Tipo: Ordem do dia

Data: 30/10/2023

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Observações: Pauta


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Ordem do Dia .pdf 27/10/2023 115,3 KB

Matérias

1) Projeto de Lei Complementar Nº 28/2023 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Altera dispositivos da Lei Complementar n° 725/2009 que institui o Programa de Incentivo à produção artística - Pipa.

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quórum: Maioria absoluta

2) Projeto de Lei Nº 106/2023 - de iniciativa do LELO PAGANI - que Denomina de “José Lucreste”, a Estrada de Servidão na Zona Rural, conhecida como Pátio 8..

Discussão e Votação
quórum: 2/3

3) Projeto de Lei Nº 115/2023 - de iniciativa do SILVIO - que Institui a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate ao Bullying e Ciberbullying..

Discussão e Votação
quórum: Maioria simples

4) Projeto de Lei Nº 120/2023 - de iniciativa do ALESSANDRA LUCCHESI - que Declara Patrimônio Cultural Imaterial do município de Botucatu a Academia Botucatuense de Letras..

Discussão e Votação
quórum: Maioria simples

5) Projeto de Lei Nº 125/2023 - de iniciativa do PALHINHA - que Institui a Semana de Prevenção e Conscientização sobre Doenças Pulmonares..

Discussão e Votação
quórum: Maioria simples

6) Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2023 - de iniciativa do Mesa 2023/2024 - que Concede o Diploma "Reconhecimento Comunitário aos Doadores de Sangue e Órgãos"..

Discussão e Votação
quórum: 2/3

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