Sessões - 13ª Sessão Ordinária de 2024
Data: 29/04/2024
Hora: 19:00
Observações: - 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA, (29 DE ABRIL DE 2024)
Ata
Frequências
Chamada Regimental - 19:00
Presentes (11) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, LAUDO GOMES DA SILVA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, ELIAS MARCELO SLEIMAN, CLÁUDIA MARIA GABRIEL
Chamada Ordem do Dia - 20:45
Presentes (11) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, LAUDO GOMES DA SILVA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, ELIAS MARCELO SLEIMAN, CLÁUDIA MARIA GABRIEL
Votações
Requerimento Nº 15/2024 - PESAR
Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Milciades Niz Ferreira, sepultado em 28 de abril, aos 87 anos de idade.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 9
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 221/2024 - REQUERIMENTO
Autoria: SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Secretário de Saúde e Diretor Executivo da Organização Social em Saúde Pirangi - solicita-se informações referentes à Central de Ambulâncias, como a quantidade de veículos na frota, suas condições e o tempo médio de disponibilização do serviço quando demandado.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 9
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 222/2024 - REQUERIMENTO
Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar uma área de lazer com parquinho infantil, academia ao ar livre e campinho de futebol, na Travessa Augusto Galvano, nas proximidades do número 442, na Vila São Lúcio.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 9
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 223/2024 - REQUERIMENTO
Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Secretário de Saúde - solicita-se informar quais ações e protocolos têm sido implantados na rede pública de saúde para atendimento a pessoas com nomofobia, bem como se nos últimos dois anos foram oferecidos treinamentos e capacitações para os profissionais que atendem esses pacientes.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 9
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 224/2024 - REQUERIMENTO
Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, SILVIO DOS SANTOS, RODRIGO RODRIGUES
Assunto: Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito -solicita-se informar quais ações de combate ao uso de celular ao volante têm sido realizadas, bem como a definição do dia 22 de maio como data de campanha para esta temática.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 9
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 225/2024 - REQUERIMENTO
Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, RODRIGO RODRIGUES
Assunto: Prefeito - solicita-se informar como está o andamento do processo para ampliar a Escola de Educação Especial “Nair Peres Sartori” e se existe previsão orçamentária e recursos financeiros para o ano de 2025 para adquirir a área próxima e realizar a ampliação e, na impossibilidade de realizar a compra do terreno, que analisem a viabilidade de alugar um espaço para ampliar o atendimento.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 9
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 226/2024 - REQUERIMENTO
Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, RODRIGO RODRIGUES
Assunto: Prefeito e Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se a possibilidade de executar a construção de banheiros e vestiários na Quadra Poliesportiva “Cleoneide Bruder Azzem”, localizada no Complexo Esportivo “Leandro César Zanardo Romanholi”, e no Ginásio Paralímpico “Professor Osni Bertotti Leme”, localizado no Complexo Esportivo “Fernão Hélio de Campos Leite”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 9
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 227/2024 - REQUERIMENTO
Autoria: ANDRE ROGERIO BARBOSA
Assunto: Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicita-se recapear e realizar melhorias no acostamento em toda sua extensão da Rodovia Domingos Sartori.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 9
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 228/2024 - REQUERIMENTO
Autoria: ANDRE ROGERIO BARBOSA
Assunto: Consultora de Negócios da CPFL - Solicita - se realizar um levantamento em toda a cidade dos pontos que necessitam de substituição de lâmpadas, manutenção ou substituição de equipamentos danificados, a fim de oferecer maior segurança para toda população.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 9
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 229/2024 - REQUERIMENTO
Autoria: ANDRE ROGERIO BARBOSA
Assunto: Diretor Regional São Paulo Interior da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - solicita- se estudos no sentido de realizar a entrega das correspondências e encomendas nas residências do Bairro Califórnia I, tendo em vista que as vias já contam com Código de Endereçamento Postal (CEP).
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 9
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 230/2024 - REQUERIMENTO
Autoria: ANDRE ROGERIO BARBOSA
Assunto: Diretor Regional São Paulo Interior da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - solicita-se implantar CEP em todo o Bairro Vida Nova Botucatu, no Distrito de Rubião Junior, o mais breve possível.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 9
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 231/2024 - REQUERIMENTO
Autoria: SILVIO DOS SANTOS
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO
Assunto: Secretário de Saúde - solicita-se informar quais ações e campanhas estão sendo planejadas para a 1ª Semana de Esclarecimentos e Conscientização sobre o Herpes Zóster, que de acordo com a Lei nº 6563/2024, deve ser realizada na semana do dia 4 de junho.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 9
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 233/2024 - REQUERIMENTO
Autoria: SILVIO DOS SANTOS
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO
Assunto: Prefeito e Secretário de Governo - solicita-se encaminhar respostas técnicas sobre as contrapartidas dos empreendimentos em andamento no Município.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 9
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 235/2024 - REQUERIMENTO
Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Assunto: Secretário de Saúde – solicita-se informações sobre o fornecimento de insumos como cateter, insulina, reservatório, sensor e transmissor de bomba de insulina para portadores de Diabetes Mellitus tipo 1 em Botucatu, bem como informar as razões da interrupção de tal fornecimento e quais medidas estão sendo adotadas para solucionar o problema.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 9
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 236/2024 - REQUERIMENTO
Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA
Assunto: Consultora de Negócios da CPFL - solicita -se trocar o poste de energia elétrica de madeira por um de concreto na Rua Atílio Borgatto, próximo à residência número 174, no Distrito de Rubião Júnior.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 9
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, LAUDO GOMES DA SILVA, ANDRE ROGERIO BARBOSA
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Moção de Congratulações para o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, pelos 100 anos de atividades no essencial trabalho de fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Estado de São Paulo e de seus municípios.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 9
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: SILVIO DOS SANTOS
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO
Assunto: Moção de Aplausos ao Professor Claudio Chozo Yamaia, cumprimentando-o pela eleição a vice-presidente da Confederação Brasileira de Damas, bem como por toda sua linda trajetória e resultados à frente das modalidades de Damas e Xadrez, contribuindo para a formação e o desenvolvimento de muitos botucatuenses, de todas as idades.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 9
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 30/2024 - Executivo
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Dispõe sobre o Conselho da Cidade de Botucatu – ConCidade-Botucatu e a Conferência Municipal da Cidade de Botucatu e dá outras providências
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação
Resultado: PEDIDO DE VISTA
Projeto de Lei Nº 24/2024 - Legislativo
Autoria: SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Institui a Semana de Orientação e Conscientização ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação
A favor (9) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ANDRE ROGERIO BARBOSA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Não vota (1) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Ausente (1) - ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 46/2024 - Legislativo
Autoria: SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Denomina de "Ernani Pardini" o Parque Municipal e o Centro de Eventos situados entre a Avenida Odilon Cassetari e a Barragem de Acumulação de Água no Rio Pardo.
Quórum: 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação
A favor (10) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ANDRE ROGERIO BARBOSA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Ausente (1) - ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 50/2024 - Legislativo
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Assunto: Denomina de “Vicente Fumes”, a Rua 01, no Residencial Montana.
Quórum: 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação
A favor (10) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ANDRE ROGERIO BARBOSA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Ausente (1) - ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 53/2024 - Legislativo
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Assunto: Inclui no Calendário Oficial do Município o evento Amantes da Antiguidade.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação
A favor (9) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ANDRE ROGERIO BARBOSA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Não vota (1) - LAUDO GOMES DA SILVA
Ausente (1) - ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO
Resultado: Aprovado