Projeto de Lei Nº 109/2016
Tipo: Legislativo
Data: 10/11/2016
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: ANDRE ROGERIO BARBOSA
Assunto: Altera a Lei nº 5.450, de 18 de dezembro de 2012, que dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Manoel Neto dos Reis).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 10/11/2016 | 26 KB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Envio: 22/11/2016 - Prazo: 13/12/2016
Complemento: PREFEITURA AUT. 6029
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 21/11/2016
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Complemento: aprovado
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 17/11/2016 - Prazo: 02/12/2016
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 18/11/2016
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 109/2016
Remetente: PROCURADOR LEGISLATIVO
Destinatário: PROCURADOR LEGISLATIVO
Envio: 16/11/2016
Complemento: PROCURADOR LEGISLATIVO
Resposta: 17/11/2016
Complemento: favoravel
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 109/2016
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 6029/2016 ao Projeto de Lei Nº 109/2016 | 10/11/2016 | Altera a Lei nº 5.450, de 18 de dezembro de 2012, que dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Manoel Neto dos Reis). | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 109/2016 | 17/11/2016 | PROCURADOR LEGISLATIVO - favoravel | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 109/2016 | 18/11/2016 | COMISSÃO DE JUSTIÇA - favorável | |
| Lei Ordinária Nº 5886 | 29/11/2016 | Altera a Lei nº 5.450, de 18 de dezembro de 2012, que dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Manoel Neto dos Reis). |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 40ª Sessão Ordinária de 2016 | 21/11/2016 | Não Especificado |
