Projeto de Lei Nº 32/2004
Tipo: Executivo
Data: 15/03/2004
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Poder executivo – Institucional
Assunto: Autoriza o Executivo a celebrar Aditamento ao Convênio com a Fundação Uni, visando a contratação de serviços na área de vigilância epidemiológica, sanitária e controle de doenças, em caráter supletivo às ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde. (Alteração ao Termo de Aditamento ao Convênio celebrado entre o Município de Botucatu e a Fundação UNI, recebida e protocolada nesta Casa em 15 de junho de 2004)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 15/06/2004 | 42 KB |
Tramitações
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 21/06/2004
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Resposta: 28/06/2004
Complemento: Alteração Termo Aditivo - VISTA solicitado pelo Ver. Caio Bentivenha
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 03/05/2004
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Complemento: APROVADO
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 19/04/2004
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Resposta: 03/05/2004
Complemento: ADIADO por 02 Sessões a pedido do Ver. Caio Bentivenha
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 23/03/2004 - Prazo: 07/04/2004
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 23/03/2004
Complemento: FAVORÁvel
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 32/2004
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 16/03/2004 - Prazo: 19/03/2004
Complemento: ASSESSORIA JURÍDICA
Resposta: 17/03/2004
Complemento: FAVORÁVEL
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 32/2004 ao Projeto de Lei Nº 32/2004 | 15/03/2004 | Autógrafo Nº 32/2004 ao Projeto de Lei Nº 32/2004 - Autoriza o Executivo a celebrar Aditamento ao Convênio com a Fundação Uni, visando a contratação de serviços na área de vigilância epidemiológica, sanitária e controle de doenças, em caráter supletivo às ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde. (Alteração ao Termo de Aditamento ao Convênio celebrado entre o Município de Botucatu e a Fundação UNI, recebida e protocolada nesta Casa em 15 de junho de 2004) | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 32/2004 | 23/03/2004 | COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁvel | |
| Lei Ordinária Nº 4528 | 05/05/2004 | Autoriza o Executivo a celebrar Aditamento ao Convênio com a Fundação Uni, visando a contratação de serviços na área de vigilância epidemiológica, sanitária e controle de doenças, em caráter supletivo às ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 12ª Sessão Ordinária de 2004 | 19/04/2004 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 14ª Sessão Ordinária de 2004 | 03/05/2004 | Não Especificado |
