Projeto de Lei Nº 120/2023
Tipo: Legislativo
Data: 28/09/2023
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA
Assunto: Declara Patrimônio Cultural Imaterial do município de Botucatu a Academia Botucatuense de Letras.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL | .doc | 28/09/2023 | 60,5 KB | |
| PL | 02/10/2023 | 342,7 KB |
Tramitações
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Envio: 16/11/2023
Complemento: LEI Nº 6.536/2023
Documento vinculado: Resposta Nº 466/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Envio: 31/10/2023 - Prazo: 23/11/2023
Objetivo: Para providencias
Documento vinculado: Autógrafo Nº 6828/2023 ao Projeto de Lei Nº 120/2023
Resposta: 16/11/2023
Complemento: LEI Nº 6.536/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 30/10/2023
Objetivo: deliberação
Resposta: 30/10/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024
Envio: 09/10/2023 - Prazo: 24/10/2023
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 17/10/2023
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 492/2023 ao Projeto de Lei Nº 120/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Procuradoria Legislativa
Envio: 04/10/2023
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 05/10/2023
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 483/2023 ao Projeto de Lei Nº 120/2023
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 483/2023 ao Projeto de Lei Nº 120/2023 | 05/10/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 120/2023 - Declara Patrimônio Cultural Imaterial do município de Botucatu a Academia Botucatuense de Letras.
Autoria: Procuradoria Legislativa |
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| Parecer Nº 492/2023 ao Projeto de Lei Nº 120/2023 | 17/10/2023 |
Parecer CCJ PL 120 2023
Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 |
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| Parecer Nº 510/2023 ao Projeto de Lei Nº 120/2023 | 24/10/2023 |
Parecer Cultura PL 120 2023
Autoria: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 |
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| Autógrafo Nº 6828/2023 ao Projeto de Lei Nº 120/2023 | 31/10/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 120/2023
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA |
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| Lei Ordinária Nº 6536 | 08/11/2023 | Declara Patrimônio Cultural Imaterial do município de Botucatu a Academia Botucatuense de Letras. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 37ª Sessão Ordinária de 2023 | 30/10/2023 | Discussão e Votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação
A favor (10) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Não vota (1) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Resultado: Aprovado
