Data: 29/11/2021

Hora: 19:00

Observações: - 41ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA18ª LEGISLATURA (29 DE NOVEMBRO DE 2021)

Expediente

Observações: Correspondências recebidas

Expediente

Observações: Projetos que deram entrada

Expediente

Observações: Relatório 29/11/2021

Expediente

Observações: Relatório de proposituras aprovadas 29/11/2021

Expediente

Observações: Resumo da Sessão

Ordem do dia

Observações: Pauta

Ata

Observações: ATA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2021.

Frequências

Chamada Regimental - 19:00

Presentes (11) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, LAUDO GOMES DA SILVA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, ELIAS MARCELO SLEIMAN, CLÁUDIA MARIA GABRIEL

Chamada Ordem do Dia - 21:42

Presentes (11) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, LAUDO GOMES DA SILVA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, ELIAS MARCELO SLEIMAN, CLÁUDIA MARIA GABRIEL

Votações

Requerimento Nº 92/2021 - PESAR

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Valeria Guilherme Domingues, ocorrido em 25 de novembro de 2021, aos 40 anos de idade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 93/2021 - PESAR

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de Rafael de Mello Travensoli, ocorrido em 26 de novembro de 2021, aos 34 anos de idade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 933/2021 - REQUERIMENTO

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Assunto: Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicita-se melhorias na entrada que dá acesso ao bairro Recanto da Amizade, às margens da Rodovia Marechal Rondon, onde se encontra o Parque Municipal "Cascata da Marta", zelando pela segurança de todos, principalmente moradores que circulam diariamente pelo local.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 934/2021 - REQUERIMENTO

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Prefeito e Secretária de Educação - solicita-se a possibilidade de reajustar em 40% do padrão CE1 o Auxílio Locomoção dos professores e funcionários lotados na EMEF “Escritor Francisco Ferrari Marins”, no Distrito de Rubião Júnior, extensivo a todos que possuem esse direito garantido.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 935/2021 - REQUERIMENTO

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, LUIZ AURÉLIO PAGANI

Assunto: Apresentarei com o ver Lelo requerimento solicitando compras de Pontos de Ônibus com cobertura nos bairros novos entregues deste o primeiro ano do governo Pardini - whats

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 936/2021 - REQUERIMENTO

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Prefeito - Secretário de Infraestrutura e Secretário de Segurança - solicita-se, cada qual em sua área de atuação, realizar melhorias na iluminação da Praça Comendador Emílio Peduti (Praça do Bosque), a manutenção dos banheiros locais para que fiquem abertos pelo menos até 22 horas, bem como estudar a possibilidade de instalar uma base da Guarda Civil Municipal no local.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 937/2021 - REQUERIMENTO

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Prefeito - solicita-se realizar os reparos necessários na pavimentação da Estrada Municipal Domingos Papa (BTC 080) que dá acesso ao bairro rural Santa Maria do Araquá, proporcionando mais conforto e segurança para os usuários.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 938/2021 - REQUERIMENTO

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretária de Assistência Social e Secretário de Participação Popular e Comunicação - solicita-se a aplicação de ações que ponderem sobre os moradores de rua, artistas e pessoas que trabalham nas ruas do município, e que analisem a possibilidade de promovermos uma melhor discussão para este importante e polêmico assunto, de tal forma que tenhamos um ordenamento próprio para tudo que acontece nos semáforos, em respeito a essas pessoas e a todos os demais cidadãos botucatuenses.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 939/2021 - REQUERIMENTO

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário do Verde - solicita-se instalar mais pontos de descarte de pilhas e baterias em nossa cidade, inclusive formatando parcerias com algumas indústrias e lojas comerciais, bem como uma melhor comunicação sobre o tema para a população botucatuense.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 940/2021 - REQUERIMENTO

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Secretário de Infraestrutura - solicita-se elaborar um estudo técnico para implantar mais vagas de estacionamento destinadas às Pessoas com Deficiência na Rua General Teles, com ênfase e maior urgência na altura do número 1.613.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 941/2021 - REQUERIMENTO

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se informações sobre a quadra de esportes localizada entre a Rua Doutor José Barbosa de Barros e a antiga linha férrea da FEPASA.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 942/2021 - REQUERIMENTO

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Prefeito - solicita-se a implantação de uma pista de caminhada ligando os bairros Santa Maria, Maria Luiza, Paratodos e Jatobá.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 944/2021 - REQUERIMENTO

Autoria: ELIAS MARCELO SLEIMAN

Assunto: Secretário de Habitação e Urbanismo e Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se a possibilidade de apresentar o projeto executivo orçado visando a cobertura da arquibancada do Campo de Futebol “Areovaldo Zanchitta” (Vadão), localizado na Praça Heróis do Araguaia

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 945/2021 - REQUERIMENTO

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Secretário de Segurança - solicita-se informar sobre a possibilidade de realizar estudos para a implementar à Guarda Civil Municipal a atribuição para realizar autuações de multas de trânsito.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 946/2021 - REQUERIMENTO

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Prefeito - solicita-se realizar a pavimentação asfáltica das Ruas Paraná e Mato Grosso, no Jardim Centenário, de forma a atender os anseios da população local.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 947/2021 - REQUERIMENTO

