Tipo: Legislativo

Data: 23/06/2008

Situação: APROVADO EM 2º

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI, ANTONIO LUIZ CALDAS JUNIOR, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Revoga o parágrafo 2º do artigo 26 da Lei Orgânica do Município de Botucatu.
(Adequação de dispositivo regimental referente ao pagamento de sessão extraordinária no período de recesso parlamentar)

Documentos Relacionados: Emenda à Lei Orgânica Nº 46, Parecer ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2008

Tipo: Mesa

Data: 11/02/2008

Situação: APROVADO EM 2º

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MEMBROS DA MESA DA CAMARA

Assunto: Altera o artigo 5º do Regimento Interno da Câmara Municipal. (Horário da Sessão Solene de Posse)

Documentos Relacionados: Resolução Nº 337/2008, Parecer ao Projeto de Resolução Nº 1/2008

Tipo: Vereador

Data: 17/09/2007

Situação: APROVADO EM 2º

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: TODOS OS VEREADORES

Assunto: "Altera o art. 110 do Regimento Interno da Câmara Municipal". (período de recesso)

Documentos Relacionados: Resolução Nº 336/2007, Redação Final Nº 4/2007 ao Projeto de Resolução Nº 4/2007, Parecer ao Projeto de Resolução Nº 4/2007

Tipo: Executivo

Data: 18/05/2007

Situação: APROVADO EM 2º

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Poder executivo – Institucional

Assunto: Revoga o inciso II do parágrafo 3º e o parágrafo 4º do artigo 98 da Lei Orgânica do Município.(Parcelamento de Tributos)

Documentos Relacionados: Emenda à Lei Orgânica Nº 44, Parecer ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 3/2007

Tipo: Vereador

Data: 18/04/2005

Situação: APROVADO EM 2º

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CALDAS, LOURENÇÃO, ANTONIO CARLOS TRIGO, PROF. GAMITO, LELO PAGANI, LUIZ RÚBIO

Assunto: Altera a redação do § 2º do art. 133 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu.

Documentos Relacionados: Resolução Nº 333/2005, Parecer ao Projeto de Resolução Nº 4/2005

Tipo: Mesa

Data: 12/04/2005

Situação: APROVADO EM 2º

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MEMBROS DA MESA DA CAMARA

Assunto: Altera o § 4º do art. 234 do Regimento Interno da Câmara Municipal.

Documentos Relacionados: Resolução Nº 332/2005, Parecer ao Projeto de Resolução Nº 3/2005, Parecer ao Projeto de Resolução Nº 3/2005

Tipo: Executivo

Data: 28/03/2005

Situação: APROVADO EM 2º

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Poder executivo – Institucional

Assunto: Altera o inciso I do art. 7º das Disposições Transitórias da Lei Orgânica do Município.

Documentos Relacionados: Emenda à Lei Orgânica Nº 42, Parecer ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2005, Parecer ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2005

Tipo: Mesa

Data: 04/10/2004

Situação: APROVADO EM 2º

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MEMBROS DA MESA DA CAMARA

Assunto: Revoga o § 4º do art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu.

Documentos Relacionados: Resolução Nº 330/2004

Tipo: Legislativo

Data: 04/10/2004

Situação: APROVADO EM 2º

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA, DIMAS, CULA, REINALDINHO, SARGENTO CHAVARI, ZÉ FERNANDES

Assunto: Altera o parágrafo único do art. 8º da Lei Orgânica do Município de Botucatu (reduz o número de Vereadores).

Documentos Relacionados: Emenda à Lei Orgânica Nº 40

Tipo: Legislativo

Data: 29/08/2003

Situação: APROVADO EM 2º

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOEL DIVINO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALEMIDA, REINALDO MENDONÇA MOREIRA, LUIZ ALBERTO BUENO, DIMAS, EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA, ZÉ FERNANDES

Assunto: Acrescenta § 4º ao art. 90 da Lei Orgânica do Município de Botucatu. (Veda a prova de entrevista na contratação de servidor por Convênio)

Documentos Relacionados: Emenda à Lei Orgânica Nº 39, Emenda Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2003, Parecer ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2003

Tipo: Vereador

Data: 28/08/2003

Situação: APROVADO EM 2º

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MAURO MAILHO, CAIO BENTIVENHA, EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA, REINALDO MENDONÇA MOREIRA, CLÁUDIO APARECIDO ALVES DA SILVA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, GERALDO VIEIRA, ADEMIR LOPES DIONÍSIO, ANTONIO CARLOS TRIGO, DOMINGOS CHAVARI, JÚNIOR COLENCI, LUIZ RÚBIO

Assunto: Altera o art. 121 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu. (alterar o quorum atualmente exigido para que o Grande Expediente seja suprimido da Sessão).

Documentos Relacionados: Resolução Nº 327/2003, Parecer ao Projeto de Resolução Nº 3/2003