Ordem do dia - 37ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 30/10/2023
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Observações: Pauta
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
---|---|---|---|---|
Ordem do Dia | 27/10/2023 | 115,3 KB |
Matérias
1) Projeto de Lei Complementar Nº 28/2023 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Altera dispositivos da Lei Complementar n° 725/2009 que institui o Programa de Incentivo à produção artística - Pipa.
Discussão e Votação
quórum: Maioria absoluta
2) Projeto de Lei Nº 106/2023 - de iniciativa do LELO PAGANI - que Denomina de “José Lucreste”, a Estrada de Servidão na Zona Rural, conhecida como Pátio 8..
Discussão e Votação
quórum: 2/3
3) Projeto de Lei Nº 115/2023 - de iniciativa do SILVIO - que Institui a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate ao Bullying e Ciberbullying..
Discussão e Votação
quórum: Maioria simples
4) Projeto de Lei Nº 120/2023 - de iniciativa do ALESSANDRA LUCCHESI - que Declara Patrimônio Cultural Imaterial do município de Botucatu a Academia Botucatuense de Letras..
Discussão e Votação
quórum: Maioria simples
5) Projeto de Lei Nº 125/2023 - de iniciativa do PALHINHA - que Institui a Semana de Prevenção e Conscientização sobre Doenças Pulmonares..
Discussão e Votação
quórum: Maioria simples
6) Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2023 - de iniciativa do Mesa 2023/2024 - que Concede o Diploma "Reconhecimento Comunitário aos Doadores de Sangue e Órgãos"..
Discussão e Votação
quórum: 2/3