Expediente - 41ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Expediente
Data: 29/11/2021
Observações: Relatório 29/11/2021
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Pauta | .docx | 29/11/2021 | 17,7 KB |
Matérias
Requerimento de Pesar
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 92/2021
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Valeria Guilherme Domingues, ocorrido em 25 de novembro de 2021, aos 40 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 93/2021
Voto de pesar pelo falecimento de Rafael de Mello Travensoli, ocorrido em 26 de novembro de 2021, aos 34 anos de idade.
Requerimento
N°. 933/2021- Autoria: SARGENTO LAUDO
Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicita-se melhorias na entrada que dá acesso ao bairro Recanto da Amizade, às margens da Rodovia Marechal Rondon, onde se encontra o Parque Municipal "Cascata da Marta", zelando pela segurança de todos, principalmente moradores que circulam diariamente pelo local.
N°. 934/2021- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, CULA
Prefeito e Secretária de Educação - solicita-se a possibilidade de reajustar em 40% do padrão CE1 o Auxílio Locomoção dos professores e funcionários lotados na EMEF “Escritor Francisco Ferrari Marins”, no Distrito de Rubião Júnior, extensivo a todos que possuem esse direito garantido.
N°. 935/2021- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, LELO PAGANI
Apresentarei com o ver Lelo requerimento solicitando compras de Pontos de Ônibus com cobertura nos bairros novos entregues deste o primeiro ano do governo Pardini - whats
N°. 936/2021- Autoria: ABELARDO
Prefeito - Secretário de Infraestrutura e Secretário de Segurança - solicita-se, cada qual em sua área de atuação, realizar melhorias na iluminação da Praça Comendador Emílio Peduti (Praça do Bosque), a manutenção dos banheiros locais para que fiquem abertos pelo menos até 22 horas, bem como estudar a possibilidade de instalar uma base da Guarda Civil Municipal no local.
N°. 937/2021- Autoria: SILVIO
Prefeito - solicita-se realizar os reparos necessários na pavimentação da Estrada Municipal Domingos Papa (BTC 080) que dá acesso ao bairro rural Santa Maria do Araquá, proporcionando mais conforto e segurança para os usuários.
N°. 938/2021- Autoria: SILVIO
Secretária de Assistência Social e Secretário de Participação Popular e Comunicação - solicita-se a aplicação de ações que ponderem sobre os moradores de rua, artistas e pessoas que trabalham nas ruas do município, e que analisem a possibilidade de promovermos uma melhor discussão para este importante e polêmico assunto, de tal forma que tenhamos um ordenamento próprio para tudo que acontece nos semáforos, em respeito a essas pessoas e a todos os demais cidadãos botucatuenses.
N°. 939/2021- Autoria: SILVIO
Secretário do Verde - solicita-se instalar mais pontos de descarte de pilhas e baterias em nossa cidade, inclusive formatando parcerias com algumas indústrias e lojas comerciais, bem como uma melhor comunicação sobre o tema para a população botucatuense.
N°. 940/2021- Autoria: SILVIO
Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Secretário de Infraestrutura - solicita-se elaborar um estudo técnico para implantar mais vagas de estacionamento destinadas às Pessoas com Deficiência na Rua General Teles, com ênfase e maior urgência na altura do número 1.613.
N°. 941/2021- Autoria: SILVIO
Secretário de Infraestrutura - solicita-se informações sobre a quadra de esportes localizada entre a Rua Doutor José Barbosa de Barros e a antiga linha férrea da FEPASA.
N°. 942/2021- Autoria: CULA
Prefeito - solicita-se a implantação de uma pista de caminhada ligando os bairros Santa Maria, Maria Luiza, Paratodos e Jatobá.
N°. 944/2021- Autoria: MARCELO SLEIMAN
Secretário de Habitação e Urbanismo e Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se a possibilidade de apresentar o projeto executivo orçado visando a cobertura da arquibancada do Campo de Futebol “Areovaldo Zanchitta” (Vadão), localizado na Praça Heróis do Araguaia
N°. 945/2021- Autoria: ABELARDO
Secretário de Segurança - solicita-se informar sobre a possibilidade de realizar estudos para a implementar à Guarda Civil Municipal a atribuição para realizar autuações de multas de trânsito.
N°. 946/2021- Autoria: CULA
Prefeito - solicita-se realizar a pavimentação asfáltica das Ruas Paraná e Mato Grosso, no Jardim Centenário, de forma a atender os anseios da população local.
