Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Danilo Francisco dos Santos Quintino, sepultado em 12 de julho, aos 45 anos de idade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Bernadete Esteves de Souza Cardoso, sepultada em 15 de julho, aos 61 anos de idade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Marcelo da Costa Domingos, sepultado em 14 de julho, aos 58 anos de idade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Waldemar Pedro, sepultado em 14 de julho, aos 76 anos de idade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se envidar esforços visando construir uma Unidade Básica de Saúde, para atender os Residenciais Vida Nova Botucatu 1 e 2 e adjacências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário de Zeladoria e Serviços e Superintendente da SABESP - solicita-se realizar análises técnicas na rede de esgoto, limpeza dos bueiros e galerias pluviais da Travessa Augusto Galvano, nas proximidades do número 394, na Vila São Lúcio, bem como instalar placas orientativas quanto ao descarte irregular de lixo no local.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Secretário de Segurança e Comandante da Guarda Civil Municipal - solicita-se aumentar o patrulhamento e fiscalização, principalmente no período noturno, na Fazenda Experimental Lageado.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: CLÁUDIA MARIA GABRIEL

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário de Educação e Presidente da Câmara - solicita-se a possibilidade de ser estabelecida parceria entre o Núcleo de Atendimento Pedagógico e Especializado "Alcyr de Oliveira e a Câmara Municipal de Botucatu, oferecendo o curso de LIBRAS aos servidores do Legislativo e, se for do interesse, abranger a comunidade local através do canal da TV Câmara.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se informar como estão as tratativas do processo de regularização do Loteamento Parque Tupy.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Prefeito - solicita-se informar como está a implantação do Programa Banco de Ração Animal, Utensílios e Equipamentos, instituído pela Lei Municipal nº 6.220 de 23 de maio de 2024, que visa receber, armazenar e distribuir ração animal, utensílios e equipamentos para protetores individuais, famílias em condições de vulnerabilidade social que possuam animais e organizações da sociedade civil ligadas à causa animal.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se realizar estudos técnicos com o objetivo de implantar calçamento e sinalização horizontal de trânsito na Rua Júlio Vaz de Carvalho, entre os números 500 a 800, na Vila Paulista.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ELIAS MARCELO SLEIMAN

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário de Educação - solicita-se informar sobre a implantação de quadras cobertas, laboratórios de ciências e biologia, bibliotecas equipadas, laboratórios de tecnologia/informática e espaços para teatro e danças nas escolas de tempo integral e ensino fundamental II, bem como o prazo para realização de tais benefícios.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ELIAS MARCELO SLEIMAN

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário de Educação e Presidente do Conselho Municipal de Educação - solicita-se encaminhar cópia dos projetos políticos pedagógicos das Escolas de Tempo Integral, visto que são documentos que dão base ao funcionamento das instituições de ensino.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Prefeito e Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se realizar a inspeção e as medidas necessárias referentes a regularização e normas legais de edificação em uma construção localizada na rua Abílio Dorini, no Altos do Paraíso, que vem prejudicando a estrutura dos imóveis adjacentes.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Secretário Estadual de Saúde - solicita-se envidar esforços visando efetivar a reforma da radioterapia do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Unesp de Botucatu, para receber um novo equipamento que irá beneficiar o atendimento de pacientes com câncer que necessitam de referido tratamento.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se a possibilidade de contratar profissionais habilitados para aplicação de antibiótico injetável para atuar nas unidades básicas de saúde.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Governador do Estado de São Paulo e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Econômico - solicita-se destinar pelo menos 500 vagas presenciais do exitoso programa socioeconômico "Qualifica SP - Primeiro Emprego", destinado exclusivamente a jovens de 16 a 24 anos de idade, para nossa cidade e região,

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Moção de Aplausos para a Escola de Idiomas Cupcake Language Center cumprimentando pelos 15 anos de destacada atuação em nossa cidade, por todo empreendedorismo e resultados obtidos, bem como pelo notável evento de língua inglesa realizado no mês passado, de grande repercussão regional, com ações e cuidados que contribuem para a educação e fomento da língua inglesa por muitos botucatuenses.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de Aplausos para o Guarda Civil Municipal Weber Plácido Pimentel, pela demonstração de extrema competência, profissionalismo e trabalho impecável para a formação de novos GCMs.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de Aplausos às Profissionais da Unidade básica de Saúde da Vila Ferroviária, pela competência profissional desprendida no socorro emergencial ao paciente envolvido no acidente que ocorreu em frente a referida unidade no dia 4 de abril de 2024.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Dispõe sobre a criação do "Selo Verde CEDEPAR", para fins de certificação ambiental municipal de entidades, empresas, órgãos públicos e autarquias que desenvolvam ações ecossistêmicas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística objetivando a implementação do Programa Estadual de Identificação e Controle da População de Cães e Gatos

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

Resultado: PEDIDO DE VISTA

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Assunto: Denomina de "José Andrini" a Estrada Rural, localizada à margem direita da Estrada Estadual SP 300 – Rodovia Marechal Rondon.

Quórum: 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Institui a Semana de Orientação e Conscientização sobre a Sarcopenia.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Proíbe a comercialização, a instalação e o uso de escapamentos para motocicletas que produzam ruídos acima do limite máximo permitido.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Denomina de "Euclides Antonio" as Ruas 10,11 e vielas de interligação entre essas Ruas no Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu.

Quórum: 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Denomina de "Maria Luzia da Silva Martinelli" a Rua 10 do Residencial Carnieto I.

Quórum: 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

Resultado: Aprovado