Ordem do dia - 24ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ordem do dia
Data: 15/07/2024
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Observações: Pauta
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem_do_dia_timbre | .docx | 15/07/2024 | 41,1 KB | |
| Ordem_do_dia_timbre | 15/07/2024 | 110,8 KB |
Matérias
1) Projeto de Lei Nº 83/2024 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Dispõe sobre a criação do "Selo Verde CEDEPAR", para fins de certificação ambiental municipal de entidades, empresas, órgãos públicos e autarquias que desenvolvam ações ecossistêmicas..
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2) Projeto de Lei Nº 93/2024 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística objetivando a implementação do Programa Estadual de Identificação e Controle da População de Cães e Gatos.
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3) Projeto de Lei Nº 72/2024 - de iniciativa do SARGENTO LAUDO - que Denomina de "José Andrini" a Estrada Rural, localizada à margem direita da Estrada Estadual SP 300 – Rodovia Marechal Rondon..
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4) Projeto de Lei Nº 84/2024 - de iniciativa do SILVIO - que Institui a Semana de Orientação e Conscientização sobre a Sarcopenia..
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5) Projeto de Lei Nº 86/2024 - de iniciativa do CULA - que Proíbe a comercialização, a instalação e o uso de escapamentos para motocicletas que produzam ruídos acima do limite máximo permitido..
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quórum: Maioria simples
6) Projeto de Lei Nº 89/2024 - de iniciativa do CULA - que Denomina de "Euclides Antonio" as Ruas 10,11 e vielas de interligação entre essas Ruas no Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu..
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7) Projeto de Lei Nº 90/2024 - de iniciativa do CULA - que Denomina de "Maria Luzia da Silva Martinelli" a Rua 10 do Residencial Carnieto I..
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quórum: 2/3
