Ordem do dia - 15ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ordem do dia
Data: 13/05/2024
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Observações: Pauta
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do Dia 13 de maio | .docx | 10/05/2024 | 41,2 KB | |
| Ordem do Dia 13 de maio | 10/05/2024 | 114,3 KB |
Matérias
1) Projeto de Lei Nº 30/2024 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Dispõe sobre o Conselho da Cidade de Botucatu – ConCidade-Botucatu e a Conferência Municipal da Cidade de Botucatu e dá outras providências.
Discussão e Votação
quórum: Maioria absoluta
2) Projeto de Lei Nº 42/2024 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Autoriza o Poder Executivo a aderir ao contrato de concessão a ser firmado entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp e a Unidade Regional de Serviços de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário URAE 1 – SUDESTE..
Discussão e Votação
quórum: Maioria simples
3) Projeto de Lei Nº 57/2024 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Altera a Lei 5.542/2013, que dispõe sobre o recolhimento de veículos abandonados nas vias e logradouros públicos e dá outras providências..
Discussão e Votação
quórum: Maioria simples
4) Projeto de Lei Nº 15/2024 - de iniciativa do ERIKA DA LIGA DO BEM, PALHINHA - que Institui no município o Programa Banco de ração animal, utensílios e equipamentos..
Discussão e Votação
quórum: Maioria simples
5) Projeto de Lei Nº 45/2024 - de iniciativa do MARCELO SLEIMAN - que Denomina de "Professora Rosa Paschoalick Catherino" a Rua 10 do loteamento denominado Residencial Montana..
Discussão e Votação
quórum: 2/3
6) Projeto de Lei Nº 59/2024 - de iniciativa do ERIKA DA LIGA DO BEM, CULA, CURUMIM - que Denomina de "Praça Ednaldo Barbosa Alves” o “Lote 09/Quadra A” do Loteamento denominado Vila dos Pescadores..
Discussão e Votação
quórum: 2/3
7) Projeto de Lei Nº 61/2024 - de iniciativa do MARCELO SLEIMAN - que Denomina de "Professora Sônia Marques Barreiros Maringoni" a Rua 09 do loteamento denominado Residencial Montana..
Discussão e Votação
quórum: 2/3
8) Projeto de Lei Nº 62/2024 - de iniciativa do CURUMIM - que Denomina de "Leonice Ribeiro Zucari (Dona Nice)" a Rua 08, do Residencial Botucatu Verônica..
Discussão e Votação
quórum: 2/3
