Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Hans Karl Reisewtz, ocorrido em 26 de março de 2023, aos 86 anos de idade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretária de Cultura - solicita-se informar quais atividades estão contempladas no Plano de Ações da Cultura deste ano referentes ao “Mês do Autor e Escritor Botucatuense” que exijam planejamento e parcerias com as secretarias competentes.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Assunto: Prefeito e Secretário de Governo - solicita-se estender o pagamento do auxílio saúde para os servidores que se aposentaram antes da instituição do benefício, aplicando a isonomia.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar sanitários na Praça "Aparecida Ribeiro Barbosa", no Jardim Itamarati.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Assunto: Secretária de Assistência Social - solicita-se realizar ações nos mesmos moldes da campanha “Quem dá esmola não dá futuro” realizada em anos anteriores no município, combatendo a exploração infantil e conscientizando a população de que tal prática é extremamente prejudicial.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se aplicação de estudos técnicos e administrativos para instituir legalmente nos protocolos da rede de saúde municipal procedimentos de Criocirurgia.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário de Habitação e Urbanismo, Secretário de Zeladoria e Serviços e Secretário de Segurança - solicita-se, cada um em sua espera de competência, informações, notadamente sobre as intenções de construção e ocupação de um terreno da Prefeitura localizado na Rua Darcíso Coneglian, no Jardim Planalto, ao lado da EMEFI "Professora Maria Jacomino Vendito", bem como determinar as benfeitorias previstas para o local e a intensificação da patrulha pela Guarda Civil Municipal.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Consultora de Negócios da CPFL - solicitando informações sobre o serviço oferecido aos clientes que necessitam de tratamento de oxigenoterapia domiciliar, em relação às tarifas nas contas de energia desses consumidores.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: RODRIGO RODRIGUES

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Prefeito - solicita-se informar como estão as tratativas junto às prestadoras de serviços para a implantação das estações 5G em nosso município, bem como solicitar à Agência Nacional de Telecomunicações o licenciamento e ativação desta estação.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Prefeito e Secretária de Educação - solicita-se implantar detectores de metais nos acessos das escolas municipais, nos mesmos moldes da cidade de Chapecó, em Santa Catarina.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Apoio: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Gerente da Construtora MRV em Botucatu - solicita-se informar sobre as reais condições e prazos estabelecidos para a emissão do “Habite-se” do empreendimento “Bella Hungria”, no Jardim Ciranda.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo - solicita-se envidar esforços para criar um modelo de classificação dos municípios que mais investem verbas próprias na segurança pública, possibilitando assim o envio de recursos anuais do governo do Estado para serem destinados a investimentos na área

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, RODRIGO RODRIGUES, LUIZ AURÉLIO PAGANI

Assunto: Prefeito - solicita-se ampliar o quadro de pessoal e adequar espaço físico para atendimento de pessoas com deficiência, acolhendo suas demandas e potencializando as ações de políticas públicas voltadas a esse segmento em nosso município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Consultora de Negócios da CPFL - solicita-se realizar a substituição de todas as lâmpadas queimadas nas vias do bairro Rio Bonito Campo e Náutica, conforme protocolo vigente.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Prefeito e Secretário de Segurança - solicita-se informar a possibilidade de elaborar um programa que determine os arredores das escolas do município como “áreas de segurança escolar” com atenção especial do Poder Público Municipal, especificando as ações a serem desenvolvidas em tais espaços garantindo a segurança e a tranquilidade aos alunos, educadores e pais.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Secretário Adjunto em Assuntos de Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se que o ônibus do transporte coletivo que faz a linha 210 – Rubião/Centro/Vila Paulista, passe a circular também pela Rua Maximiliano Frigato.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Apoio: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar a revitalização da Praça “Carlos Gomes”, onde está localizada a Paróquia São Benedito, na região central de Botucatu.

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Votação: Simbólica

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A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: SILVIO DOS SANTOS, ELIAS MARCELO SLEIMAN, RODRIGO RODRIGUES, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Moção de Aplusos para a empresa Água Doce Cachaçaria, nas pessoas dos seus Diretores Proprietários, extensiva a todos os colaboradores que fizeram e fazem parte desta bela história, pelos resultados alcançados e pela excelência dos serviços prestados nestes 26 anos em nossa cidade, sobretudo por toda contribuição econômica, social, cultural e de lazer para a nossa cidade e para a nossa gente.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de Aplausos para as equipes de policiais militares e para o delegado que atuou no caso, pelo excelente desempenho que culminou na prisão dos criminosos que assaltaram um sitio na estrada Jácomo Langeli, conhecida como "Estrada do Leite", na região do bairro Santo Antônio de Sorocaba, demonstrando mais uma vez que as forças de segurança do município estão empenhadas em dar proteção e tranquilidade à nossa comunidade.

Quórum: Maioria simples

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Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Moção de Aplausos para o CEBRAC de Botucatu, nas pessoas de seus diretores, extensivo a todos os colaboradores pelos 25 anos de atuação em nossa cidade, implantando relevantes projetos que frutificaram e mudaram a vida de muitos botucatuenses.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

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A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de Aplaudos para os organizadores da Copa Chocolate de Futsal 2023, pela arrecadação de 900 caixas de bombons que foram doadas para mais de 1800 crianças das creches municipais, fomentando a prática esportiva com o objetivo maior de promover a solidariedade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de Aplausos para o Delegado Seccional de Polícia de Botucatu, extensivo a todos os profissionais envolvidos na ação policial que culminou no fechamento de uma Instituição de Longa Permanência de Idosos (ILPIs) que apresentava condições insalubres e de maus tratos a pessoas tão vulneráveis.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Assunto: Secretário de Infraestrutura e Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se, cada um em sua esfera de competência, a necessidade de implantar rampas de acesso para cadeirantes e poda da grama na Rua Carlos Guardanini, paralelos à ciclovia, bem como colocar iluminação no trecho recém-construído da Avenida Universitária, no Jardim Itália.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: ...

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Assunto: Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se a necessidade de fiscalizar e, caso necessário, notificar o proprietário do terreno localizado na Rua Guido Albino Bissacot, ao lado do nº 207, no Jardim Ouro Verde, a respeito da conservação do local.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: ...

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Assunto: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar lixeiras pela extensão da ciclovia que passa pelo Jardim Paraíso.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: ...

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Altera o §1º do artigo 24 e os artigos 59, 65 e 68 da Lei nº 6.336/2022, que "dispõe sobre o zoneamento, uso e ocupação do solo do Município de Botucatu.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Denomina de “Márcio Antonio Nunes ” o Centro de Educação Infantil localizado no Conjunto Habitacional “Engenheiro Blasi.

Quórum: 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Dispõe sobre a doação de áreas públicas ao Departamento de Estrada e Rodagem de São Paulo - DER.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Dispõe sobre doação de terrenos no Distrito Industrial IV – Dr. Jairo Jorge Gabriel à F.A. Giovanetti Máquinas Industriais Ltda.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: RODRIGO RODRIGUES, ELIAS MARCELO SLEIMAN

Assunto: Declara Patrimônio Cultural Imaterial do município de Botucatu a Banda Sinfônica Municipal “Corporação Musical Dr. Damião Pinheiro Machado".

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: ELIAS MARCELO SLEIMAN

Assunto: Denomina de “Mareli dos Santos” o Centro de Educação Infantil localizado no Jardim Monte Mor.

Quórum: 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

Resultado: Aprovado