Expediente - 12ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Expediente
Data: 22/04/2024
Observações: Relatório das proposituras 22/4/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | 22/04/2024 | 129,4 KB |
Matérias
Requerimento
N°. 202/2024- Autoria: CULA
Secretário Municipal de Governo - solicita-se que sejam revisados os procedimentos administrativos da Comissão Permanente de Serviço Civil (COMSER).
N°. 203/2024- Autoria: ABELARDO
Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar a abertura da Rua Cinco, localizada no Jardim Neusa Maria, no Distrito de Rubião Junior e, caso tal pedido não seja possível, que seja efetuada a demarcação de meio-fio para que os proprietários possam construir em seus terrenos.
N°. 204/2024- Autoria: SARGENTO LAUDO
Prefeito - solicita-se instalar rede wi-fi na quadra poliesportiva localizada na Rua Mirabeau Camargo Pacheco, na Vila Cidade Jardim.
N°. 205/2024- Autoria: ABELARDO
Secretário de Infraestrutura - solicita-se informar a previsão de abertura da Rua Guilherme Castanho Cassetari, nas proximidades do número 1130, no Bairro Recanto Árvore Grande.
N°. 206/2024- Autoria: SARGENTO LAUDO
Presidente - solicita-se prorrogar por 180 dias o prazo de funcionamento para que a Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de tratar sobre assuntos relacionados ao Desenvolvimento Rural do nosso município possa dar continuidade aos trabalhos.
N°. 207/2024- Autoria: ABELARDO
Secretário de Infraestrutura-solicita - se implantar uma praça dotada com academia ao ar livre, parquinho infantil, paisagismo e bancos na Rua Professor Vasco de Queiróz Guimarães, no Jardim Aeroporto.
N°. 208/2024- Autoria: MARCELO SLEIMAN, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CURUMIM, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Procurador Geral do Município - solicita-se analisar a proposta que visa criar um adicional de responsabilidade técnica aos engenheiros e arquitetos da Prefeitura.
N°. 209/2024- Autoria: SILVIO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CURUMIM, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO
Prefeito e Secretário de Educação - solicita-se realizar estudos para incluir medidas de conscientização, prevenção e combate ao “bullying” e “cyberbullying” nos projetos pedagógicos elaborados pelas escolas públicas de educação básica do município.
N°. 210/2024- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, MARCELO SLEIMAN, PALHINHA
Presidente da Associação Comercial e Empresarial de Botucatu - solicita-se realizar campanhas de orientação e conscientização no que se refere à exposição de placas comerciais, mercadorias e outros tipos de objetos, nas calçadas defronte aos estabelecimentos comerciais, garantindo assim acessibilidade e segurança das pessoas com deficiência.
N°. 211/2024- Autoria: CULA, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CURUMIM, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Prefeito - solicita-se realizar estudos para concessão de ajuda de custo conhecida como “bolsa atirador” aos jovens alistados e elegíveis que se encontrem prestando regularmente o Serviço Militar Obrigatório no Tiro de Guerra (TG 02-048) e que sejam oriundos de famílias carentes e em situação de vulnerabilidade social.
N°. 212/2024- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, ABELARDO, CURUMIM, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita- se realizar, com urgência, a limpeza das margens do Ribeirão Tanquinho, por toda sua extensão, efetuando a retirada do lixo, capinação e poda das árvores, bem como elaborar um plano mais efetivo e com prazos de manutenção periódicos reduzidos para que essa situação não ocorra mais.
N°. 213/2024- Autoria: ABELARDO
Prefeito - solicita-se informações sobre a sanção da Lei que trata da concessão de gratificação por atingimento de desempenho e meta para ocupantes do cargo público de Atendente de Creche.
N°. 214/2024- Autoria: SARGENTO LAUDO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CURUMIM, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Prefeito - solicita-se informar sobre a possibilidade de substituir o veículo de uso administrativo do Tiro de Guerra 02-048, com o objetivo de melhorar ainda mais a colaboração da organização em suas ações humanitárias.
N°. 215/2024- Autoria: SARGENTO LAUDO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CURUMIM, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Secretário de Saúde e Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se realizar estudos para implantar em todas as unidades de saúde do município um local adequado para embarque e desembarque de pacientes, propiciando melhor acessibilidade principalmente a idosos e pessoas com mobilidade reduzida.
N°. 216/2024- Autoria: MARCELO SLEIMAN
Consultora de Negócios da CPFL - solicita-se informar sobre a falta de iluminação pública nas vias do loteamento Altos da Serra, bem como os motivos da falta de atendimento das demandas dos moradores.
