Ordem do dia - 12ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ordem do dia
Data: 22/04/2024
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Observações: Pauta
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do Dia 22 de Abril | 18/04/2024 | 118,7 KB |
Matérias
1) Projeto de Lei Nº 152/2023 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Dispõe sobre a regulamentação da Zona Especial de Desenvolvimento Ecológico Econômico – ZEDEE – de Urbanização Específica..
Discussão e Votação
quórum: Maioria simples
2) Projeto de Lei Nº 30/2024 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Dispõe sobre o Conselho da Cidade de Botucatu – ConCidade-Botucatu e a Conferência Municipal da Cidade de Botucatu e dá outras providências.
Discussão e Votação
quórum: Maioria absoluta
3) Projeto de Lei Nº 5/2024 - de iniciativa do PALHINHA - que Institui o Cadastro Municipal de Protetores e Cuidadores Individuais de Animais em Situação de Abandono ou Risco no município de Botucatu..
Discussão e Votação
quórum: Maioria simples
4) Projeto de Lei Nº 51/2024 - de iniciativa do PALHINHA - que Altera o artigo 1º da Lei nº 6.530, que inclui no Calendário Oficial do município o "Villa Blues Vintage Car Show"..
Discussão e Votação
quórum: Maioria simples
5) Projeto de Lei Nº 55/2024 - de iniciativa do Mesa 2023/2024 - que Revoga a Lei n º 6.511, de 12 de setembro de 2023 que fixou os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara de Botucatu para a 19ª Legislatura (2025/2028)..
Discussão e Votação
quórum: Maioria absoluta
6) Projeto de Resolução Nº 1/2024 - de iniciativa do Mesa 2023/2024 - que Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Botucatu para a 19ª Legislatura – 2025/2028.
Discussão e Votação
quórum: Maioria absoluta
7) Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2024 - de iniciativa do SARGENTO LAUDO - que Concede o Título de Cidadão Botucatuense ao Senhor Francisco Marcelino Porfirio..
Discussão e Votação
quórum: 2/3
8) Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2024 - de iniciativa do Mesa 2023/2024 - que Concede o Diploma "Doadora de Leite Humano"..
Discussão e Votação
quórum: 2/3
9) Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2024 - de iniciativa do ABELARDO - que Concede o Título de Cidadão Botucatuense ao senhor Rabib Neder..
Discussão e Votação
quórum: 2/3
