Data: 03/05/2004

Situação: REJEITADO

Autoria: Poder executivo – Institucional

Assunto: VETO TOTAL ao Autógrafo nº. 3838, de 06/04/2004, originário do Projeto de Lei nº. 005, de 04/02/2004, que dispõe sobre identificação dos imóveis tombados no Município de Botucatu.

Data: 28/04/2004

Situação: REJEITADO

Autoria: Poder executivo – Institucional

Assunto: VETO TOTAL ao Autógrafo nº. 3837, de 06/04/2004, originário do Projeto de Lei nº. 116, de 07/10/2003, que dispõe sobre altera disposições da Lei nº. 3.059, de 28 de dezembro de 1990 - Imprensa Oficial do Município.

Data: 23/04/2004

Situação: REJEITADO

Autoria: Poder executivo – Institucional

Assunto: VETO ao § 2º. do art. 1º. do Autógrafo nº. 3833/04, originário do Projeto de Lei nº. 001, de 20/01/04, que dispõe sobre a coleta , transporte e armazenamento de pneus inservíveis até processo final de reciclagem.

Tipo: Executivo

Data: 22/12/2003

Situação: REJEITADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Poder executivo – Institucional

Assunto: Abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$398.050,00 (Trezentos e noventa e oito mil e cinquenta reais).

Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 156/2003 ao Projeto de Lei Nº 156/2003

Data: 03/12/2003

Situação: REJEITADO

Autoria: Poder executivo – Institucional

Assunto: VETO TOTAL ao Autógrafo nº. 3763, de 03/12/2003, originário do Projeto de Lei nº. 74, de 06/08/03, que estabelece o prazo máximo de 03 (três) dias para realização de consultas médicas e exames laboratoriais, feitos nas Unidades Básicas de Saúde, para as pessoas que especifica.

Tipo: Legislativo

Data: 29/08/2003

Situação: REJEITADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: LUIZ RÚBIO, CARLOS TRIGO, LOURENÇÃO, CLAUDIÃO, CALDAS, JÚNIOR COLENCI

Assunto: Altera o § 1º. do art.11 da Lei Orgânica do Município de Botucatu, acrescentando § 4º. ao mesmo dispositivo.(Concede 30 dias ao Prefeito para resposta de Requerimentos)

Documentos Relacionados: Parecer ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 3/2003

Tipo: Vereador

Data: 05/08/2003

Situação: REJEITADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO, CLAUDIÃO, CALDAS, GERALDO VIEIRA, LOURENÇÃO, CULA

Assunto: Altera a redação do caput do art. 126 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu. (Altera o dia de realização das Sessões Ordinárias, de 2ª. para 3ª. feira)

Documentos Relacionados: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 2/2003

Tipo: Legislativo

Data: 28/04/2003

Situação: REJEITADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA, SARGENTO CHAVARI, MAURO MAILHO

Assunto: Projeto de Lei nº. 037/2003, SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 003/2003, que autoriza o Executivo a regulamentar a exploração do serviço de transporte individual oneroso de passageiros pelo uso de motocicletas no Município de Botucatu.

Data: 22/04/2003

Situação: REJEITADO

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: VETO PARCIAL ao Projeto de Lei Complementar nº. 004/03, que dispõe sobre alteração nos dispositivos da Lei Complementar nº. 253/2000. (Postos de Serviços e Abastecimento de Combustíveis)

Tipo: Executivo

Data: 10/12/2002

Situação: REJEITADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Poder executivo – Institucional

Assunto: Dispõe sobre estabelecimento de perímetro escolar de segurança no Município de Botucatu e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 149/2002

Tipo: Executivo

Data: 10/12/2002

Situação: REJEITADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Poder executivo – Institucional

Assunto: Cria Zona tipo ZUPI II. ( A matéria tem por objetivo atender disposições constantes na Lei Estadual nº. 5.597/87, que dispõe sobre uso de áreas industriais, bem como exigência formulada pela CETESB, para regularização dos loteamentos tipo industriais no município de Botucatu)

Documentos Relacionados: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 148/2002

Tipo: Executivo

Data: 10/12/2002

Situação: REJEITADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Poder executivo – Institucional

Assunto: Altera dispositivos da Lei nº. 3899, de 09 de junho de 1999, que dispõe sobre Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano do Município de Botucatu.

Documentos Relacionados: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 147/2002

Tipo: Executivo

Data: 10/12/2002

Situação: REJEITADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Poder executivo – Institucional

Assunto: Altera dispositivos da Lei nº. 2482, de 01 de julho de 1985, que dispõe sobre o Código de Obras do Município de Botucatu

Documentos Relacionados: Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 59/2002

Tipo: Legislativo

Data: 11/07/2002

Situação: REJEITADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: SARGENTO CHAVARI, CALDAS

Assunto: Assegura o direito dos pacientes internados em hospitais localizados no Município de Botucatu de receber ou recusar assistência religiosa de qualquer credo ou religião.

Documentos Relacionados: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 88/2002, Parecer ao Projeto de Lei Nº 88/2002

Tipo: Legislativo

Data: 22/02/2002

Situação: REJEITADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CALDAS

Assunto: Projeto de Lei nº. 022, de 22/02/2002, SUBSTITUTIVO ao Projeto de Lei nº. 089/2001, que dispõe sobre o funcionamento de estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços no Municipio, flexibilizando legislação em vigor.

Documentos Relacionados: Parecer ao Projeto de Lei Nº 22/2002, Parecer ao Projeto de Lei Nº 22/2002