N°. 217/2024- Autoria: SILVIO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CURUMIM, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO
Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se informações referentes à gestão e distribuição de aparelhos auditivos para nossa população, incluindo lista de espera, tempo entre a solicitação e a entrega do equipamento, documentos e critérios de elegibilidade, quantidade de cidadãos beneficiados, bem como orçamento anual e investimentos futuros.
N°. 218/2024- Autoria: PALHINHA, ALESSANDRA LUCCHESI, MARCELO SLEIMAN, ABELARDO, CURUMIM, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, ROSE IELO, SILVIO
Prefeito, Secretário de governo e Secretário do Verde - solicita-se envidarem esforços conjuntos para contratar fiscais ambientais, através de concurso público ou empresas terceirizadas, para atuarem em nosso município.
N°. 219/2024- Autoria: CULA
Consultora de Negócios da CPFL - solicita-se a possibilidade de a Companhia realizar o serviço de remoção da rede elétrica e o afastamento dos postes existentes, retirando-os do interior das glebas existentes na Alameda dos Jatobás, atendendo à solicitação dos proprietários.
N°. 220/2024- Autoria: SARGENTO LAUDO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CURUMIM, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicita-se a possibilidade de construir uma rotatória na Rodovia Domingos Sartori, com sinalização de trânsito adequada, no trecho de acesso ao Jardim Tropical, visando garantir a segurança de todos que circulam pela área.
Moções
N°. 53/2024- Autoria: SILVIO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CURUMIM, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO
Moção de Aplausos ao Fisioterapeuta Botucatuense Marcelo Pinho de Campos, cumprimentando-o pelos 35 anos de atividade profissional e por cuidar tão bem da saúde e do bem-estar dos botucatuenses e cidadãos de nossa região, proporcionando melhorias significativas na capacidade física e funcional dos seus pacientes.
N°. 54/2024- Autoria: SILVIO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CURUMIM, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO
Moção de Aplausos para o Centro Educacional "Professor Reinaldo Anderlini" (CEPRA), extensiva a todos os professores, alunos e comunidade escolar, cumprimentando-os e agradecendo-os pelo nobre e inspirador projeto Ecossistema Humanitas, que tem o apelo e a preocupação principal de promover a inclusão total dos alunos, oferecendo todo suporte e ações personalizadas para adaptar e suprir as necessidades específicas e individuais das crianças, promovendo um ambiente educacional mais acolhedor e humanizado.
N°. 56/2024- Autoria: MARCELO SLEIMAN, SILVIO, PALHINHA, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CURUMIM, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, ROSE IELO
Moção de Congratulações para a Associação Comercial e Empresarial de Botucatu (ACEB), pela inauguração da Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem.
N°. 57/2024- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM, PALHINHA, CLÁUDIA GABRIEL, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CURUMIM, CULA, MARCELO SLEIMAN, SARGENTO LAUDO, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Aplausos para o grupo Corrida e Parceria pela realização do treino de comemoração do segundo aniversário do grupo, que contou com a participação de mais de trezentos atletas e resultou na arrecadação de mais de meia tonelada de alimentos.
N°. 58/2024- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CURUMIM, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Aplausos para Francine de Oliveira Martins, pelo excelente trabalho que desenvolve no resgate, acolhimento, cuidados e encaminhamento para adoção de animais abandonados em nosso município.
N°. 60/2024- Autoria: SARGENTO LAUDO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CURUMIM, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Aplausos para o atleta Júlio Antonio de Oliveira Silva, pela sua história de vida e trajetória no atletismo paraolímpico, um verdadeiro exemplo de motivação e superação.
Indicação
N°. 23/2024- Autoria: ABELARDO
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de instalar braços de luz no poste existente na Rua Prudente de Moraes, próximo ao número 820, na região central.
N°. 24/2024- Autoria: CULA
Secretário de Educação - indica-se necessidade de realizar a manutenção na pintura do toten de identificação da EMEFI “Professor Leonor Bicudo Vizzenzotto”, localizada na Rua Antonio Vocci, número 365, no Jardim Cambuí.
N°. 25/2024- Autoria: ROSE IELO
Secretário de Infraestrutura- indica -se a necessidade de realizar a identificação das ruas do Jardim Tropical, que recentemente teve os postes de energia substituídos, porém as placas não foram fixadas, prejudicando a localização dos imóveis.
N°. 26/2024- Autoria: CLÁUDIA GABRIEL
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar vaga de “carga e descarga” na Rua Brasilio Panhozzi, próximo ao nº 249, no Jardim Eldorado.
