Expediente - 37ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Expediente
Data: 30/10/2023
Observações: Relatório das Proposituras - 30/10/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | 30/10/2023 | 124,9 KB |
Matérias
Requerimento de Pesar
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 74/2023
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Romualdo Balestrim, sepultado em 29 de outubro, aos 85 anos de idade.
Requerimento
N°. 653/2023- Autoria: ROSE IELO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, SILVIO
Prefeito e Secretário Adjunto de Assuntos de Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se o retorno integral dos horários da linha 205 - Cohab/Vila Paulista, que atende o campus da UNESP.
N°. 655/2023- Autoria: SARGENTO LAUDO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Secretário de Infraestrutura e Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicita-se implantar calçamento na Avenida José Ítalo Bacchi, principalmente, no trecho entre o Cemitério Jardim e a estação da Sabesp.
N°. 656/2023- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, LELO PAGANI, PEDROSO, ABELARDO, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Secretária de Cultura - solicita-se informações sobre a celeridade da implantação do Coral Municipal de Botucatu para que o espírito de coletividade da música em corais seja uma oportunidade para a população botucatuense.
N°. 657/2023- Autoria: LELO PAGANI, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Responsáveis pelas Agências dos Bancos Itaú, Santander, Bradesco, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco Mercantil do Brasil e SICOOB - solicita-se o cumprimento da Lei Municipal nº 5780/2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação em local visível, pelas instituições financeiras, agências e postos bancários, do código do banco, do prefixo da agência e seus respectivos nomes em suas dependências de autoatendimento.
N°. 659/2023- Autoria: SARGENTO LAUDO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Prefeito - solicita-se informar se existe previsão de quando será feita a contratação dos Guardas Civis Municipais que foram aprovados no último concurso e que farão parte do Grupamento Comunitário Escolar, tendo em vista que tais atividades deverão ser relizadas já no início do ano letivo de 2024.
N°. 660/2023- Autoria: LELO PAGANI, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Secretário de Saúde e Coordenadora do Pronto Socorro Adulto - solicita-se contratar profissional técnico em imobilização, para auxiliar nos atendimentos de ortopedia do Pronto Socorro Adulto.
N°. 661/2023- Autoria: SILVIO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO
Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se realizar a imediata poda e conservação das árvores, manutenção e limpeza das calçadas, apoio para reavaliação do sistema de iluminação local entre outras melhorias, na Avenida Camilo Mazoni, no trecho compreeendido entre os números 250 e 400.
N°. 662/2023- Autoria: SILVIO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO
Prefeito e Secretária de Educação - solicita-se que realizar estudos técnicos e um plano organizado para a aplicação efetiva de um modelo próprio de curso pré-vestibular municipal, destinado aos estudantes do último ano do ensino médio, matriculados na rede pública de ensino de Botucatu.
N°. 663/2023- Autoria: SILVIO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO
Deputado Estadual Vitão do Cachorrão - solicita-se destinar ao nosso município emenda parlamentar no valor de R$ 200.000,00 para despesas de custeio da assistência social, contribuindo para as necessidades de estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
N°. 664/2023- Autoria: SILVIO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO
Secretário de Infraestrutura, Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se realizar ações especiais e conjuntas incluindo um cronograma e uma força tarefa para a limpeza e manutenção dos bueiros da cidade, bem como ao Secretário de Participação Popular e Comunicação, que considere a aplicação de uma campanha de orientação sobre o problema.
N°. 665/2023- Autoria: SILVIO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO
Secretário de Infraestrutura - solicita - se realizar melhorias estruturais na Rua Ezequiel Theodoro de Freitas, no Jardim Itamarati, principalmente em razão de questões de segurança e do patrimônio das pessoas que moram no local.
N°. 666/2023- Autoria: CULA, ALESSANDRA LUCCHESI, ABELARDO, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Secretária de Educação - solicita-se informações relacionadas a procedimentos dos fiscais de contratos e suas ações em relação às empresas que não cumprem reiteradamente e integralmente suas obrigações contratuais, especialmente no que diz respeito ao tratamento de seus colaboradores.
N°. 668/2023- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, LELO PAGANI, PALHINHA, ABELARDO, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, ROSE IELO, SILVIO
Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se realizar um Censo de Mobilidade Urbana Municipal, com estudos das demandas diárias, levantamento de dados por setor e por espaços delimitados dos usuários do transporte coletivo, para apoiar na elaboração de uma malha urbana mais próxima possível de atender as demandas da população.
N°. 670/2023- Autoria: ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Presidente da ONG Liga do Bem - solicita-se informações e esclarecimentos sobre os recursos estaduais no montante de 200 mil reais destinados à ONG Liga do Bem para o exercício de 2022 e 2023.
Moções
N°. 200/2023- Autoria: SARGENTO LAUDO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Congratulações para o projeto Vale Verde Orgânicos, parabenizando pelos dois anos de existência em nosso município, fomentando a agricultura orgânica sustentável e a economia solidária.
N°. 201/2023- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Aplausos em reconhecimento ao Projeto “Patas Amigas” e, em especial, à sua idealizadora, por sua notável dedicação, amor e carinho no desenvolvimento deste projeto que tem proporcionado momentos especiais e inestimáveis benefícios aos pacientes da Enfermaria de Pediatria do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu (HCFMB).
N°. 202/2023- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Aplausos ao Grupo de Apoio ao Conselho das Unidades de Saúde em reconhecimento por suas habilidades e contribuições nos 30 anos de sua criação e participação em construir uma comunidade e Sistema Único de Saúde mais participativo em nosso município.
N°. 204/2023- Autoria: CULA, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Congratulações para o servidor público municipal, Mauro dos Santos, por sua notável trajetória acadêmica e profissional, bem como pelo seu comprometimento com o serviço público ao longo de 27 anos dedicados à Prefeitura.
N°. 206/2023- Autoria: PALHINHA, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Aplausos para o Serviço de Reabilitação do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu, pela excelência no atendimento e aumento da distribuição de equipamentos para auxiliar a locomoção de pacientes.
N°. 207/2023- Autoria: CULA, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Aplausos para a Emefi Profª. “Elza Judith Carmelo Torres”, Campeã Geral da 63ª edição das Olimpíadas Estudantis "Plínio Paganini”, que ocorreu no período de 18 de setembro a 23 de outubro em nossa cidade.
Indicação
N°. 124/2023- Autoria: PEDROSO
Secretário de Infraestrutura e Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se a necessidade de efetuar a operação “tapa-buraco” nas Ruas Adeodato Faconti e Roberto Fernandes, no Jardim Brasil.
N°. 125/2023- Autoria: LELO PAGANI
Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - indica-se a necessidade de melhorar a sinalização de trânsito vertical da Estrada Serra D'Água, bem como reforçar a pintura da sinalização de solo da Rua Luiz Alves de Almeida, no Bairro California II.
