Projeto de Lei Complementar Nº 28/2023
Tipo: Executivo
Data: 09/10/2023
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Altera dispositivos da Lei Complementar n° 725/2009 que institui o Programa de Incentivo à produção artística - Pipa
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Altera dispositivos da Lei complementar 725.09 institui programa de incentivo a produção artistico-cultural 42648.23 | 09/10/2023 | 118 KB |
Tramitações
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Envio: 06/11/2023
Complemento: LEI COMPLEMENTAR Nº 1.354/2023
Documento vinculado: Resposta Nº 461/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 30/10/2023
Objetivo: deliberação
Resposta: 30/10/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024
Envio: 24/10/2023 - Prazo: 08/11/2023
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 24/10/2023
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 511/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024
Envio: 17/10/2023 - Prazo: 01/11/2023
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 23/10/2023
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 508/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Procuradoria Legislativa
Envio: 09/10/2023
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 10/10/2023
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 487/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2023
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 487/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2023 | 10/10/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2023 - Altera dispositivos da Lei Complementar n° 725/2009 que institui o Programa de Incentivo à produção artística - Pipa
Autoria: Procuradoria Legislativa |
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| Parecer Nº 508/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2023 | 23/10/2023 |
Parecer CCJ PLC 28 2023
Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 |
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| Parecer Nº 511/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2023 | 24/10/2023 |
Parecer Cultura PLC 28 2023
Autoria: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 |
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| Autógrafo Nº 6826/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2023 | 31/10/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2023
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA |
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| Lei Complementar Nº 1354 | 31/10/2023 | Altera dispositivos da Lei Complementar n° 725/2009 que institui o Programa de Incentivo à produção artística - Pipa |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 37ª Sessão Ordinária de 2023 | 30/10/2023 | Discussão e Votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação
A favor (11) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Resultado: Aprovado
