Projeto de Lei Nº 46/2004
Tipo: Executivo
Data: 05/04/2004
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Poder executivo – Institucional
Assunto: Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 4.353/02, que dispõe sobre a doação de terrenos no Distrito Industrial III de Botucatu à Di Oli - Equipamentos Industriais Ltda - EEP.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 29/04/2004 | 29,5 KB |
Tramitações
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 01/06/2004
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Complemento: APROVADO
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 03/05/2004
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Resposta: 31/05/2004
Complemento: ADIADO por 04 Sessões a pedido do Ver. Cula
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 13/04/2004 - Prazo: 28/04/2004
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 20/04/2004
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 46/2004
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 06/04/2004 - Prazo: 09/04/2004
Complemento: ASSESSORIA JURIDICA
Resposta: 07/04/2004
Complemento: FAVORÁVEL
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 46/2004 ao Projeto de Lei Nº 46/2004 | 05/04/2004 | Autógrafo Nº 46/2004 ao Projeto de Lei Nº 46/2004 - Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 4.353/02, que dispõe sobre a doação de terrenos no Distrito Industrial III de Botucatu à Di Oli - Equipamentos Industriais Ltda - EEP. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 46/2004 | 20/04/2004 | COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL | |
| Lei Ordinária Nº 4558 | 07/06/2004 | Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 4.353/02, que dispõe sobre a doação de terrenos no Distrito Industrial III de Botucatu à Di Oli - Equipamentos Industriais Ltda - EEP. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 14ª Sessão Ordinária de 2004 | 03/05/2004 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 18ª Sessão Ordinária de 2004 | 31/05/2004 | Não Especificado |
