12/2010 | 55,5 KB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Envio: 14/12/2010 - Prazo: 06/01/2011
Complemento: PREFEITURA AUT. 4958
Resposta: 17/12/2010
Complemento: Lei 5210/2010
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 13/12/2010
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Complemento: APROVADO
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 08/12/2010
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 08/12/2010
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 109/2010
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 07/12/2010
Complemento: ASSESSORIA JURIDICA
Resposta: 08/12/2010
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 109/2010
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 109/2010 ao Projeto de Lei Nº 109/2010 | 03/12/2010 | Fica declarada de Utilidade Pública, no município de Botucatu, a "Associação dos Produtores Rurais do Alto do Rio Capivara". | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 109/2010 | 08/12/2010 | ASSESSORIA JURIDICA - FAVORÁVEL | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 109/2010 | 08/12/2010 | COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL | |
| Lei Ordinária Nº 5210 | 14/12/2010 | Fica declarada de Utilidade Pública, no município de Botucatu, a "Associação dos Produtores Rurais do Alto do Rio Capivara". |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 43ª Sessão Ordinária de 2010 | 13/12/2010 | Não Especificado |
