Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Secretário Municipal de Governo - solicita-se que sejam revisados os procedimentos administrativos da Comissão Permanente de Serviço Civil (COMSER).

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar a abertura da Rua Cinco, localizada no Jardim Neusa Maria, no Distrito de Rubião Junior e, caso tal pedido não seja possível, que seja efetuada a demarcação de meio-fio para que os proprietários possam construir em seus terrenos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Assunto: Prefeito - solicita-se instalar rede wi-fi na quadra poliesportiva localizada na Rua Mirabeau Camargo Pacheco, na Vila Cidade Jardim.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se informar a previsão de abertura da Rua Guilherme Castanho Cassetari, nas proximidades do número 1130, no Bairro Recanto Árvore Grande.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Assunto: Presidente - solicita-se prorrogar por 180 dias o prazo de funcionamento para que a Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de tratar sobre assuntos relacionados ao Desenvolvimento Rural do nosso município possa dar continuidade aos trabalhos.

Quórum: Maioria simples

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Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Secretário de Infraestrutura-solicita - se implantar uma praça dotada com academia ao ar livre, parquinho infantil, paisagismo e bancos na Rua Professor Vasco de Queiróz Guimarães, no Jardim Aeroporto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: ELIAS MARCELO SLEIMAN

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Procurador Geral do Município - solicita-se analisar a proposta que visa criar um adicional de responsabilidade técnica aos engenheiros e arquitetos da Prefeitura.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Prefeito e Secretário de Educação - solicita-se realizar estudos para incluir medidas de conscientização, prevenção e combate ao “bullying” e “cyberbullying” nos projetos pedagógicos elaborados pelas escolas públicas de educação básica do município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

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Resultado: Aprovado

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, RODRIGO RODRIGUES

Assunto: Presidente da Associação Comercial e Empresarial de Botucatu - solicita-se realizar campanhas de orientação e conscientização no que se refere à exposição de placas comerciais, mercadorias e outros tipos de objetos, nas calçadas defronte aos estabelecimentos comerciais, garantindo assim acessibilidade e segurança das pessoas com deficiência.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Prefeito - solicita-se realizar estudos para concessão de ajuda de custo conhecida como “bolsa atirador” aos jovens alistados e elegíveis que se encontrem prestando regularmente o Serviço Militar Obrigatório no Tiro de Guerra (TG 02-048) e que sejam oriundos de famílias carentes e em situação de vulnerabilidade social.

Quórum: Maioria simples

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A favor: 9

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Resultado: Aprovado

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita- se realizar, com urgência, a limpeza das margens do Ribeirão Tanquinho, por toda sua extensão, efetuando a retirada do lixo, capinação e poda das árvores, bem como elaborar um plano mais efetivo e com prazos de manutenção periódicos reduzidos para que essa situação não ocorra mais.

Quórum: Maioria simples

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A favor: 9

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Resultado: Aprovado

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Prefeito - solicita-se informações sobre a sanção da Lei que trata da concessão de gratificação por atingimento de desempenho e meta para ocupantes do cargo público de Atendente de Creche.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

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Resultado: Aprovado

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Prefeito - solicita-se informar sobre a possibilidade de substituir o veículo de uso administrativo do Tiro de Guerra 02-048, com o objetivo de melhorar ainda mais a colaboração da organização em suas ações humanitárias.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

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Resultado: Aprovado

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário de Saúde e Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se realizar estudos para implantar em todas as unidades de saúde do município um local adequado para embarque e desembarque de pacientes, propiciando melhor acessibilidade principalmente a idosos e pessoas com mobilidade reduzida.

Quórum: Maioria simples

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Resultado: Aprovado

Autoria: ELIAS MARCELO SLEIMAN

Assunto: Consultora de Negócios da CPFL - solicita-se informar sobre a falta de iluminação pública nas vias do loteamento Altos da Serra, bem como os motivos da falta de atendimento das demandas dos moradores.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

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A favor: 9

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Resultado: Aprovado

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se informações referentes à gestão e distribuição de aparelhos auditivos para nossa população, incluindo lista de espera, tempo entre a solicitação e a entrega do equipamento, documentos e critérios de elegibilidade, quantidade de cidadãos beneficiados, bem como orçamento anual e investimentos futuros.

Quórum: Maioria simples

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Fase: Leitura

A favor: 9

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Resultado: Aprovado

Autoria: RODRIGO RODRIGUES, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ELIAS MARCELO SLEIMAN

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Prefeito, Secretário de governo e Secretário do Verde - solicita-se envidarem esforços conjuntos para contratar fiscais ambientais, através de concurso público ou empresas terceirizadas, para atuarem em nosso município.

