Expediente - 9ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Expediente
Data: 03/04/2023
Observações: Relatório das Proposituras - 03/04/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | .docx | 03/04/2023 | 49,4 KB | |
| Pauta | 04/04/2023 | 129,1 KB |
Matérias
Requerimento de Pesar
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 17/2023
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Hans Karl Reisewtz, ocorrido em 26 de março de 2023, aos 86 anos de idade.
Requerimento
N°. 154/2023- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, ABELARDO, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Secretária de Cultura - solicita-se informar quais atividades estão contempladas no Plano de Ações da Cultura deste ano referentes ao “Mês do Autor e Escritor Botucatuense” que exijam planejamento e parcerias com as secretarias competentes.
N°. 155/2023- Autoria: SARGENTO LAUDO
Prefeito e Secretário de Governo - solicita-se estender o pagamento do auxílio saúde para os servidores que se aposentaram antes da instituição do benefício, aplicando a isonomia.
N°. 159/2023- Autoria: SARGENTO LAUDO
Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar sanitários na Praça "Aparecida Ribeiro Barbosa", no Jardim Itamarati.
N°. 160/2023- Autoria: LELO PAGANI
Secretária de Assistência Social - solicita-se realizar ações nos mesmos moldes da campanha “Quem dá esmola não dá futuro” realizada em anos anteriores no município, combatendo a exploração infantil e conscientizando a população de que tal prática é extremamente prejudicial.
N°. 162/2023- Autoria: SILVIO
Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se aplicação de estudos técnicos e administrativos para instituir legalmente nos protocolos da rede de saúde municipal procedimentos de Criocirurgia.
N°. 164/2023- Autoria: SILVIO
Secretário de Habitação e Urbanismo, Secretário de Zeladoria e Serviços e Secretário de Segurança - solicita-se, cada um em sua espera de competência, informações, notadamente sobre as intenções de construção e ocupação de um terreno da Prefeitura localizado na Rua Darcíso Coneglian, no Jardim Planalto, ao lado da EMEFI "Professora Maria Jacomino Vendito", bem como determinar as benfeitorias previstas para o local e a intensificação da patrulha pela Guarda Civil Municipal.
N°. 165/2023- Autoria: SARGENTO LAUDO
Secretário de Governo e Secretária de Educação - solicita-se a contratação de mais profissionais para acompanhar os alunos especiais nas salas de aula do município.
N°. 167/2023- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, LELO PAGANI, SILVIO
Consultora de Negócios da CPFL - solicitando informações sobre o serviço oferecido aos clientes que necessitam de tratamento de oxigenoterapia domiciliar, em relação às tarifas nas contas de energia desses consumidores.
N°. 169/2023- Autoria: PALHINHA, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, ROSE IELO, SILVIO
Prefeito - solicita-se informar como estão as tratativas junto às prestadoras de serviços para a implantação das estações 5G em nosso município, bem como solicitar à Agência Nacional de Telecomunicações o licenciamento e ativação desta estação.
N°. 170/2023- Autoria: ABELARDO
Prefeito e Secretária de Educação - solicita-se implantar detectores de metais nos acessos das escolas municipais, nos mesmos moldes da cidade de Chapecó, em Santa Catarina.
N°. 171/2023- Autoria: ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, ROSE IELO, SILVIO
Gerente da Construtora MRV em Botucatu - solicita-se informar sobre as reais condições e prazos estabelecidos para a emissão do “Habite-se” do empreendimento “Bella Hungria”, no Jardim Ciranda.
N°. 172/2023- Autoria: SARGENTO LAUDO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo - solicita-se envidar esforços para criar um modelo de classificação dos municípios que mais investem verbas próprias na segurança pública, possibilitando assim o envio de recursos anuais do governo do Estado para serem destinados a investimentos na área
N°. 173/2023- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, MARCELO SLEIMAN, PALHINHA, LELO PAGANI
Prefeito - solicita-se ampliar o quadro de pessoal e adequar espaço físico para atendimento de pessoas com deficiência, acolhendo suas demandas e potencializando as ações de políticas públicas voltadas a esse segmento em nosso município.
