Projeto de Lei Nº 30/2024
Tipo: Executivo
Data: 14/03/2024
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Dispõe sobre o Conselho da Cidade de Botucatu – ConCidade-Botucatu e a Conferência Municipal da Cidade de Botucatu e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Institui o Concidade e revoga a Lei nº 5841.16 | 15/04/2024 | 131,4 KB |
Tramitações
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Envio: 17/05/2024
Complemento: LEI Nº 6.613/2024
Documento vinculado: Resposta Nº 559/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Envio: 14/05/2024 - Prazo: 04/06/2024
Objetivo: Encaminha
Resposta: 17/05/2024
Complemento: LEI Nº 6.613/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 13/05/2024
Objetivo: deliberação
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 06/05/2024
Objetivo: deliberação
Resposta: 06/05/2024
Resultado: solicitado Vista
Complemento: Vereador Abelardo
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 29/04/2024
Objetivo: deliberação
Resposta: 29/04/2024
Resultado: solicitado Vista
Complemento: Vereadora Rose Ielo
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 22/04/2024
Objetivo: deliberação
Resposta: 22/04/2024
Resultado: solicitado Vista
Complemento: vereador Palhinha
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 15/04/2024
Objetivo: deliberação
Resposta: 15/04/2024
Resultado: Adiado
Complemento: por 1 Sessão à pedido da Vereadora Rose Ielo
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024
Envio: 08/04/2024 - Prazo: 23/04/2024
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 09/04/2024
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 173/2024 ao Projeto de Lei Nº 30/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024
Envio: 26/03/2024 - Prazo: 10/04/2024
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 03/04/2024
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 154/2024 ao Projeto de Lei Nº 30/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Procuradoria Legislativa
Envio: 15/03/2024
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 19/03/2024
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 133/2024 ao Projeto de Lei Nº 30/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 133/2024 ao Projeto de Lei Nº 30/2024 | 26/03/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 30/2024 - Dispõe sobre o Conselho da Cidade de Botucatu – ConCidade-Botucatu e a Conferência Municipal da Cidade de Botucatu e dá outras providências
Autoria: Procuradoria Legislativa |
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| Parecer Nº 154/2024 ao Projeto de Lei Nº 30/2024 | 04/04/2024 |
Parecer CCJ PL 30 2024
Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 |
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| Parecer Nº 173/2024 ao Projeto de Lei Nº 30/2024 | 09/04/2024 |
Parecer Obras ao PL 30/2024
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024 |
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| Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 30/2024 | 29/04/2024 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 30/2024
Autoria: Prefeito Municipal |
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| Mensagem Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 30/2024 | 06/05/2024 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 30/2024
Autoria: Prefeito Municipal |
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| Lei Ordinária Nº 6613 | 14/05/2024 | Dispõe sobre o Conselho da Cidade de Botucatu – ConCidade-Botucatu e a Conferência Municipal da Cidade de Botucatu e dá outras providências |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 11ª Sessão Ordinária de 2024 | 15/04/2024 | Discussão e Votação |
| Ordem do dia | 12ª Sessão Ordinária de 2024 | 22/04/2024 | Discussão e Votação |
| Ordem do dia | 13ª Sessão Ordinária de 2024 | 29/04/2024 | Discussão e Votação |
| Ordem do dia | 14ª Sessão Ordinária de 2024 | 06/05/2024 | Discussão e Votação |
| Ordem do dia | 15ª Sessão Ordinária de 2024 | 13/05/2024 | Discussão e Votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação
Contra (4) - RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
A favor (7) - SILVIO DOS SANTOS, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ANDRE ROGERIO BARBOSA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Resultado: Aprovado
