Projeto de Lei Nº 50/2004
Tipo: Legislativo
Data: 15/04/2004
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: ANTONIO LUIZ CALDAS JUNIOR
Assunto: Declara de Utilidade Pública o "INSTITUTO FLORAVIDA" com sede no Município de Botucatu.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | .doc | 15/04/2004 | 25 KB |
Tramitações
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 03/05/2004
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Complemento: APROVADO
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 22/04/2004 - Prazo: 07/05/2004
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 22/04/2004
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 50/2004
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 20/04/2004 - Prazo: 23/04/2004
Complemento: ASSESSORIA JURIDICA
Resposta: 20/04/2004
Complemento: FAVORÁVEL
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Autógrafo Nº 50/2004 ao Projeto de Lei Nº 50/2004 | 15/04/2004 | Autógrafo Nº 50/2004 ao Projeto de Lei Nº 50/2004 - Declara de Utilidade Pública o "INSTITUTO FLORAVIDA" com sede no Município de Botucatu. | |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 50/2004 | 22/04/2004 | COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL | |
Lei Ordinária Nº 4550 | 26/05/2004 | Declara de Utilidade Pública o "INSTITUTO FLORAVIDA" com sede no Município de Botucatu. |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Ordem do dia | 14ª Sessão Ordinária de 2004 | 03/05/2004 | Não Especificado |