N°. 175/2023- Autoria: CULA
Consultora de Negócios da CPFL - solicita-se realizar a substituição de todas as lâmpadas queimadas nas vias do bairro Rio Bonito Campo e Náutica, conforme protocolo vigente.
N°. 176/2023- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, ABELARDO, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Prefeito e Secretário de Segurança - solicita-se informar a possibilidade de elaborar um programa que determine os arredores das escolas do município como “áreas de segurança escolar” com atenção especial do Poder Público Municipal, especificando as ações a serem desenvolvidas em tais espaços garantindo a segurança e a tranquilidade aos alunos, educadores e pais.
N°. 177/2023- Autoria: ABELARDO
Secretário Adjunto em Assuntos de Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se que o ônibus do transporte coletivo que faz a linha 210 – Rubião/Centro/Vila Paulista, passe a circular também pela Rua Maximiliano Frigato.
N°. 178/2023- Autoria: ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, ROSE IELO, SILVIO
Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar a revitalização da Praça “Carlos Gomes”, onde está localizada a Paróquia São Benedito, na região central de Botucatu.
Moções
N°. 39/2023- Autoria: SILVIO, MARCELO SLEIMAN, PALHINHA, ERIKA DA LIGA DO BEM, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, ROSE IELO
Moção de Aplusos para a empresa Água Doce Cachaçaria, nas pessoas dos seus Diretores Proprietários, extensiva a todos os colaboradores que fizeram e fazem parte desta bela história, pelos resultados alcançados e pela excelência dos serviços prestados nestes 26 anos em nossa cidade, sobretudo por toda contribuição econômica, social, cultural e de lazer para a nossa cidade e para a nossa gente.
N°. 40/2023- Autoria: CULA, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Aplausos para as equipes de policiais militares e para o delegado que atuou no caso, pelo excelente desempenho que culminou na prisão dos criminosos que assaltaram um sitio na estrada Jácomo Langeli, conhecida como "Estrada do Leite", na região do bairro Santo Antônio de Sorocaba, demonstrando mais uma vez que as forças de segurança do município estão empenhadas em dar proteção e tranquilidade à nossa comunidade.
N°. 41/2023- Autoria: MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PALHINHA, SILVIO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, ROSE IELO
Moção de Aplausos para o CEBRAC de Botucatu, nas pessoas de seus diretores, extensivo a todos os colaboradores pelos 25 anos de atuação em nossa cidade, implantando relevantes projetos que frutificaram e mudaram a vida de muitos botucatuenses.
N°. 42/2023- Autoria: CULA, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Aplaudos para os organizadores da Copa Chocolate de Futsal 2023, pela arrecadação de 900 caixas de bombons que foram doadas para mais de 1800 crianças das creches municipais, fomentando a prática esportiva com o objetivo maior de promover a solidariedade.
N°. 43/2023- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Aplausos para o Delegado Seccional de Polícia de Botucatu, extensivo a todos os profissionais envolvidos na ação policial que culminou no fechamento de uma Instituição de Longa Permanência de Idosos (ILPIs) que apresentava condições insalubres e de maus tratos a pessoas tão vulneráveis.
Indicação
N°. 27/2023- Autoria: LELO PAGANI
Secretário de Infraestrutura e Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se, cada um em sua esfera de competência, a necessidade de implantar rampas de acesso para cadeirantes e poda da grama na Rua Carlos Guardanini, paralelos à ciclovia, bem como colocar iluminação no trecho recém-construído da Avenida Universitária, no Jardim Itália.
N°. 28/2023- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se a necessidade de fiscalizar e, caso necessário, notificar o proprietário do terreno localizado na Rua Guido Albino Bissacot, ao lado do nº 207, no Jardim Ouro Verde, a respeito da conservação do local.
N°. 29/2023- Autoria: LELO PAGANI
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar lixeiras pela extensão da ciclovia que passa pelo Jardim Paraíso.
