Ordem do dia - 11ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ordem do dia
Data: 15/04/2024
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Observações: Pauta
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do Dia | .docx | 11/04/2024 | 40,7 KB | |
| Ordem do Dia | 12/04/2024 | 109,5 KB |
Matérias
1) Projeto de Lei Nº 30/2024 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Dispõe sobre o Conselho da Cidade de Botucatu – ConCidade-Botucatu e a Conferência Municipal da Cidade de Botucatu e dá outras providências.
Discussão e Votação
quórum: Maioria absoluta
2) Projeto de Lei Nº 31/2024 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Institui o Plano de Marketing Turístico de Botucatu 2024-2027..
Discussão e Votação
quórum: Maioria simples
3) Projeto de Lei Nº 5/2024 - de iniciativa do PALHINHA - que Institui o Cadastro Municipal de Protetores e Cuidadores Individuais de Animais em Situação de Abandono ou Risco no município de Botucatu..
Discussão e Votação
quórum: Maioria simples
4) Projeto de Lei Nº 38/2024 - de iniciativa do SARGENTO LAUDO - que Altera o inciso XV do artigo 5º da Lei nº 6.315/2022, que "institui a política de bem-estar de animais domésticos".
Discussão e Votação
quórum: Maioria simples
