Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Romualdo Balestrim, sepultado em 29 de outubro, aos 85 anos de idade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 8

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Prefeito e Secretário Adjunto de Assuntos de Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se o retorno integral dos horários da linha 205 - Cohab/Vila Paulista, que atende o campus da UNESP.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário de Infraestrutura e Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicita-se implantar calçamento na Avenida José Ítalo Bacchi, principalmente, no trecho entre o Cemitério Jardim e a estação da Sabesp.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretária de Cultura - solicita-se informações sobre a celeridade da implantação do Coral Municipal de Botucatu para que o espírito de coletividade da música em corais seja uma oportunidade para a população botucatuense.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Responsáveis pelas Agências dos Bancos Itaú, Santander, Bradesco, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco Mercantil do Brasil e SICOOB - solicita-se o cumprimento da Lei Municipal nº 5780/2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação em local visível, pelas instituições financeiras, agências e postos bancários, do código do banco, do prefixo da agência e seus respectivos nomes em suas dependências de autoatendimento.

Quórum: Maioria simples

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Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Prefeito - solicita-se informar se existe previsão de quando será feita a contratação dos Guardas Civis Municipais que foram aprovados no último concurso e que farão parte do Grupamento Comunitário Escolar, tendo em vista que tais atividades deverão ser relizadas já no início do ano letivo de 2024.

Quórum: Maioria simples

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Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário de Saúde e Coordenadora do Pronto Socorro Adulto - solicita-se contratar profissional técnico em imobilização, para auxiliar nos atendimentos de ortopedia do Pronto Socorro Adulto.

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A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se realizar a imediata poda e conservação das árvores, manutenção e limpeza das calçadas, apoio para reavaliação do sistema de iluminação local entre outras melhorias, na Avenida Camilo Mazoni, no trecho compreeendido entre os números 250 e 400.

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A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Prefeito e Secretária de Educação - solicita-se que realizar estudos técnicos e um plano organizado para a aplicação efetiva de um modelo próprio de curso pré-vestibular municipal, destinado aos estudantes do último ano do ensino médio, matriculados na rede pública de ensino de Botucatu.

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A favor: 10

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Autoria: SILVIO DOS SANTOS

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Assunto: Deputado Estadual Vitão do Cachorrão - solicita-se destinar ao nosso município emenda parlamentar no valor de R$ 200.000,00 para despesas de custeio da assistência social, contribuindo para as necessidades de estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Quórum: Maioria simples

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A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Secretário de Infraestrutura, Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se realizar ações especiais e conjuntas incluindo um cronograma e uma força tarefa para a limpeza e manutenção dos bueiros da cidade, bem como ao Secretário de Participação Popular e Comunicação, que considere a aplicação de uma campanha de orientação sobre o problema.

Quórum: Maioria simples

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A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita - se realizar melhorias estruturais na Rua Ezequiel Theodoro de Freitas, no Jardim Itamarati, principalmente em razão de questões de segurança e do patrimônio das pessoas que moram no local.

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A favor: 10

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Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretária de Educação - solicita-se informações relacionadas a procedimentos dos fiscais de contratos e suas ações em relação às empresas que não cumprem reiteradamente e integralmente suas obrigações contratuais, especialmente no que diz respeito ao tratamento de seus colaboradores.

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Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se realizar um Censo de Mobilidade Urbana Municipal, com estudos das demandas diárias, levantamento de dados por setor e por espaços delimitados dos usuários do transporte coletivo, para apoiar na elaboração de uma malha urbana mais próxima possível de atender as demandas da população.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Apoio: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Presidente da ONG Liga do Bem - solicita-se informações e esclarecimentos sobre os recursos estaduais no montante de 200 mil reais destinados à ONG Liga do Bem para o exercício de 2022 e 2023.

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Votação: Simbólica

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A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de Congratulações para o projeto Vale Verde Orgânicos, parabenizando pelos dois anos de existência em nosso município, fomentando a agricultura orgânica sustentável e a economia solidária.

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A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de Aplausos em reconhecimento ao Projeto “Patas Amigas” e, em especial, à sua idealizadora, por sua notável dedicação, amor e carinho no desenvolvimento deste projeto que tem proporcionado momentos especiais e inestimáveis benefícios aos pacientes da Enfermaria de Pediatria do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu (HCFMB).

Quórum: Maioria simples

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A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de Aplausos ao Grupo de Apoio ao Conselho das Unidades de Saúde em reconhecimento por suas habilidades e contribuições nos 30 anos de sua criação e participação em construir uma comunidade e Sistema Único de Saúde mais participativo em nosso município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de Congratulações para o servidor público municipal, Mauro dos Santos, por sua notável trajetória acadêmica e profissional, bem como pelo seu comprometimento com o serviço público ao longo de 27 anos dedicados à Prefeitura.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: RODRIGO RODRIGUES

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de Aplausos para o Serviço de Reabilitação do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu, pela excelência no atendimento e aumento da distribuição de equipamentos para auxiliar a locomoção de pacientes.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de Aplausos para a Emefi Profª. “Elza Judith Carmelo Torres”, Campeã Geral da 63ª edição das Olimpíadas Estudantis "Plínio Paganini”, que ocorreu no período de 18 de setembro a 23 de outubro em nossa cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ PEDROSO BITENCOURT

Assunto: Secretário de Infraestrutura e Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se a necessidade de efetuar a operação “tapa-buraco” nas Ruas Adeodato Faconti e Roberto Fernandes, no Jardim Brasil.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: ...

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Assunto: Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - indica-se a necessidade de melhorar a sinalização de trânsito vertical da Estrada Serra D'Água, bem como reforçar a pintura da sinalização de solo da Rua Luiz Alves de Almeida, no Bairro California II.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: ...

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Altera dispositivos da Lei Complementar n° 725/2009 que institui o Programa de Incentivo à produção artística - Pipa

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Assunto: Denomina de “José Lucreste”, a Estrada de Servidão na Zona Rural, conhecida como Pátio 8.

Quórum: 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

Resultado: ADIADO

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Institui a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate ao Bullying e Ciberbullying.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Assunto: Declara Patrimônio Cultural Imaterial do município de Botucatu a Academia Botucatuense de Letras.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: RODRIGO RODRIGUES

Assunto: Institui a Semana de Prevenção e Conscientização sobre Doenças Pulmonares.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Assunto: Concede o Diploma "Reconhecimento Comunitário aos Doadores de Sangue e Órgãos".

Quórum: 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

Resultado: Aprovado