Projeto de Lei Nº 14/2023
Tipo: Executivo
Data: 09/03/2023
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Altera o §1º do artigo 24 e os artigos 59, 65 e 68 da Lei nº 6.336/2022, que "dispõe sobre o zoneamento, uso e ocupação do solo do Município de Botucatu.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Altera arts. 59,65 e 68 da Lei Municipal nº 6336.22 zoneamento, uso e ocupação do solo | .doc | 11/03/2023 | 51 KB | |
| Altera arts. 59,65 e 68 da Lei Municipal nº 6336.22 zoneamento, uso e ocupação do solo | 31/03/2023 | 110,6 KB |
Tramitações
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Envio: 18/04/2023
Complemento: LEI Nº 6.436/2023
Documento vinculado: Resposta Nº 344/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Envio: 04/04/2023 - Prazo: 26/04/2023
Objetivo: Para providencias
Documento vinculado: Autógrafo Nº 6709/2023 ao Projeto de Lei Nº 14/2023
Resposta: 18/04/2023
Complemento: LEI Nº 6.436/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 03/04/2023
Objetivo: deliberação
Resposta: 03/04/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024
Envio: 23/03/2023 - Prazo: 07/04/2023
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 24/03/2023
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 85/2023 ao Projeto de Lei Nº 14/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024
Envio: 16/03/2023 - Prazo: 31/03/2023
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 22/03/2023
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 77/2023 ao Projeto de Lei Nº 14/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024
Envio: 14/03/2023 - Prazo: 29/03/2023
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 14/03/2023
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 58/2023 ao Projeto de Lei Nº 14/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Procuradoria Legislativa
Envio: 09/03/2023
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 13/03/2023
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 52/2023 ao Projeto de Lei Nº 14/2023
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 52/2023 ao Projeto de Lei Nº 14/2023 | 13/03/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2023 - Altera o §1º do artigo 24 e os artigos 59, 65 e 68 da Lei nº 6.336/2022, que "dispõe sobre o zoneamento, uso e ocupação do solo do Município de Botucatu.
Autoria: Procuradoria Legislativa |
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| Parecer Nº 58/2023 ao Projeto de Lei Nº 14/2023 | 14/03/2023 |
Parecer ao PL 14/2023
Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 |
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| Parecer Nº 77/2023 ao Projeto de Lei Nº 14/2023 | 22/03/2023 |
Parecer Obras PL 14 2023
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024 |
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| Parecer Nº 85/2023 ao Projeto de Lei Nº 14/2023 | 24/03/2023 |
Parecer Meio Ambiente PL 14 2023
Autoria: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 |
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| Autógrafo Nº 6709/2023 ao Projeto de Lei Nº 14/2023 | 04/04/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 14/2023
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA |
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| Lei Ordinária Nº 6436 | 04/04/2023 | Altera o §1º do artigo 24 e os artigos 59, 65 e 68 da Lei nº 6.336/2022, que "dispõe sobre o zoneamento, uso e ocupação do solo do Município de Botucatu. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 9ª Sessão Ordinária de 2023 | 03/04/2023 | Discussão e Votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação
A favor (9) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Abstenção (2) - ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO
Resultado: Aprovado
