Ordem do dia - 14ª Sessão Ordinária de 2004
Tipo: Ordem do dia
Data: 03/05/2004
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | .doc | 11/08/2004 | 24,5 KB |
Matérias
1) Projeto de Lei Complementar Nº 3/2004 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Inclui projeto e objetivo no Anexo II, da Lei Complementar nº 267, de 17 de setembro de 2001 - Plano Plurianual para o período 2002 à 2005..
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2) Projeto de Lei Complementar Nº 4/2004 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre celebração de convênio entre o Município de Botucatu e o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), para implantação de um programa de estágio para estudantes e dá outras providências..
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3) Projeto de Lei Nº 32/2004 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Autoriza o Executivo a celebrar Aditamento ao Convênio com a Fundação Uni, visando a contratação de serviços na área de vigilância epidemiológica, sanitária e controle de doenças, em caráter supletivo às ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde. (Alteração ao Termo de Aditamento ao Convênio celebrado entre o Município de Botucatu e a Fundação UNI, recebida e protocolada nesta Casa em 15 de junho de 2004).
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4) Projeto de Lei Nº 44/2004 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Delimita área de expansão urbana no Distrito de Rubião Junior, Município de Botucatu..
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5) Projeto de Lei Nº 46/2004 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 4.353/02, que dispõe sobre a doação de terrenos no Distrito Industrial III de Botucatu à Di Oli - Equipamentos Industriais Ltda - EEP..
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6) Projeto de Lei Nº 48/2004 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que "Delimita área de expansão urbana no munícipio de Botucatu".Processo Administrativo nº 4/004.454-8..
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7) Projeto de Lei Nº 49/2004 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Delimita área de expansão urbana no Munícipio de Botucatu - Processo Administrativo nº. 4/004.453-0..
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8) Projeto de Lei Nº 39/2004 - de iniciativa do SARGENTO CHAVARI, CARREIRA, JÚNIOR COLENCI, JOEL DIVINO, DIMAS, CULA - que Dispõe sobre o acesso à informação e acompanhamento de papéis e processos por particulares perante a administração pública..
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9) Projeto de Lei Nº 43/2004 - de iniciativa do CARLOS TRIGO - que Acrescenta parágrafo único ao art. 11 da Lei nº. 3.991, de 21 de fevereiro de 2000. (Tornar pública as audiências para oitiva do denunciante, do denunciado e das testemunhas em processos de cassação de mandato)..
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10) Projeto de Lei Nº 50/2004 - de iniciativa do PROFESSOR CALDAS - que Declara de Utilidade Pública o "INSTITUTO FLORAVIDA" com sede no Município de Botucatu..
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11) Projeto de Lei Nº 51/2004 - de iniciativa do CLAUDIÃO, CARLOS TRIGO - que Denomina de ANGELO GARRIDO FERNANDES, o Centro Popular Comercial. (camelódromo).
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12) Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2004 - de iniciativa do JÚNIOR COLENCI - que Concede à Professora Raquel Volpato Serbino, o Diploma de "Honra ao Mérito", pelos relevantes serviços prestados à cidade de Botucatu..
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