Quórum: Maioria simples

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A favor: 9

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Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Consultora de Negócios da CPFL - solicita-se a possibilidade de a Companhia realizar o serviço de remoção da rede elétrica e o afastamento dos postes existentes, retirando-os do interior das glebas existentes na Alameda dos Jatobás, atendendo à solicitação dos proprietários.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

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Resultado: Aprovado

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicita-se a possibilidade de construir uma rotatória na Rodovia Domingos Sartori, com sinalização de trânsito adequada, no trecho de acesso ao Jardim Tropical, visando garantir a segurança de todos que circulam pela área.

Quórum: Maioria simples

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A favor: 9

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Resultado: Aprovado

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Moção de Aplausos ao Fisioterapeuta Botucatuense Marcelo Pinho de Campos, cumprimentando-o pelos 35 anos de atividade profissional e por cuidar tão bem da saúde e do bem-estar dos botucatuenses e cidadãos de nossa região, proporcionando melhorias significativas na capacidade física e funcional dos seus pacientes.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

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A favor: 9

Ausentes: 1

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Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Moção de Aplausos para o Centro Educacional "Professor Reinaldo Anderlini" (CEPRA), extensiva a todos os professores, alunos e comunidade escolar, cumprimentando-os e agradecendo-os pelo nobre e inspirador projeto Ecossistema Humanitas, que tem o apelo e a preocupação principal de promover a inclusão total dos alunos, oferecendo todo suporte e ações personalizadas para adaptar e suprir as necessidades específicas e individuais das crianças, promovendo um ambiente educacional mais acolhedor e humanizado.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

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A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: ELIAS MARCELO SLEIMAN, SILVIO DOS SANTOS, RODRIGO RODRIGUES

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Moção de Congratulações para a Associação Comercial e Empresarial de Botucatu (ACEB), pela inauguração da Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, RODRIGO RODRIGUES, CLÁUDIA MARIA GABRIEL

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, LAUDO GOMES DA SILVA, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de Aplausos para o grupo Corrida e Parceria pela realização do treino de comemoração do segundo aniversário do grupo, que contou com a participação de mais de trezentos atletas e resultou na arrecadação de mais de meia tonelada de alimentos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de Aplausos para Francine de Oliveira Martins, pelo excelente trabalho que desenvolve no resgate, acolhimento, cuidados e encaminhamento para adoção de animais abandonados em nosso município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de Aplausos para o atleta Júlio Antonio de Oliveira Silva, pela sua história de vida e trajetória no atletismo paraolímpico, um verdadeiro exemplo de motivação e superação.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de instalar braços de luz no poste existente na Rua Prudente de Moraes, próximo ao número 820, na região central.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: ...

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Secretário de Educação - indica-se necessidade de realizar a manutenção na pintura do toten de identificação da EMEFI “Professor Leonor Bicudo Vizzenzotto”, localizada na Rua Antonio Vocci, número 365, no Jardim Cambuí.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: ...

Autoria: CLÁUDIA MARIA GABRIEL

Assunto: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar vaga de “carga e descarga” na Rua Brasilio Panhozzi, próximo ao nº 249, no Jardim Eldorado.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: ...

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Dispõe sobre a regulamentação da Zona Especial de Desenvolvimento Ecológico Econômico – ZEDEE – de Urbanização Específica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Dispõe sobre o Conselho da Cidade de Botucatu – ConCidade-Botucatu e a Conferência Municipal da Cidade de Botucatu e dá outras providências

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

Resultado: PEDIDO DE VISTA

Autoria: RODRIGO RODRIGUES

Assunto: Institui o Cadastro Municipal de Protetores e Cuidadores Individuais de Animais em Situação de Abandono ou Risco no município de Botucatu.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: RODRIGO RODRIGUES

Assunto: Altera o artigo 1º da Lei nº 6.530, que inclui no Calendário Oficial do município o "Villa Blues Vintage Car Show".

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Assunto: Revoga a Lei n º 6.511, de 12 de setembro de 2023 que fixou os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara de Botucatu para a 19ª Legislatura (2025/2028).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Assunto: Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Botucatu para a 19ª Legislatura – 2025/2028

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Assunto: Concede o Título de Cidadão Botucatuense ao Senhor Francisco Marcelino Porfirio.

Quórum: 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Assunto: Concede o Diploma "Doadora de Leite Humano".

Quórum: 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Concede o Título de Cidadão Botucatuense ao senhor Rabib Neder.

Quórum: 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

Resultado: Aprovado