N°. 947/2021- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, LELO PAGANI
Secretária de Educação e Presidente do Conselho Municipal de Educação - solicita-se realizar consulta à UNDIME na possibilidade de Botucatu realizar uma Conferência Intermunicipal de Educação, com o prazo para a entrega do Relatório Final para o dia 01/03/2022, garantindo a metodologia e cronograma apresentado para o CONAE/2022.
N°. 948/2021- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, LELO PAGANI, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, CLÁUDIA GABRIEL
Secretária de Educação e Presidente do Conselho Municipal de Educação - solicita-se a possibilidade de elaborar a regulamentação do artigo 2º §4 da Lei 11.738/2008 que se refere a “Lei dos 2/3”.
N°. 949/2021- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM
Secretária de Educação e Responsável pela Cozinha Piloto - solicita-se avaliar e apresentar quais alimentos podem ser servidos e comercializados dentro das unidades escolar, através da merenda ou das cantinas.
N°. 950/2021- Autoria: SARGENTO LAUDO
Comandante da 1º Companhia da Polícia Militar de Botucatu - solicita-se implantar o “Programa Vizinhança Solidária” nos bairros Green Valey e Vila Real de Barra Bonita (bairro da Mina), devido ao grande benefício em termos de segurança que referido projeto proporcionará para essas comunidades.
N°. 951/2021- Autoria: LELO PAGANI
Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Secretário de Infraestrutura - solicita-se informar quais ações o município tem realizado para colocar em prática o “Programa de Travessia Preferencial” instituído pela lei nº 4924, de 19 de maio de 2008, amparada no artigo 70 do Código de Trânsito Brasileiro.
Moções
N°. 172/2021- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Moção de Aplausos para a atleta Yasmin Maia, e para sua treinadora, Professora Karen Galli, pela obtenção do título de campeã na Categoria Infantil – aparelho Bola nível Avançado, na Copa Estadual de Ginástica Rítmica, no último dia 20 de novembro.
N°. 173/2021- Autoria: CLÁUDIA GABRIEL
Moção de Aplausos para a Escola Estadual “Dom Lúcio Antunes de Souza”, nas pessoas da diretora, Adriana Cristina Ferreira Bertolini, Vice-diretora, Marcia Orsi, Coordenadora Pedagógica Geral Jéssica Regina Ramos Godoy Picolo, Professora de Protagonismo Juvenil Luciana Aliberti Miyashiro, professor de Ciências Julio César Santos Otto, professora de Sociologia Elisete Aparecida Fernandes Ribeiro, Professora de Protagonismo Juvenil Larissa C. Gomes e alunos do 6° ano B do ensino fundamental, pela arrecadação de absorventes descartáveis e sabonetes em barra para o Setor de Oncologia do Hospital Estadual de Botucatu (HEBo), unidade pertencente ao Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu (HCFMB).
N°. 174/2021- Autoria: MARCELO SLEIMAN
Moção de Congratulações para a empresa Rigocredi - Serviços de Avaliação de Crédito Ltda, nas pessoas de seus proprietários Rubens Eduardo Rigonati e Ângelo Eduardo Rigonati, extensiva a todos os colaboradores, pela comemoração de 10 anos de atividades e pela excelente atuação no ramo de acesso a financiamento de crédito e habitação, gerando empregos e contribuindo efetivamente com o desenvolvimento de nosso município.
N°. 175/2021- Autoria: CULA
Moção de Congratulações para o Comendador Dr. Guilherme de Abreu Marchetti, medico veterinário formado pela Unesp de Botucatu, com especialidades em diversos seguimentos da área, pelos excelentes serviços prestados a coletividade, contribuído, através de seus conhecimentos com um futuro mais promissor, consciente, justo e bem servido.
N°. 176/2021- Autoria: ABELARDO
Moção de Congratulações ao jovem Guilherme Rodrigues Gomes pela sua excelente trajetória nas competições, sendo o mais jovem botucatuense a receber o título de Mestre Nacional de Xadrez.
N°. 177/2021- Autoria: ABELARDO
Moção de Congratulações ao jovem Danilo Augusto Rodrigues Cardoso pelo excelente desempenho nas competições de xadrez, sendo muito jovem, porém com um futuro promissor no esporte.
N°. 178/2021- Autoria: ABELARDO
Moção de Congratulações ao atleta Antônio Augusto da Silva Cardoso por sua excelente trajetória na prática de Karatê, elevando com honra e sucesso o nome de Botucatu através do esporte.
Indicação
N°. 244/2021- Autoria: CULA
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de passar a máquina motoniveladora na Estrada Municipal "Milton de Barros Castanheira" (Estrada do "Chaparral"), que dá acesso ao Condomínio Capão Bonito, no Distrito de Rubião Júnior, e a Estrada “Elias Alves", que liga Botucatu ao Bairro de Piapara.