Pauta - 7ª Sessão Ordinária de 2017
Tipo: Pauta
Data: 20/03/2017
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 20/03/2017 | 43,5 KB |
Matérias
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 9/2017
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Homero Cordeiro de Campos, ocorrido no dia 14 de março aos 85 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 10/2017
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Cação da Cruz, ocorrido no dia 15 de março aos 76 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 180/2017
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a continuidade da Avenida Estados Unidos, entre os quarteirões da Avenida França e da Avenida Espanha, no Jardim Riviera, conforme prevê o Plano Diretor de Mobilidade Urbana (PDMU) - Lei Complementar Nº 1144/2015.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 181/2017
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar um levantamento nos semáforos dotados com contagem regressiva, em funcionamento no nosso município, com a finalidade de identificar aqueles que estão apresentando problemas com o display, não acendendo parte do numeral, bem como providenciar, com urgência, o reparo dos mesmos.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 182/2017
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de desviar as linhas do transporte coletivo que circulam pela Rua 7 de Setembro para as Ruas Newton Prado e General Telles.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 183/2017
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de adquirir aparelhos de mobilidade para pessoas com deficiência física e pessoas com deficiência visual, tais como: cadeira de rodas, muletas, andadores, cadeiras de banho, bengalas, entre outros, que se fizerem necessários, com a finalidade de que os mesmos sejam fornecidos gratuitamente às pessoas de nosso município que necessitem de tais equipamentos em virtude de sua condição.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 184/2017
Prefeito Municipal e ao Presidente da ANATEL - solicitando informarem sobre a possibilidade de realizar periodicamente a manutenção do espaço localizado no cruzamento entre as Ruas Pedro Pires de Campos e Adolfo Pardini, no Jardim Paraíso, onde estão instaladas várias antenas de rádio, tv e celulares e, a respeito dos efeitos das radiações eletromagnéticas emitidas pelos equipamentos de telecomunicações na saúde das pessoas, solicitar estudos técnicos para a emissão de um laudo viável dessa proximidade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 185/2017
Gerente de Contas do Poder Público da Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) - solicitando informações e providências referentes às constantes oscilações e quedas de energia nos bairros Santa Maria, Jardim do Bosque, Maria Luíza e Residencial Green Valey.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 186/2017
Secretária Municipal de Assistência Social, Secretário Municipal de Comunicação e Presidente do Fundo Social de Solidariedade de Botucatu - solicitando informarem sobre a possibilidade de desenvolver uma campanha permanente direcionada à comerciantes, agricultores e, principalmente, grandes empresas do ramo alimentício, com a finalidade de ampliar a conscientização e otimizar o atendimento do programa de segurança alimentar do banco de alimentos de Botucatu, "Lourdes Pedutti Soares Batista".
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 187/2017
Secretário Municipal de Segurança, Comandante da Guarda Civil Municipal e Comandante do 12º Batalhão de Polícia Militar do Interior - solicitando informarem sobre a possibilidade de realizar ações conjuntas entre a Polícia Militar e Guarda Civil Municipal na área pertencente ao município localizada na Rua Jeremias Moreira Branco, no Rio Bonito Campo e Náutica, destinada à instalação de lanchonetes, as quais são necessárias para proteger a área contra atos de vandalismo, danos e furtos.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 188/2017
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar um semáforo no cruzamento entre a Rua Silvestre Bártoli e a Avenida Deputado Dante Delmanto.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 189/2017
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Administração - solicitando informarem sobre a possibilidade de encaminhar uma lista que contenha todos os veículos pertencentes ao patrimônio público, informando o número de patrimônio e a Secretaria Municipal correspondente, como também implantar em todos os referidos veículos, em suas portas, um adesivo do brasão do município de Botucatu e seus números de patrimônio.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 190/2017
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar um redutor de velocidade, do tipo lombada, nas proximidades do cruzamento entres as Ruas Prudente de Moraes e Fausto Lyra Brandão, onde localiza-se o Supermercado Jaú Serve (Tanquinho).
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 191/2017
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de passar a máquina motoniveladora na estrada vicinal que permite o acesso ao bairro Faxinal, a qual faz ligação com a Rodovia Marechal Rondon (KM 258).
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 192/2017
Prefeito Municipal - solicitando que informe sobre as medidas que serão tomadas para o cumprimento da Lei Municipal nº. 4.318, de 04 de outubro de 2002, que dispõe sobre a proibição de colocação de propagandas, cartazes e similares em bens públicos do Município de Botucatu e dá outras providências, a fim de evitar a poluição visual das vias de nosso município.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 193/2017
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de notificar a empresa "Monte Azul Engenharia LTDA ", a fim de realizar a capinação na Rua General Telles, nas proximidades do Espaço Cultural "Dr. Antônio Gabriel Marão".
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 194/2017
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de notificar os proprietários das calçadas em estado precário da Rua Prudente de Moraes, nas proximidades do Espaço Cultural "Dr. Antônio Gabriel Marão", para que realizem a devida manutenção, ou, caso algum trecho for propriedade do Poder Público Municipal, que realize diretamente o referido serviço.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 195/2017
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma praça com playground e academia ao ar livre na área localizada entre as Ruas Pedro Delmanto Sobrinho, Augusto Ferreira (Guto Alagoense) e José Klefens e realizar manutenções no campo de terra instalado no espaço, com a implantação de gramado, alambrado, redes de proteção e outras benfeitorias que se fizerem necessárias, assim como implantar calçadas em toda a extensão das Ruas Augusto Ferreira (Guto Alagoense) e José Klefens.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 196/2017
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana e Direção da Empresa "Viação São Dimas" - solicitando informarem sobre a possibilidade de aumentar o número de veículos de transporte público que realiza o percurso entre o bairro Conjunto Habitacional dos Comerciários e a UNESP (linha de ônibus 214), especificamente entre 6:20 e 7:00 horas, evitando assim superlotações.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 197/2017
Prefeito Municipal - solicitando informações referentes ao andamento do Projeto Executivo da construção do viaduto que ligará a região do Jardim Cristina (Setor Leste) à região do Jardim Paraiso (Setor Norte).
