Projeto de Lei Complementar Nº 3/2004
Tipo: Executivo
Data: 05/04/2004
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Poder executivo – Institucional
Assunto: Inclui projeto e objetivo no Anexo II, da Lei Complementar nº 267, de 17 de setembro de 2001 - Plano Plurianual para o período 2002 à 2005.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 08/09/2004 | 35,5 KB |
Tramitações
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 03/05/2004
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Complemento: APROVADO
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 13/04/2004 - Prazo: 28/04/2004
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 20/04/2004
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2004
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 06/04/2004 - Prazo: 09/04/2004
Complemento: ASSESSORIA JURIDICA
Resposta: 07/04/2004
Complemento: FAVORÁVEL
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 3/2004 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2004 | 05/04/2004 | Autógrafo Nº 3/2004 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2004 - Inclui projeto e objetivo no Anexo II, da Lei Complementar nº 267, de 17 de setembro de 2001 - Plano Plurianual para o período 2002 à 2005. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2004 | 20/04/2004 | COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL | |
| Lei Complementar Nº 375 | 05/05/2004 | Inclui projeto e objetivo no Anexo II, da Lei Complementar nº 267, de 17 de setembro de 2001 - Plano Plurianual para o período 2002 à 2005. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 14ª Sessão Ordinária de 2004 | 03/05/2004 | Não Especificado |
