Projeto de Lei Nº 5/2024
Tipo: Legislativo
Data: 25/01/2024
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: RODRIGO RODRIGUES
Assunto: Institui o Cadastro Municipal de Protetores e Cuidadores Individuais de Animais em Situação de Abandono ou Risco no município de Botucatu.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 25/01/2024 | 335,6 KB |
Tramitações
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Envio: 17/05/2024
Complemento: LEI Nº 6.610/2024
Documento vinculado: Resposta Nº 565/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Envio: 23/04/2024 - Prazo: 15/05/2024
Objetivo: Para providencias
Resposta: 17/05/2024
Complemento: LEI Nº 6.610/2024
Remetente: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Destinatário: Secretaria
Envio: 23/04/2024
Complemento: Relatório de Vista PL n° 5/2024
Documento vinculado: Diversos Nº 1/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 22/04/2024
Objetivo: deliberação
Resposta: 22/04/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 15/04/2024
Objetivo: deliberação
Resposta: 15/04/2024
Resultado: solicitado Vista
Complemento: pelo vereador Abelardo
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 01/04/2024
Objetivo: deliberação
Resposta: 01/04/2024
Resultado: Adiado
Complemento: por 2 semanas a pedido do vereador Abelardo
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024
Envio: 07/03/2024 - Prazo: 22/03/2024
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 08/03/2024
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 73/2024 ao Projeto de Lei Nº 5/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2023-2024
Envio: 04/03/2024 - Prazo: 19/03/2024
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 05/03/2024
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 65/2024 ao Projeto de Lei Nº 5/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024
Envio: 08/02/2024 - Prazo: 23/02/2024
Objetivo: para análise e parecer
Complemento: Prazo prorrogado até o dia 04/03 por solicitação da CCJ
Resposta: 29/02/2024
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 52/2024 ao Projeto de Lei Nº 5/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Procuradoria Legislativa
Envio: 02/02/2024
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 05/02/2024
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 7/2024 ao Projeto de Lei Nº 5/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 7/2024 ao Projeto de Lei Nº 5/2024 | 05/02/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 5/2024 - Institui o Cadastro Municipal de Protetores e Cuidadores Individuais de Animais em Situação de Abandono ou Risco no município de Botucatu.
Autoria: Procuradoria Legislativa |
|
| Parecer Nº 52/2024 ao Projeto de Lei Nº 5/2024 | 29/02/2024 |
Parecer CCJ PL 5 2024
Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 |
|
| Parecer Nº 65/2024 ao Projeto de Lei Nº 5/2024 | 05/03/2024 |
Parecer Saúde PL 5 2024
Autoria: Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2023-2024 |
|
| Parecer Nº 73/2024 ao Projeto de Lei Nº 5/2024 | 08/03/2024 |
Parecer Meio Ambiente PL 5 2024
Autoria: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 |
|
| Lei Ordinária Nº 6610 | 13/05/2024 | Institui o Cadastro Municipal de Protetores e Cuidadores Individuais de Animais em Situação de Abandono ou Risco no município de Botucatu. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 9ª Sessão Ordinária de 2024 | 01/04/2024 | Discussão e Votação |
| Ordem do dia | 11ª Sessão Ordinária de 2024 | 15/04/2024 | Discussão e Votação |
| Ordem do dia | 12ª Sessão Ordinária de 2024 | 22/04/2024 | Discussão e Votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação
A favor (7) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ANDRE ROGERIO BARBOSA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA
Abstenção (1) - LAUDO GOMES DA SILVA
Não vota (1) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Contra (1) - ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Ausente (1) - ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO
Resultado: Aprovado
