Expediente - 24ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Expediente
Data: 15/07/2024
Observações: Relatório de proposituras
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta_timbre | 15/07/2024 | 126,6 KB |
Matérias
Requerimento de Pesar
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 37/2024
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Danilo Francisco dos Santos Quintino, sepultado em 12 de julho, aos 45 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 38/2024
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Bernadete Esteves de Souza Cardoso, sepultada em 15 de julho, aos 61 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 39/2024
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Marcelo da Costa Domingos, sepultado em 14 de julho, aos 58 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 40/2024
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Waldemar Pedro, sepultado em 14 de julho, aos 76 anos de idade.
Requerimento
N°. 397/2024- Autoria: SARGENTO LAUDO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CURUMIM, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se envidar esforços visando construir uma Unidade Básica de Saúde, para atender os Residenciais Vida Nova Botucatu 1 e 2 e adjacências.
N°. 398/2024- Autoria: SILVIO
Secretário de Zeladoria e Serviços e Superintendente da SABESP - solicita-se realizar análises técnicas na rede de esgoto, limpeza dos bueiros e galerias pluviais da Travessa Augusto Galvano, nas proximidades do número 394, na Vila São Lúcio, bem como instalar placas orientativas quanto ao descarte irregular de lixo no local.
N°. 399/2024- Autoria: CULA
Secretário de Segurança e Comandante da Guarda Civil Municipal - solicita-se aumentar o patrulhamento e fiscalização, principalmente no período noturno, na Fazenda Experimental Lageado.
N°. 400/2024- Autoria: CLÁUDIA GABRIEL, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CURUMIM, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Secretário de Educação e Presidente da Câmara - solicita-se a possibilidade de ser estabelecida parceria entre o Núcleo de Atendimento Pedagógico e Especializado "Alcyr de Oliveira e a Câmara Municipal de Botucatu, oferecendo o curso de LIBRAS aos servidores do Legislativo e, se for do interesse, abranger a comunidade local através do canal da TV Câmara.
N°. 401/2024- Autoria: CULA
Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se informar como estão as tratativas do processo de regularização do Loteamento Parque Tupy.
N°. 402/2024- Autoria: ABELARDO
Prefeito - solicita-se informar como está a implantação do Programa Banco de Ração Animal, Utensílios e Equipamentos, instituído pela Lei Municipal nº 6.220 de 23 de maio de 2024, que visa receber, armazenar e distribuir ração animal, utensílios e equipamentos para protetores individuais, famílias em condições de vulnerabilidade social que possuam animais e organizações da sociedade civil ligadas à causa animal.
N°. 403/2024- Autoria: SILVIO
Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se realizar estudos técnicos com o objetivo de implantar calçamento e sinalização horizontal de trânsito na Rua Júlio Vaz de Carvalho, entre os números 500 a 800, na Vila Paulista.
N°. 404/2024- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, MARCELO SLEIMAN, ABELARDO, CURUMIM, CULA, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Secretário de Educação - solicita-se informar sobre a implantação de quadras cobertas, laboratórios de ciências e biologia, bibliotecas equipadas, laboratórios de tecnologia/informática e espaços para teatro e danças nas escolas de tempo integral e ensino fundamental II, bem como o prazo para realização de tais benefícios.
N°. 405/2024- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, MARCELO SLEIMAN, ABELARDO, CULA, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Secretário de Educação e Presidente do Conselho Municipal de Educação - solicita-se encaminhar cópia dos projetos políticos pedagógicos das Escolas de Tempo Integral, visto que são documentos que dão base ao funcionamento das instituições de ensino.
N°. 406/2024- Autoria: CULA
Prefeito e Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se realizar a inspeção e as medidas necessárias referentes a regularização e normas legais de edificação em uma construção localizada na rua Abílio Dorini, no Altos do Paraíso, que vem prejudicando a estrutura dos imóveis adjacentes.
N°. 407/2024- Autoria: ABELARDO
Secretário Estadual de Saúde - solicita-se envidar esforços visando efetivar a reforma da radioterapia do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Unesp de Botucatu, para receber um novo equipamento que irá beneficiar o atendimento de pacientes com câncer que necessitam de referido tratamento.
N°. 408/2024- Autoria: ABELARDO
Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se a possibilidade de contratar profissionais habilitados para aplicação de antibiótico injetável para atuar nas unidades básicas de saúde.
N°. 409/2024- Autoria: SILVIO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CURUMIM, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO
Governador do Estado de São Paulo e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Econômico - solicita-se destinar pelo menos 500 vagas presenciais do exitoso programa socioeconômico "Qualifica SP - Primeiro Emprego", destinado exclusivamente a jovens de 16 a 24 anos de idade, para nossa cidade e região,
Moções
N°. 103/2024- Autoria: SILVIO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CURUMIM, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO
Moção de Aplausos para a Escola de Idiomas Cupcake Language Center cumprimentando pelos 15 anos de destacada atuação em nossa cidade, por todo empreendedorismo e resultados obtidos, bem como pelo notável evento de língua inglesa realizado no mês passado, de grande repercussão regional, com ações e cuidados que contribuem para a educação e fomento da língua inglesa por muitos botucatuenses.
N°. 104/2024- Autoria: CULA, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CURUMIM, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Aplausos para o Guarda Civil Municipal Weber Plácido Pimentel, pela demonstração de extrema competência, profissionalismo e trabalho impecável para a formação de novos GCMs.
N°. 105/2024- Autoria: ROSE IELO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CURUMIM, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, SILVIO
Moção de Aplausos às Profissionais da Unidade básica de Saúde da Vila Ferroviária, pela competência profissional desprendida no socorro emergencial ao paciente envolvido no acidente que ocorreu em frente a referida unidade no dia 4 de abril de 2024.
Indicação
N°. 58/2024- Autoria: SILVIO
Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - indica-se a necessidade de implantar redutor de velocidade do tipo lombada, bem como realizar melhorias na sinalização de trânsito horizontal e vertical na Rua Galvão Severino, no trecho compreendido entre as Ruas Estela Paolini Lunardi e Theotônio de Araújo, na Vila Casa Branca.