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, LUIZ AURÉLIO PAGANI

Assunto: Secretária de Educação e Presidente do Conselho Municipal de Educação - solicita-se realizar consulta à UNDIME na possibilidade de Botucatu realizar uma Conferência Intermunicipal de Educação, com o prazo para a entrega do Relatório Final para o dia 01/03/2022, garantindo a metodologia e cronograma apresentado para o CONAE/2022.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 948/2021 - REQUERIMENTO

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL

Assunto: Secretária de Educação e Presidente do Conselho Municipal de Educação - solicita-se a possibilidade de elaborar a regulamentação do artigo 2º §4 da Lei 11.738/2008 que se refere a “Lei dos 2/3”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 949/2021 - REQUERIMENTO

Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO

Assunto: Secretária de Educação e Responsável pela Cozinha Piloto - solicita-se avaliar e apresentar quais alimentos podem ser servidos e comercializados dentro das unidades escolar, através da merenda ou das cantinas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 950/2021 - REQUERIMENTO

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Assunto: Comandante da 1º Companhia da Polícia Militar de Botucatu - solicita-se implantar o “Programa Vizinhança Solidária” nos bairros Green Valey e Vila Real de Barra Bonita (bairro da Mina), devido ao grande benefício em termos de segurança que referido projeto proporcionará para essas comunidades.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 951/2021 - REQUERIMENTO

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Assunto: Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Secretário de Infraestrutura - solicita-se informar quais ações o município tem realizado para colocar em prática o “Programa de Travessia Preferencial” instituído pela lei nº 4924, de 19 de maio de 2008, amparada no artigo 70 do Código de Trânsito Brasileiro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Moção Nº 172/2021

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Assunto: Moção de Aplausos para a atleta Yasmin Maia, e para sua treinadora, Professora Karen Galli, pela obtenção do título de campeã na Categoria Infantil – aparelho Bola nível Avançado, na Copa Estadual de Ginástica Rítmica, no último dia 20 de novembro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Moção Nº 173/2021

Autoria: CLÁUDIA MARIA GABRIEL

Assunto: Moção de Aplausos para a Escola Estadual “Dom Lúcio Antunes de Souza”, nas pessoas da diretora, Adriana Cristina Ferreira Bertolini, Vice-diretora, Marcia Orsi, Coordenadora Pedagógica Geral Jéssica Regina Ramos Godoy Picolo, Professora de Protagonismo Juvenil Luciana Aliberti Miyashiro, professor de Ciências Julio César Santos Otto, professora de Sociologia Elisete Aparecida Fernandes Ribeiro, Professora de Protagonismo Juvenil Larissa C. Gomes e alunos do 6° ano B do ensino fundamental, pela arrecadação de absorventes descartáveis e sabonetes em barra para o Setor de Oncologia do Hospital Estadual de Botucatu (HEBo), unidade pertencente ao Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu (HCFMB).

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Moção Nº 174/2021

Autoria: ELIAS MARCELO SLEIMAN

Assunto: Moção de Congratulações para a empresa Rigocredi - Serviços de Avaliação de Crédito Ltda, nas pessoas de seus proprietários Rubens Eduardo Rigonati e Ângelo Eduardo Rigonati, extensiva a todos os colaboradores, pela comemoração de 10 anos de atividades e pela excelente atuação no ramo de acesso a financiamento de crédito e habitação, gerando empregos e contribuindo efetivamente com o desenvolvimento de nosso município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Moção Nº 175/2021

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Moção de Congratulações para o Comendador Dr. Guilherme de Abreu Marchetti, medico veterinário formado pela Unesp de Botucatu, com especialidades em diversos seguimentos da área, pelos excelentes serviços prestados a coletividade, contribuído, através de seus conhecimentos com um futuro mais promissor, consciente, justo e bem servido.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Moção Nº 176/2021

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Moção de Congratulações ao jovem Guilherme Rodrigues Gomes pela sua excelente trajetória nas competições, sendo o mais jovem botucatuense a receber o título de Mestre Nacional de Xadrez.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Moção Nº 177/2021

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Moção de Congratulações ao jovem Danilo Augusto Rodrigues Cardoso pelo excelente desempenho nas competições de xadrez, sendo muito jovem, porém com um futuro promissor no esporte.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Moção Nº 178/2021

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Moção de Congratulações ao atleta Antônio Augusto da Silva Cardoso por sua excelente trajetória na prática de Karatê, elevando com honra e sucesso o nome de Botucatu através do esporte.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 75/2021 - Legislativo

Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO

Assunto: Institui a Campanha “Abril Laranja”, dedicado à prevenção da crueldade contra os animais.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Não vota (1) - RODRIGO RODRIGUES

A favor (10) - SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 86/2021 - Legislativo

Autoria: RODRIGO RODRIGUES

Assunto: Adota a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU) como diretriz de políticas públicas em âmbito municipal e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

A favor (10) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Não vota (1) - ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 87/2021 - Legislativo

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Denomina de “Maria da Conceição Carvalho de Cais” a Rua III localizada no loteamento Mirante da Serra.

Quórum: 2/3

Votação: Nominal

Fase: Leitura

A favor (11) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 88/2021 - Legislativo

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Denomina de “José Teixeira de Cais” a "Rua II" localizada no loteamento Mirante da Serra.

Quórum: 2/3

Votação: Nominal

Fase: Leitura

A favor (11) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Resultado: Aprovado

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