Ordem do dia - 9ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 03/04/2023
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Observações: Pauta
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ORDEM DO DIA 3 DE ABRIL | 31/03/2023 | 112,5 KB |
Matérias
1) Projeto de Lei Nº 14/2023 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Altera o §1º do artigo 24 e os artigos 59, 65 e 68 da Lei nº 6.336/2022, que "dispõe sobre o zoneamento, uso e ocupação do solo do Município de Botucatu..
Discussão e Votação
quórum: Maioria absoluta
2) Projeto de Lei Nº 19/2023 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Denomina de “Márcio Antonio Nunes ” o Centro de Educação Infantil localizado no Conjunto Habitacional “Engenheiro Blasi..
Discussão e Votação
quórum: 2/3
3) Projeto de Lei Nº 20/2023 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Dispõe sobre a doação de áreas públicas ao Departamento de Estrada e Rodagem de São Paulo - DER..
Discussão e Votação
quórum: Maioria simples
4) Projeto de Lei Nº 23/2023 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Dispõe sobre doação de terrenos no Distrito Industrial IV – Dr. Jairo Jorge Gabriel à F.A. Giovanetti Máquinas Industriais Ltda..
Discussão e Votação
quórum: Maioria simples
5) Projeto de Lei Nº 21/2023 - de iniciativa do PALHINHA, MARCELO SLEIMAN - que Declara Patrimônio Cultural Imaterial do município de Botucatu a Banda Sinfônica Municipal “Corporação Musical Dr. Damião Pinheiro Machado"..
Discussão e Votação
quórum: Maioria simples
6) Projeto de Lei Nº 24/2023 - de iniciativa do MARCELO SLEIMAN - que Denomina de “Mareli dos Santos” o Centro de Educação Infantil localizado no Jardim Monte Mor..
Discussão e Votação
quórum: 2/3