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 198/2017
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar um redutor de velocidade, do tipo "lombada", na Rua Delphim da Graça Cardoso, nas proximidades do cruzamento com a Rua Major Nicolau Kuntz, no bairro Boa Vista.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 199/2017
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de dar continuidade nas conversações com a ONG Mãos e Patas, evoluindo para a aquisição de uma unidade de atendimento veterinário móvel, a qual seria responsável por uma significativa melhora e redução dos números de animais abandonados em Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 200/2017
Prefeito Municipal - solicitando informar qual o andamento das obras para a abertura da nova via com sistema de drenagem no Centro de Botucatu, denominada " Alameda Dom Vicente Angelo José Marchetti Zioni (Dom Zioni) ", com início na Rua Dr. Costa Leite e término na Rua Dr. Damião Pinheiro Machado, entre os prédios da Cúria Metropolitana e o antigo Seminário.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 201/2017
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de, no exercício seguinte, encerrar as inscrições do PAE (Programa de Auxílio ao Estudante) somente no final do mês de Março, e, se possível, publicar um edital complementar, neste ano, visando contemplar ao referido programa os alunos que estavam aguardando o resultado do processo de seleção de suas faculdades.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 202/2017
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a conclusão das obras da Praça "Claudio Peres" e realizar a sua arborização.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 203/2017
Prefeito Municipal - solicitando realizar a reforma da legislação municipal que trata sobre a "perturbação ao sossego", realizando termos aditivos ao convênio, se necessário, junto à Polícia Militar (PM), por meio da atividade delegada, para que juntamente com a Secretaria Municipal de Segurança e Direitos Humanos e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, estabeleça procedimentos administrativos com a finalidade de viabilizar a aplicação das penalidades previstas na referida legislação.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 204/2017
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de construir banheiros na Praça Rogério Rúbio, localizada no Conjunto Habitacional Joaquim Vernini (Comerciários III), assim como trocar os bancos de madeira por outros de concreto.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 205/2017
Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando que seja constituída uma Comissão de Assuntos Relevantes, composta por pelo menos 3 vereadores, no prazo de 180 dias, para acompanhar os principais tópicos relacionados ao transporte público coletivo municipal que necessitam de uma maior atenção e solucionar problemas referentes ao mesmo.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 206/2017
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar faixas de pedestres com plataforma elevada nas Ruas João Passos, nas proximidades do Colégio Instituto Presbiteriano de Educação, na Doutor Cardoso de Almeida, em frente à Igreja Presbiteriana, e Velho Cardoso, também na altura do referido Colégio, bem como a sinalização de solo e vertical adequadas.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 207/2017
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a limpeza e capinação das plantas espinhosas do bairro Residencial Green Valey.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 208/2017
Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando o agendamento de uma Audiência Pública a fim de apresentar, à sociedade, e discutir as consequências da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, a qual institui em nosso país uma Reforma da Previdência.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 209/2017
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a retirada dos displays de contagem regressiva dos semáforos de Botucatu, objetivando proporcionar maior segurança ao trânsito.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 210/2017
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar um bebedouro de água na Praça Comendador Emílio Peduti (Praça do Bosque), especificamente em sua parte superior, nas proximidades de seu chafariz.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 211/2017
Prefeito Municipal e Superintendente Regional da Sabesp - solicitando informar sobre a possibilidade de providenciar a implantação da parte restante da iluminação pública na Rua Octávio Visentin (Rua T), localizada no bairro Residencial Ouro Verde, assim como a implantação da rede coletora de água e da parte ainda não instalada da rede coletora de esgoto na localidade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 212/2017
Gerente Institucional da VIVO do Interior de São Paulo - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a manutenção dos fios localizados na Rua 12 do bairro Jardim Flamboyant, nas proximidades do imóvel de número 52.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 213/2017
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico das vias do Jardim Eldorado o mais breve possível, já que as mesmas se encontram inclusas no cronograma de asfaltamento de 2017.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 214/2017
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a colocação de placas indicativas com os nomes das ruas em todas as vias públicas de nosso município, permitindo facilitar a localização de endereços.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 215/2017
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a capinação do mato alto existente no trecho sem pavimentação asfáltica, na continuação da Rua Santos Dumont.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 216/2017
Prefeito Municipal - Gerente de Contas do Poder Público da Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) - solicitando informarem sobre a possibilidade de realizar a troca de lâmpadas na Rua Santos Dumont, em frente ao Residencial Parque Braga.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 217/2017
Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Turismo - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar no espaço de uso comum, localizado entre os bairros Conjunto Habitacional "Engenheiro Francisco Blasi" (Cohab III) e Parque Residencial 24 de Maio, uma academia ao ar livre, lixeiras e bancos feitos de madeiras (os quais são usualmente utilizados em nossas praças), assim como realizar a ampliação do playground da mesma.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 218/2017
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a instalação do piso sustentável ao lado da Associação dos Rotarianos de Botucatu, em área de proteção ambiental do Ribeirão Tanquinho, garantindo mais segurança no acesso de veículos e preservando a natureza do local.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 16/2017
Moção de Congratulações para a professora e idealizadora Sonia Suhayla, e sua auxiliar, Cintia Barbin, pela dedicação à prática de dança do ventre no auxílio de mulheres em tratamento contra o câncer, no projeto mulher feliz.
